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Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 2001.

Aprova o balancete municipal referente ao mês de abril de 2001.

Aprova o balancete municipal referente ao mês de maio de 2001.

Aprova o balancete municipal referente ao mês de agosto de 2001.

Aprova o balancete municipal referente ao mês de setembro de 2001.

Aprova o balancete municipal referente ao mês de novembro de 2001.

Institui o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, para administração do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das fontes poluidoras e da ordenação do solo do Território do Município de Caçu, de forma a garantir o desenvolvimento ambientalmente sustentável.

"Institui Sistema Municipal de Controle Interno, Coordenadoria de Controle Interno e cria o respectivo cargo de coordenador e dá outras providências".

Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1139/98, de 12 de março de 1998, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1299/02, de 12 de março de 2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre doação ao Dispensário Espirita Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências.

Dispõe sobre doação do prédio da Escola Municipal Professor Luiz Sabino Asprocaçu, e dá outras providências.

"Dispõe sobre convênio previsto no art. 241 da Constituição Federal, a ser celebrado pelo Município e o Estado de Goiás".

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso ao esporte amador e dá outras providências.

"Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Caçu e dá outras providências".

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1220/00, de 26 de maio de 2000, e dá outras providências.

Acrescenta ao art. 2° da Lei n° 1141/98, de 12 de março de 1998, §§ 4º e 5°, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de "Permissão de Uso", bem público e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de bens às associações dos universitários, e dá outras providências.

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências."

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1138, de 12 de março de 1998, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, e dá outras providências.

"Autoriza firmar Convênio e os respectivos Termos Aditivos, se necessários, com a AGETUR - Agência Goiana de Turismo e dá outras providências."

Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu.

Autoriza o Município de Caçu a firmar Convênios e os respectivos Termos Aditivos, se necessários, com UEG - Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências.

Fixa a tabela de vencimentos dos cargos constantes do Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Caçu.

Dispõe sobre doação à ASPRUGUAR e dá outras providências.

Cria o Programa de Mutirão da Cidadania nos Bairros e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de serviços de infra estrutura ao Matadouro Vitória Ltda., e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 1.166/98, de 15 de setembro de 1998, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1284/01, de 14 de novembro de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre dação em pagamento de uma copiadora e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção de multa, juros e correção monetária e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo legal à Lei Municipal nº 1.176/98, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos membros do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Caçu.

Acrescenta dispositivo legal à Lei Municipal n° 1344/03, de 25 de junho de 2003, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1227/00, de 29 de junho de 2000, e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de "Permissão de Uso", bem público e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com as Associações de Estudantes Universitários e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação de vagas no Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu e dá outras providências.

Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Caçu e da outras providências.

Dispõe sobre a reorganização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Caçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre doações de imóvel urbano à Associação de Moradores do Setor São Paulo e à Igreja Presbiteriana de Caçu e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer o resgate de ações junto ao BEG/ITAÚ, em face da privatização desta instituição e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1176/98, de 30 de dezembro de 1998, e da outras providências.