Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
44
Data de Apresentação
29/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão de abono para os Servidores do Magistério Público Municipal, ligados ao FUNDEB e dá outras providências.
Indexação
Abono
Servidores do Magistério Público Municipal
FUNDEB
Servidores do Magistério Público Municipal
FUNDEB
Observação
Norma Jurídica Relacionada