Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
539
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Ancelmo da Silva Neto (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 16:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a REIJANE DE FREITAS BARROS e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada