Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza firmar contrato de doação de terrenos no Loteamento Vale do Sol II, às pessoas de baixa renda, abaixo identificadas e de bem imóvel dominial para construção de moradia.

Altera disposições da Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos cargos públicos, de natureza efetiva, do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Caçu-GO, definido na Lei Municipal nº 1948, de 15 de outubro de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à pessoa que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessões de Direito Real de Uso de Áreas de lotes às empresas que especifica, que buscam fixar sedes definitivas neste Município, e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências".

Altera a redação do caput do Art. 131 da Resolução nº 05/2006 (Regimento Interno).

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da CPI criada pela Resolução nº 01/2019.

Extingue a Comissão Parlamentar Inquérito-CPI, criada pela Resolução nº 01/2019.

Dispõe sobre os dias de realização das Sessões Ordinárias do mês de novembro de 2019, autoriza sediar o evento Oficinas INTERLEGIS promovido pelo Senado Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2020.

Altera a redação do § 3º, do Art. 13, da Lei Orgânica do Município de Caçu.

Solicita a doação de dois aparelhos de Ar-Condicionados, sendo um para a Escola Olivio Girotto e outro para o CEMEI Profª Neida Divina.

Solicita construção de banheiros públicos na Praça Jair Pereira Rocha (Praça da Prefeitura).

Solicita estudos para a implantação de uma linha de ônibus de transporte coletivo no Setor Vale do Sol II.

Solicita a premente necessidade em proceder com a máxima urgência, reforma geral nos prédios públicos do Município.

Solicita a construção de quebra-molas na Rua Vicente Soares esq. com a Ruas Manoel Franco e Joaquim Pereira da Silva, no centro da cidade.

Solicita a construção de dois quebra-molas na Av. Ildefonso Carneiro esq. com a Rua Manoel Alves de Lima, nas proximidades da Subestação da Enel.

Solicita a construção de dois quebra-molas na Rua Jamir Pereira da Silva esq. com Rua José vilela Souto, no Bairro Boa Vista.

Solicita fazer rede pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Alcir Divino Guimarães, no Setor Industrial.

Solicita aquisição de uma impressora Epson Multifuncional L395 para a APAE.

Solicita a construção imediata de rampas de acessibilidade nas calçadas e também fazer reparos nas já existentes.

Solicita a instalação de internet nos Assentamentos do Município.

Solicita a construção de calçadas na parte externa da Escola da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de nossa cidade.

Requerimento nº 13-2019 - (Ver. Luiz Carlos-05.04) - Solicita edição de Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade da Concessionária de Serviço de fornecimento de água, acoplar válvula ante ar em todos os hidrômetros instalados em nossa cidade.

Solicita fornecimento de materiais úteis para a função dos Vigias noturno, tais como, crachá de identificação, uniformes, lanternas e capa para chuva.

Solicita a reforma e ampliação do Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes.

Solicita contratação de Psicólogos para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade.

Requer o envio de expediente à Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização contribuição financeira mensal, com o Grêmio Desportivo Caçuense-GDC.

Requer a reconstrução do bueiro na Av. Ildefonso Carneiro, aos fundos do Alcaçuz e Rede Pluvial entre o Alcaçuz Social e o Grêmio Desportivo.

Requer seja revisto os dizeres nas placas informativas nos quadros do Memorial de Ex-Prefeitos e seus respectivos Vices.

Solicita a inclusão de leite no cardápio escolar da rede pública de ensino.

Solicita ao Poder Executivo a destinação de um veículo para o CAPS, para que seja realizado atendimento domiciliar.

Solicita contribuição financeira ao Sindicato dos trabalhadores rurais de Caçu e Sindicato dos trabalhadores rurais na Agricultura Familiar.

Solicita estátua do Cristo Redentor, na entrada de nossa cidade, pela Av. Ildefonso Carneiro.

Solicita ao Poder Executivo a municipalização do fornecimento e tratamento de água em nosso município.

Solicita que sejam realizados estudos e viabilizem meios para reforma da Praça Bianor Vicente de Sousa.

Solicita o registro dos Setores Vale do Sol II, Industrial e Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento, no Cartório de Registro de Imóveis-CRI.

Solicita ao Poder Executivo providências para fazer a limpeza da margens do Rio Claro e do Córrego Água Fria.

Requer que a rede pluvial do Setor São Paulo seja interligada até o Córrego Água Fria.

Solicita constituição de Comissão ara estudo e levantamento de possíveis mudanças no Código de Posturas do Município.

Solicita do Poder Executivo Municipal a construção de uma Creche no Loteamento Vale do Sol II.

Requer o abono de faltas a Sessões Ordinárias media prévia justificativa.

Solicita que seja revisto o valor do salário base dos técnicos em radiologia em Caçu.