4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a disponibilização de técnica(o) de enfermagem para acompanhamento dos pacientes deste Município que realizam tratamento de hemodiálise na Cidade de Rio Verde - Goiás, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo, que seja realizado o plantio de árvores nas áreas públicas da cidade.

Indica ao Poder Executivo, a elaboração do Plano Diretor Municipal, visando o desenvolvimento urbano ordenado e a participação popular, conforme exige o Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/2001).

Indica ao Poder Executivo, a criação do Conselho Municipal da Juventude.

Indica ao Poder Executivo, a implantação de Ecopontos Municipais destinado ao recebimento de resíduos recicláveis provenientes da zona urbana e rural do município.

Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência Municipal da Educação e dá outras providencias.

Acrescenta Função Gratificada no Quadro de funções da Lei Complementar nº 021/2025, e dá outras providencias.”

"Altera a quantidade de vagas dos cargos de Psicólogo e Pedagogo criados pela Lei Complementar nº 002/2018, e dá outras providências.”

“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.418, de 09 de março de 2005, que dispõe sobre a denominação da Avenida Cândida Maria Guimarães, desta Cidade, e dá outras providências.”

Institui, no âmbito do Município de Caçu, o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências.

"Autoriza a desincorporação de bens móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências".

Altera a Lei Municipal nº 2.530, de 14 de setembro de 2023.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional – IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação dos Agricultores Familiares do Projeto São Jerônimo e dá outras providências”.

Cria o Inciso VII, do Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área às pessoas físicas e jurídicas especificadas nesta Lei, que buscam fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de providências necessárias para aquisição de um novo equipamento de coleta biométrica (digital) destinado à emissão de carteiras de identidade em nosso município.