42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

“Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Trator Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba – ASPRUGUAR, e dá outras providências."

“Dispõe sobre alteração da Lei 2.675/2025, para incluir o inciso VIII e o § 6º, ao Art. 3º, e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal 2.689/25 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município, e dá outras providências.”

“Autoriza ceder o uso do veículo tipo Van para Patrícia Freitas Barbosa, e dá outras providências.”

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à Rosemar Alves de Oliveira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à ROSEMIRA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à ITULA OLIVEIRA JACOB RAKOWSKI e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à LAIRTON CLÓVIS RAKOWSKI e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à ALESSANDRA DIAS ALVES e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à THIAGO BORGES FERREIRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à ANA BARBARA VIEIRA DE FREITAS dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à JOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Deputada Federal MAGDA MOFATTO HON e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à TARCIO JUN FORTALESA DE SOUZA dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Maria Aparecida dos Santos, e dá outras providências.

“Confere Moção de Aplausos ao Jovem atleta de futebol Sub 15, FILIPH EDUARDO DE SOUSA (FILIPH EDUARDO), pelo seu destaque reconhecido a nível nacional”.

“Confere Moção de Aplausos ao Jovem atleta de futebol sub 10, MATHEUS HENRIQUE ALVES CARVALHO (MATHEUSINHO), pelo seu destaque reconhecido a nível nacional”.

Altera o Art. 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025

Acresce parágrafos ao Art. 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025

Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU-GO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”

“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.665, de 10 de junho de 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2026”.

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE CAÇU-GO.”

“Dispõe sobre a vedação da prática do NEPOTISMO no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta, do município de Caçu/GO.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal A aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica no Centro de Especialidades Sebastião Guimarães.”

“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de um triturador de entulhos, para auxílio na limpeza da cidade e cumprimento ao art. 63, VII, da Lei Orgânica Municipal.”

“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de um triturador florestal, para auxílio na limpeza da cidade e cumprimento ao art. 63, VII, da Lei Orgânica Municipal.

Indico ao Chefe do Poder Executivo, a construção da quadra de esportes, na escola municipal Alcir Purcena Guimarães, localizada no Setor Vale do Sol.