Decreto Legislativo nº 26, de 04 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
26
Ano
2023
Data
04/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Confere Moção de aplausos a Divino Florentino da Silva, e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
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Anexos Norma Jurídica