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PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transparência das receitas provenientes de Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Caçu-GO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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DALVINA IZABEL (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuaram incansavelmente na linha de frente ao combate e enfrentamento à pandemia da covid-19 do município de Caçu-GO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
ALEX PARREIRA
KAKÁ FERRAZ
ORLANDO OLIVEIRA
UBALDINO CARDOSO
WALTER JUNIOR
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados, e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
DALVINA IZABEL
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALEX PARREIRA (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Entidade Maçônica Feminina Caminho da Luz, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALEX PARREIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, no ISSQN estimado e eletrônico, na Taxa de Licença para Localização - TLF e na Taxa de Vigilância Sanitária - TVS, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
UBALDINO CARDOSO (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ORLANDO OLIVEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
DALVINA IZABEL
Relatorias:
LAURECI LIMA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desmembramento de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Relatorias:
LAURECI LIMA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ZILDERLEI NUNES (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem dominial, através de escritura pública ao Centro Espírita Joana D'arc, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
UBALDINO CARDOSO (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2444/2022 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.485, de 30 de dezembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 64, de 29 de dezembro de 2022
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Caçu-GO, e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o uso dos veículos pertencentes ou à disposição da Câmara Municipal, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Relatorias:
LAURECI LIMA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui dispositivos aos artigos 99 e 100, da Resolução n° 05, de 16 de novembro de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU PARA O ANO DE 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Cria o Artigo 56-A à Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás, instituindo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída, por Emendas individuais do Poder Legislativo Municipal, ao Projeto de Lei que propõe o Orçamento Anual.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
DALVINA IZABEL
UBALDINO CARDOSO
WALTER JUNIOR
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ORLANDO OLIVEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 2/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
DALVINA IZABEL
UBALDINO CARDOSO
ZILDERLEI NUNES
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 3/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Caçu, Estado de Goiás.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
LAURECI LIMA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de uma sala de troféus para armazenar e expor as conquistas sa Associação Caçu Esporte Clube e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
DALVINA IZABEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja providenciado o plantio de árvores frutíferas na escola municipal Professor Altino Barboza.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Autor:
DALVINA IZABEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de um médico especializado em pediatria para atender o Município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
ALEX PARREIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilização de uma equipe de limpeza urbana para o residencial Gilmar José de Freitas Guimarães.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
ALEX PARREIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja realizado a contratação ou disponibilização de monitores para o cuidado das crianças nos ônibus escolares da zona rural.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja realizada a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde Divino Carlos de Oliveira.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja feita a infraestrutura e pavimentação nas áreas remanescentes do Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja realizado um estudo a respeito da viabilidade de possível mudança no estatuto do magistério municipal, para o aumento das atividades extraclasse.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
DALVINA IZABEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja adquirido novos ônibus para o transporte dos universitários que estudam nas cidades vizinhas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja feita toda infraestrutura, bem como pavimentação e rede pluvial no Setor Industrial de Caçu, e também estrutura para receber a água deste referido setor e Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães, sem atrapalhar a trafegabilidade da rodovia GO 206.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de calçadas na praça Paulo César Junqueiroz.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja disponibilizada uma área a ONG SOS 4 PATAS, para a construção de um abrigo que acomode os animais abandonados.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um projeto de moradia para a população carente, onde 50% das residências sejam destinadas as mães solteiras em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um programa de Melhoramento Genético Animal, como forma de incentivo aos pequenos produtores.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o aumento do piso salarial dos professores da rede pública municipal, seguindo o aumento do governo Federal e Estadual.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
ALEX PARREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita o oferecimento gratuito de um curso de licitações aos comerciantes locais.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja realizado estudo acerca da mudança do sentido duplo para mão única em parte da Rua Neca Borges, Setor Central.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja realizado estudo acerca da mudança do sentido duplo para mão única em parte da Rua Vicente Soares, Setor Central
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja feito um paliativo às margens do Rio Claro, para embarque e desembarque de equipamentos náuticos (barcos, lanchas, jet ski e etc).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja feita a limpeza dos lagos situados no bairro Água Fria.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja providenciado o recapeamento asfáltico da área interna do Parque de Exposições Leonides Dolores Machado.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja providenciado a instalação da rede de água tratada no Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
ALEX PARREIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja construída uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde Rafael Cardoso de Freitas, Setor Boa Vista.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a equiparação salarial entre os auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja realizada a reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Caçu.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um programa de auxílio financeiro destinado a mulheres que residem em Caçu e estejam em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja adquirido, em convênio com a Secretaria de Segurança Pública de Goiás, uma máquina específica de impressão de identidade.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
WALTER JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita o reflorestamento das margens e nascentes de rios no município e a realização de palestras de conscientização ambiental aos produtores rurais.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de faixas de estacionamento exclusivo para motos na Avenida Idelfonso Carneiro, Caçu-GO.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
DALVINA IZABEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja realizado a adequação, aumentando o número de vagas para profissionais que necessitam da progressão funcional.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
DALVINA IZABEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma pista de ciclismo no município.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de uma pista de caminhada em volta do lago no Setor Agua Fria.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização do antigo prédio da Prefeitura Municipal de Caçu.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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