Indicação nº 140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
140
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
597
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hortencia Freitas dos Santos (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de sinalização horizontal em formato de “L”, com tachão refletivo (tartarugas de transito), indicando a proibição de estacionar a menos de 5 metros das esquinas dos cruzamentos com maior trafego de veículos da cidade, e o firmamento de convênio com a Polícia militar, com o objetivo de estabelecer cooperação, na aplicação do art. 181 do Código de trânsito brasileiro.”
Indexação
Observação