Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMD M 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera artigo do projeto de lei nº 73/2022, de 21 de novembro de 2022.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 2/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o art. 5º do Projeto de Lei 08/2023, de 15 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 3/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Inciso IV do Art. 2º, §§ 8º e 11 do Art. 5º, Art. 13 e 14, § 3º do Art. 22, Art. 23, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, § 1º do Art. 35, caput e §§ 3º e 9º do Art. 42, Alínea “c” do § 1º do Art. 49 e Inciso II e § 3º do Art. 62 do Projeto de Lei Complementar nº 01 de 8 de novembro de 2022.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 4/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023, de 10 de março de 2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 5/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a Ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 17/2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 6/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 7/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera os Artigos 1º e 23 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 8/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei nº 41/2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 9/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 1º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 10/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 11/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 045/2023,
relacionado as Despesas Fixadas do Poder Legislativo e contém outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 12/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera os Artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 7º e 9º, do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 13/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do § 2° do Art. 28" criado pelo Projeto de Lei Ordinária nº 84/2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de uma unidade do PROCON em nosso município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Indica a reforma da Bíblia, localizada na praça da Prefeitura Municipal de Caçu.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Indica a criação do programa "Legislativo Notícias", na Câmara Municipal de Caçu.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Indica o recapeamento da Rua Pedro Paulo Siqueira, Residencial Gilmar Guimarães.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um radar eletrônico de velocidade na Rua Manoel Carneiro Guimarães, especificamente, próximo ao trevo rodoviário.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
DALVINA IZABEL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Chefe do Poder Executivo de Caçu, a atualização do Piso do Magistério, de acordo com a Lei Federal n. 11.738/2008.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
DALVINA IZABEL
Texto Original
|
IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Indica o aumento da margem consignável dos servidores do município para 40%.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Indica a notificação dos proprietários de terrenos que necessitam de limpeza.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Chefe do Poder Executivo de Caçu, a realização de estudo técnico que viabilize a identificação de espaços livres para cadeirantes e assentos preferenciais, no auditório do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Indica a contratação de uma equipe de segurança para as escolas municipais de Caçu.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Indica a realização de ações esportivas no Município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um anexo no Cemitério Municipal ou a disponibilização de outro local para fazer o enterro de animais domésticos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um busto de Idelfonso Carneiro Guimarães, na respectiva Avenida com seu nome.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Indica a roçagem de lotes e operação tapa buracos nos Setores Industrial e Gilmar Guimarães.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Indica a poda de árvores em locais necessários no Município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutores de velocidade nas imediações da Rua Manoel Carneiro Guimarães, especificamente, próximo ao trevo rodoviário.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Texto Original
|
IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Indica a regularização de diversos lotes doados pelo Poder Executivo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
WALTER JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Indica a reforma do telhado da Feira Municipal Luzia Maria Prego, "Feira Coberta".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Indica a criação de uma Agência Municipal de Trânsito em Caçu.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reparos no teto da Unidade Básica de Saúde Dr. Domingos Pallazo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um anexo do Condomínio dos Idosos no prédio da antiga Prefeitura Municipal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Indica a tomada de medidas para impedir a proliferação de pombos na quadra do Colégio Municipal Olívio Girotto e Escola Altino Barbosa.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de uma política de castração em massa dos animais soltos na rua no município de Caçu, e construção de um centro municipal de castração e apoio aos protetores de animais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de um centro administrativo e casa dos Conselhos em imóvel do Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Indica a regularização de diversos lotes doados pelo Poder Executivo no bairro São João.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que realize a notificação da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, para a correção de irregularidades de fios inutilizados nos postes de energia, que vem causando transtorno e colocando a segurança de transeuntes em risco.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo contratação de médico geriatra para o Hospital Municipal de Saúde do município de Caçu e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física na já denominada praça Abel Nunes Borges (localizada na área do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães), objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que habitam naquela região,
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de um estudo para que seja criado um programa de incentivo para quem adotar um cão de rua ter desconto no IPTU.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo construção de redutores de velocidade, na Rua Paulo e Silva, entre as Ruas, José Allan Kardec França, Joaquim Pereira da Silva e Manoel Franco Morais, nas proximidades do CMEI Neida Divina de Oliveira Queiroz.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo construção de redutores de velocidade, na Rua Manoel Carneiro Guimarães, entre as Ruas Arlindo Nunes Oliveira e Vovó Custodia e na Viela Elvira de Castro e Rodolfo Marcelino Anselmo, nas proximidades do trevo de saída para a cidade de Itarumã.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
ALEX PARREIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: proposição arquivada, a pedido do autor.
Texto Original
|
IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Indica a compra de um aparelho de tomografia para o Hospital Municipal de Caçu.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Indica a realização de doação financeira para a Igreja Só o Senhor é Deus, a qual será utilizada para a reforma de seu teto.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 34/2023 - Indicação
Ementa: Indica o pagamento voluntário do novo piso da enfermagem aos enfermeiros do Município.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
WALTER JUNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 35/2023 - Indicação
Ementa: Indica a regularização de área urbana no bairro São João de propriedade de Rodolfo Marcelino Ancelmo.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 36/2023 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de grama sintética no playground da "Praça das Crianças".
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um playground na Praça Sônia Fortaleza.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
