Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Bessa (Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil)
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 19:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cassiano Lemos de Souza (Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 16:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Donisete Paiva Rezende Junior (Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 17:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hortencia Freitas dos Santos (Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 17:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Virginia Bernardes de Freitas Silva (Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 17:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Resolução nº 07, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada