Indicação nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
08/05/2024
Número do Protocolo
236
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dalvina Izabel Alves de Araujo Guimaraes (Assinado em: 7 de Maio de 2024 às 16:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a adequação do piso do magistério de acordo com a nova portaria interministerial nº 3 do MEC/MF,
de 25 de abril de 2024, reajustando-o, pelo custo aluno executado.
de 25 de abril de 2024, reajustando-o, pelo custo aluno executado.
Indexação
Observação