Indicação nº 21 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

21

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

86

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Donisete Paiva Rezende Junior (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de providências necessárias para aquisição de um novo equipamento de coleta biométrica (digital) destinado à emissão de carteiras de identidade em nosso município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 13:52:45