{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 956/93, cria a Superintend\u00eancia Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Acrescenta Fun\u00e7\u00e3o Gratificada no Quadro de fun\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 021/2025, e d\u00e1 outras providencias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"Altera a quantidade de vagas dos cargos de Psic\u00f3logo e Pedagogo criados pela Lei Complementar n\u00ba 002/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2025", "autor": "JEANDRA GUIMAR\u00c3ES", "ementa": "\u201cRevoga a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.418, de 09 de mar\u00e7o de 2005, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida C\u00e2ndida Maria Guimar\u00e3es, desta Cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "JEANDRA GUIMAR\u00c3ES,ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u, o \u201cDia Municipal do Rotary e dos Rotarianos\u201d, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza a desincorpora\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.530, de 14 de setembro de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional \u2013 IFA, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate\r\n\u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares do Projeto S\u00e3o Jer\u00f4nimo e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ALESSANDRO BESSA", "ementa": "Cria o Inciso VII, do Art. 4\u00ba, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 07/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de \u00c1rea \u00e0s pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas especificadas nesta Lei, que buscam fixar sede definitiva neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de um novo equipamento de coleta biom\u00e9trica (digital) destinado \u00e0 emiss\u00e3o de carteiras de identidade em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2025", "autor": "VIRGINIA BERNARDES,ALESSANDRO BESSA,CASSIANO LEMOS,DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica(o) de enfermagem para acompanhamento dos pacientes deste Munic\u00edpio que realizam tratamento de\r\nhemodi\u00e1lise na Cidade de Rio Verde - Goi\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CASSIANO LEMOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja realizado o plantio de \u00e1rvores nas \u00e1reas p\u00fablicas da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CASSIANO LEMOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal, visando o desenvolvimento urbano ordenado e a participa\u00e7\u00e3o popular, conforme exige o Estatuto da Cidade (Lei Federal n\u00b0 10.257/2001).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CASSIANO LEMOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CASSIANO LEMOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de Ecopontos Municipais destinado ao recebimento de res\u00edduos recicl\u00e1veis provenientes da zona urbana e rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}]}