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IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para implantação de – Núcleo de Saúde Mental Escolar.”

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 14:34:14
Autor:  ALEXANDRE FREITAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas providências para equiparas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com conexão de internet via satélite, por meio da tecnologia Starlink, com ênfase no atendimento a zonas rurais e localidades de difícil cobertura de rede móvel.”

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 14:37:27
Autor:  ALEXANDRE FREITAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo, envio à esta casa legislativa, Projeto de Lei que regularize compra venda permuta e doação de imóveis, com redução de ITBI.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 14:09:55
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a propositura de projeto de lei, no sentido de alterar/prorrogar, os prazos contidos nos incs. I, II e III, parágrafo único, do art. 1°, da lei 2.638/25."

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 8:49:58
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a construção de faixa de pedestre elevada em frente ao CCAA e a Escola de Ballet (Eleve Ballet Infantil).”

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:55:28
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, instalação de internet na Escola Lázaro Guilherme Pinto, localizada na Fazenda Ribeirão Bonito.”

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:56:57
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a contração de mais profissionais fisioterapeutas, especificadamente para atenderem os pacientes em estado mais grave (acamados).”

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 16:28:02
Autor:  VIRGINIA BERNARDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Lazaro Guilherme Pinto.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:28:01
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a substituição da janela da cozinha e das fechaduras danificadas e/ou sem chaves da Escola Municipal Lazaro Guilherme Pinto.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:29:52
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, o reparo, manutenção e adequação do parquinho infantil da Escola Lazaro Guilherme Pinto.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:31:12
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a Construção de uma cobertura entre a sala dos professores e as salas de aulas com instalação elétrica e hidráulica que suporte o bebedouro na Escola Lazaro Guilherme Pinto.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:33:35
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, o reparo e manutenção dos aparelhos de ar condicionado, e o reparo da geladeira da Escola Lazaro Guilherme Pinto.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:35:30
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a Construção de um alojamento para os motoristas dos ônibus Escolares da zona rural, na Escola Lazaro Guilherme Pinto.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:37:09
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, o reparo da estrada, Ramal da CAW 1, sentido Faz. Paraíso, e que passa pelas Fazendas da Sra. Maria Madalena Guimarães e da Sra. Sirlene Vitorino Rezende.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:40:47
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas para a instalação de iluminação adequada no Estádio Municipal Weberson Oliveira do Carmo.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 16:32:43
Autor:  ALEXANDRE FREITAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de parcerias com lavajatos locais para a limpeza e higienização dos veículos públicos do município, em especial aqueles destinados ao setor da saúde.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 16:40:45
Autor:  ALEXANDRE FREITAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de sinalização horizontal em formato de “L”, com tachão refletivo (tartarugas de transito), indicando a proibição de estacionar a menos de 5 metros das esquinas dos cruzamentos com maior trafego de veículos da cidade, e o firmamento de convênio com a Polícia militar, com o objetivo de estabelecer cooperação, na aplicação do art. 181 do Código de trânsito brasileiro.”

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 597/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:28:41
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, que proceda o pagamento do adicional de 1/3 da remuneração do período das férias aos servidores públicos municipais, de forma antecipada.”

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:48:09
Autor:  VIRGINIA BERNARDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, o reparo, manutenção e adequação do parque infantil da Praça Coriolano Antônio dos Santos (Feira Coberta).”

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 15:59:40
Autor:  CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a realização de convênio com Saneago para a construção da Rede de Esgoto e Rede Pluvial, no setor Gilmar Guimarães. ”

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 16:01:12
Autor:  CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de vidro de proteção no balcão de atendimento da UBS – Divino Carlos de Oliveira (Diva).”

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 8:24:12
Autor:  ALEXANDRE FREITAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a realização de convênio com Saneago para a construção da Rede de abastecimento de água, rede de Esgoto e Rede Pluvial, nos setores Vitoria e Vitoria 2. ”

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 9:03:53
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a aquisição e instalação de um aparelho de Ar Condicionado na recepção da UBS – Divino Carlos de Oliveira (Diva).”

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 8:40:15
Autor:  ALEXANDRE FREITAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização nos pontos de parada do transporte coletivo Polo Social, contendo informações de horários de embarque e desembarque.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 15:11:54
Autor:  VIRGINIA BERNARDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a realização de um Amplo Estudo para reforma do Código de Postura Municipal.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 15:41:21
Autor:  CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Raimundo Maria da Conceição, nas proximidades do Lago Municipal.”

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 15:34:51
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma rotatória na Avenida Sebastião de Freitas Silveira, com a Rua Maria Hipólita Nunes, no Setor Gilmar Guimarães.”

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 15:37:16
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a construção da rede de esgoto e pavimentação asfáltica no Residencial Juarez Gama da Silva (Nego da Ana).”

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 8:44:55
Autor:  DRA HORTÊNCIA
CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a construção da pavimentação asfáltica nos setores Vitória e Vitória 2.”

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 8:48:48
Autor:  DRA HORTÊNCIA
CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de farmácia pública na ubs-Vale do Sol.”

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 8:53:26
Autor:  JÚNIOR REZENDE
CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de uma academia ao ar livre na praça Paulo Cesar Junqueiroz (Praça da Peteca).”

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 16:10:38
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma varanda com pilares no Condomínio Social Rodolfo Marcelino Anselmo.”

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 16:36:20
Autor:  JÚNIOR REZENDE
RODOLFO ANCELMO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal A aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica no Centro de Especialidades Sebastião Guimarães.”

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 9:36:38
Autor:  ALEXANDRE FREITAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de um triturador de entulhos, para auxílio na limpeza da cidade e cumprimento ao art. 63, VII, da Lei Orgânica Municipal.”

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:29:12
Autor:  JEANDRA GUIMARÃES
JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de um triturador florestal, para auxílio na limpeza da cidade e cumprimento ao art. 63, VII, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:31:12
Autor:  JEANDRA GUIMARÃES
JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo, a construção da quadra de esportes, na escola municipal Alcir Purcena Guimarães, localizada no Setor Vale do Sol.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:34:28
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a construção da cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal Weberson Oliveira do Carmo.”

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 10:32:20
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a reforma da academia ao ar livre da frente do parque e exposição Leonides Dolores Machado."

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 16:45:16
Autor:  CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade na Rua Adolfo Nunes Moreira no Setor Central, nas proximidades do antigo Lava Car.”

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:28:53
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo solicitando a criação de um espaço adequado para embarque e desembarque de alunos na Escola Municipal Olívio Girotto.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:01:45
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, em nosso município.”

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 827/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 8:38:38
Autor:  ANDRÉ CAMARGOS
DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a disponibilização de uma área afastada do centro da cidade, para estacionamento de veículos de carga.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 16:32:43
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2022.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 16:44:16
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2022.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 16:41:47
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
12 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Balanço das Contas de Governo do Município de Caçu nº 1 de 2024  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO - PE
Matéria Anexada:   Denúncia por infração político-administrativa nº 1 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 11 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Texto Articulado

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO TURMA DO AGRO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Relatorias:  CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 04 de setembro de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a CLEIDE MARIA DE SOUSA e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 16:41:37
Autor:  ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:  JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 08 de setembro de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a ROBSON MENDES FERREIRA e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 16:49:23
Autor:  ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:  JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 08 de setembro de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a REIJANE DE FREITAS BARROS e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 16:53:19
Autor:  ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:  ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 09 de setembro de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a FERNANDO FERREIRA DA COSTA e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 8:18:13
Autor:  ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:  ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 08 de setembro de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Confere Moção de Reconhecimento e Apoio ao Deputado Federal Dr. ZACARIAS CALIL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e de modo especial, ao munícipio de Caçu”.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:15:23
Autor:  ALESSANDRO BESSA
Relatorias:  ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 04 de setembro de 2025