{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 2.699/25, de 21 de novembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2025", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CA\u00c7U \u201cACIC\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ALEXANDRE FREITAS", "ementa": "Acresce artigo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a Lei 956/93, cria a Superintend\u00eancia Municipal dos Transportes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.607, de 13 de agosto de 2024, para revogar o artigo 5\u00ba e adequar a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal dos direitos da pessoa com defici\u00eancia e o fundo municipal dos direitos da pessoa com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade ao Poder Executivo dar publicidade anual, nos meios oficiais de publica\u00e7\u00e3o e no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Prefeitura, \u00e0\r\naplica\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares recebidas pelo Munic\u00edpio de Ca\u00e7u.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "Acresce artigos ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar gastos com a realiza\u00e7\u00e3o do FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO e a concess\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CASSIANO LEMOS", "ementa": "Altera o Art. 7\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui a Medalha de Honra ao M\u00e9rito e o Trof\u00e9u Empreendedor no Munic\u00edpio de Ca\u00e7u, Estado de Goi\u00e1s, em homenagem a ex-prefeitos municipal, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "Suprime o Artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "Altera o Artigo 5\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento de d\u00e9bitos conforme pol\u00edtica de negocia\u00e7\u00e3o institu\u00edda pela Saneamento de Goi\u00e1s S/A\r\n\u2013 SANEAGO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5183, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CASSIANO LEMOS", "ementa": "Altera a Ementa e o Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "DRA HORT\u00caNCIA", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.505, de 05 de junho de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Relat\u00f3rio exarado"}, {"id": 5184, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CASSIANO LEMOS", "ementa": "Acresce artigo ao Projeto de Lei Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}