Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.737, DE 11 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESINCORPORA BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A REALIZAR O TRANSPORTE DE VISITANTES NO ENTORNO DO PERÍMETRO URBANO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, A CEDER VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E SERVIDORES CIVIS AO SINDICATO RURAL DE CAÇU PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOCAÇU 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/97, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONDOMÍNIO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1301/02, DE 02 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1002, DE 07.04.1994, QUE TRATA SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE ALÍQUOTA PATRONAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU CAÇUPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO PARA O ANO-EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ÁREAS DE TERRAS, REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO À NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA DOMINICAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR PARA FINS INDUSTRIAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, DESAFETA IMÓVEL DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTE ÚLTIMO IMÓVEL À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 197, DA LEI MUNICIPAL Nº 993/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ÁREA DE TERRA, REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO SOCIAL DO IDOSO RODOLFO MARCELINO ANSELMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O LOTEAMENTO LAGO AZUL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1660, DE 11 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTAS ÁREAS À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS EM LEIS MUNICIPAIS NS. 1301, DE 02 DE ABRIL DE 2002, E 1196, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INSENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À EMPRESA VENCEDORA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE ATENDEM O INTERESSE SOCIAL DISPONIBILIZADAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES NO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para firmar contratos de prestação de serviços por tempo indeterminado.

Dispõe sobre a transferência de bens móveis do patrimônio do Órgão Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.

Altera os incisos IV e V, do parágrafo único, do artigo 42, da Resolução n°05, de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Resolução n° 01, de 09 de fevereiro de 2011.

Dispõe sobre a limitação de gastos da Câmara Municipal de Caçu, com telefonia móvel e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar contrato com Emissora de Rádio Local, por tempo indeterminado.

Dispõe sobre a limitação de gastos da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás com propaganda e publicidade e dá outras providências.

Autoriza a devolução do Balanço Geral do ano de 2009, do município de Caçu, ao Tribunal de Contas dos Municípios, Estado de Goiás.

Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo indeterminado.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2012.

SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE, PROIBINDO O ACESSO DE BI-TREM, CARRETAS OU QUALQUER TIPO DE CAMINHÃO CARGA PESADA PELO CENTRO DA CIDADE, DESDE QUE NÃO SEJAM PARA O COMÉRCIO DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA ILUMINAÇÃO NAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PRAÇA DOS PIONEIROS E PRAÇA DO LAGO.

SOLICITA TRANSFERÊNCIA/DESTINAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS PARA EDIFICAÇÃO DE NOVA SEDE.

SOLICITA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO SETOR VALE DO SOL.

SOLICITA QUE SEJAM CONTRATADOS MAIS AGENTES DE SAÚDE PARA ATUAREM TANTO NA CIDADE COMO NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA NOVAMENTE AJUDA DE CUSTO PARA OS AGENTES DE SAÚDE QUE ATUAM NA ZONA RURAL.

SOLICITA QUE SEJA LEVANTADA E CASCALHADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO SONHO REAL.

SOLICITA QUE SE PROMOVAM OS ATOS NECESSÁRIOS À REGRAVAÇÃO DO HINO À CAÇU, MUSICADO E CANTADO POR UMA ORQUESTRA, DANDO-LHE MELHORES CONDIÇÕES SONORAS.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS QUEBRA-MOLAS NAS RUAS QUE CIRCULAM O LAGO DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A CRIAÇÃO DO SVO - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO A ÓBITO NO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO.

SOLICITA QUE O PRÉDIO PÚBLICO QUE HOJE SERVE DE SEDE À PREFEITURA, SEJA DISPONIBILIZADO, APÓS A TRANSFERÊNCIA PARA A NOVA SEDE, AO ESTADO PARA O FUNCIONAMENTO DE SEUS ÓRGÃOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NAS AVENIDAS ILDEFONSO CARNEIRO E PADRE BROM, AMBAS AS FAIXAS EM FRENTE A PRAÇA BIANOR VICENTE DE SOUSA.