Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
743
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Kelson Souza Vilarinho (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 16:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza ceder o uso do veículo tipo Van para Patrícia Freitas Barbosa, e dá outras providências.”
Indexação
Observação