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IND 88/2023 - Indicação
Ementa: Indica a entrega de medicação e atendimento de pedidos de exames de pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 89/2023 - Indicação
Ementa: Indica que o Poder Executivo despenda esforços para a implantação de Universidade, preferencialmente pública, no município de Caçu.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
ORLANDO OLIVEIRA
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 90/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a disponibilização de um local e contratação de profissionais para aulas de artes marciais.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
ORLANDO OLIVEIRA
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um espaço específico para os feirantes com boxes fixos.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 92/2023 - Indicação
Ementa: Indica a realização de um concurso de decoração natalina em nossa cidade, a ser firmado em parceria com a ACIC - Associação Comercial e Industrial de Caçu.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 93/2023 - Indicação
Ementa: Indica a extensão da área do Cemitério Municipal São José de Caçu-GO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 94/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, onde solicita e requer a realização de cursos de primeiros socorros por funcionários de escolas e creches instaladas no município de Caçu.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 95/2023 - Indicação
Ementa: Indica que o Poder Executivo redija um Projeto de Lei dispondo sobre mudança do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 96/2023 - Indicação
Ementa: Indica e requer que seja realizado a recuperação asfáltica em todo o Setor Bela Vista e áreas adjacentes.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 97/2023 - Indicação
Ementa: Indica e requer que seja realizado a campanha de limpeza dos terrenos e lotes em todos os bairros do município de Caçu.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 98/2023 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção dos ares-condicionados do Hospital Municipal.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 2020.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a ADRIANO ANTÔNIO AVELAR, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelos relevantes serviços prestados a esta Casa de Leis a Senhora SILVÂNIA SOUSA SILVA.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 07 de junho de 2023
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a NÍCOLAS ALVARENGA DE OLIVEIRA MARTINS e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 07 de junho de 2023
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a UBALDINO CARDOSO PEREIRA e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
ORLANDO OLIVEIRA
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 07 de junho de 2023
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO, a Valter Luiz Zavarize, e da outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 12 de junho de 2023
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO, a Walter Junior Macedo, e da outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
ORLANDO OLIVEIRA
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 12 de junho de 2023
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Anadir Gonçalves Ferreira, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 12 de junho de 2023
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO, a Cristiane Bernardes de Freitas Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 12 de junho de 2023
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu, a Ronaldo dos Santos Bueno, e da outras providencias.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 12 de junho de 2023
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Titulo de Cidadã Honorária de Caçu/GO a Virgínia Bernardes de Freitas Silva, e da outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Relatorias:
LAURECI LIMA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 12 de junho de 2023
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Alex Parreira Borges, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 12 de junho de 2023
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Lissauer Vieira, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 12 de junho de 2023
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Jerônimo Parreira, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 12 de junho de 2023
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Caçuense a ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA CAMARGOS e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a LUCAS MARTINS DO VALE e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Caçu, a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Laureci Alves de Lima e da outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
UBALDINO CARDOSO
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Daniel Elias Carvalho Vilela e da outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a todos os servidores efetivos e comissionados e aos prestadores de serviços contratados da Câmara Municipal de Caçu/GO e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
ORLANDO OLIVEIRA
VIRGINIA BERNARDES
WALTER JUNIOR
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a PAULO CEZAR MARTINS e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de aplausos ao SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás, nas pessoas de seus representantes: José Mário Schneider, Sebastião Nunes Sousa e Dirceu Borges, e da outras providências"
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Regis Moraes de Almeida, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a André Luis Fortes Filho, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Francisco Dionilson da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Genyslane da Silva Marques, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Benjamim João de Moura, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de aplausos a Divino Florentino da Silva, e da outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de aplausos a Jesuino Barbosa dos Santos, e da outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Adilson Machado e da outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
ZILDERLEI NUNES
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Jacó Albergoni e da outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
ZILDERLEI NUNES
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2021.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da tabela instituída pelo §15º do Art. 42, da Lei Complementar nº 011/2023, de 21 de março de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gerenciamento, revoga Lei Municipal nº 1885, de 2013, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição substituída por Projeto de Lei Complementar nº 01/2023.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Autor(es):
VIRGINIA BERNARDES
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui Gratificação de Dedicação Excepcional a servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições do Anexo II, da Lei Municipal n° 1301, de 2002, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições da Lei Complementar nº 11, de 21 de março de 2023, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera, acrescentando vagas, o ANEXO II, da Lei nº 1.952/2014, de 07 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos Servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ORLANDO OLIVEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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