Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
700
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 17:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Kelson Souza Vilarinho (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 13:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Trator Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba – ASPRUGUAR, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada