1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

“Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providencias.”

"Dispõe sobre a inclusão de área de 192,5693 ha (cento e noventa e dois hectares, cinquenta e seis ares e noventa e três centiares) no perímetro urbano e dá outras providências”.

“Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência da Agricultura e Pecuária, a Superintendência de Assistência Social, a Superintendência Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para isenção de juros e multa incidente sobre os débitos vencidos e não pagos e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal nº 2.393/2021 que institui a premiação “ALUNO NOTA 10” e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providencias.”

“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.448/22, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências”.

Institui a premiação “SERVIDOR DESTAQUE DO MÊS” e dá outras providências.

“Altera o quantitativo de vagas do cargo de COORDENADOR DE INCLUSÃO SOCIAL constante do Anexo I da Lei Municipal nº 956/1993 e dá outras providências.”

"Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 05/2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências."

Altera o Art. 1º e o Art. 3º do Projeto de Resolução nº 002/2025

Altera a Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022, que regulamenta o uso de veículos pertencentes ou à disposição da Câmara Municipal de Caçu.

“Altera a Resolução nº 07, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias.”