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Dispõe sobre autorização de aquisição de imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da remuneração do cargo de Assessor de Comunicação, criado pela Resolução 05, de 13 de fevereiro de 2008.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer o transporte escolar no Município de Cachoeira Alta-GO, nas proximidades da sede do Município de Caçu-GO e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1500/2007, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.

Dá nova destinação aos lotes 06,07,12 e 13 da Quadra 19 do Loteamento Morada dos Sonhos, autoriza permuta dos lotes 05, 06, 07, 12, 13 e 14.

Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre doação em dinheiro à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1301/2002, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Denomina de Dr. Domingos Oscar Bernardes Palazzo, o Posto de Saúde nas proximidades dos Conjuntos Habitacionais Jardim Água Fria e Arco Íris e dá outras providências.

Estabelece obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas internos e caixas eletrônicos, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FHMIS.

Estabelece normas para denominação de ruas, avenidas, praças, logradouros municipais em geral e dá outras providências.

Denomina de Valéria Jaime Peixoto Perillo a Creche Municipal, nas proximidades dos Bairros São Paulo e Morada dos Sonhos e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 993/1994 e define o índice para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.530/2008, define a data base e o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para a ExpoCaçu 2008 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caçu para o exercício financeiro de 2009.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para a Legislatura de 2009 a 2012 no Município de Caçu.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1 da Lei Municipal nº 1.528, de 12 de março de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.529, de 12 de março de 2008 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.538/2008 que cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor Gestor do FMHIS e dá outras providências.

Denomina de Geralda Maria de Freitas o Posto de Saúde no Setor Vale do Sol e dá outras providências.

Altera Lei nº 1.544, de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Caçu-GO e dá outras providências.

Altera o §3º do Art. 74 e Art. 75 da Lei nº 1424/2005, de 27 de abril de 2005.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.176, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de abono para os Servidores do Magistério Público Municipal, ligados ao FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado.

"Altera os artigos 5o, § 10 e 10, da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências".

Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado.

Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado.

Dispõe sobre alteração da Resolução n" 04199,de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para realizar cessão de uso dê bem móvel, por Prazo determinado, à Ciretran de Caçu-GO.

Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado.

Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Caçu ao Órgâo Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar Contrato dê Prestação de Serviços por tempo determinado.

Dispõe sobre alteração do horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu por tempo determinado.

Dispõe sobre o instituição do Programa "Vereador Mirim" e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado.

Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado.