14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera a Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026

Altera a Lei Municipal nº 2.505, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.

Acresce artigo ao Projeto de Lei Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026

“Altera a Lei Municipal nº 2.699/25, de 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.”

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU “ACIC”, e dá outras providências. ”

Acresce artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2026

“Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência Municipal dos Transportes, e dá outras providências”.

Altera a Lei Municipal nº 2.607, de 13 de agosto de 2024, para revogar o artigo 5º e adequar a redação do artigo 2º, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e o fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade ao Poder Executivo dar publicidade anual, nos meios oficiais de publicação e no sítio eletrônico da Prefeitura, à aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Caçu.”

Acresce artigos ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar gastos com a realização do FESTIVAL GASTRONÔMICO e a concessão de premiação e dá outras providências”.

Altera o Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026

“Institui a Medalha de Honra ao Mérito e o Troféu Empreendedor no Município de Caçu, Estado de Goiás, em homenagem a ex-prefeitos municipal, e dá outras providências.”

Suprime o Artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026

Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento de débitos conforme política de negociação instituída pela Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, e dá outras providências.