8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

“Dispõe sobre autorização para desafetação de área de classe de bem de uso institucional, para classe de bem dominical e dá outras providências."

“Autoriza formalizar Termo de Cooperação Técnica com o ESTADO DE GOIÁS, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e dá outras providências.”

“Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Caçu, Estado de Goiás, o “Dia Municipal do Espiritismo”, e dá outras providências.”

“Indica ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de segurança em frente às creches e escolas municipais."

"Indica ao Poder Executivo, a implementação de um sistema de telemedicina para oferecer consultas médicas virtuais, em nossa rede municipal de saúde."

“Indica ao Poder Executivo, a implantação de centro fisioterápico em nosso Centro de Especialidades Sebastião Guimarães.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um programa de “Auxílio Gás”, visando o combate à fome, à promoção alimentar e nutricional."

“Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência da Agricultura e Pecuária, a Superintendência de Assistência Social, a Superintendência Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.”

“Altera o quantitativo de vagas do cargo de COORDENADOR DE INCLUSÃO SOCIAL constante do Anexo I da Lei Municipal nº 956/1993 e dá outras providências.”

"Regulamenta do piso salarial dos profissionais da área de enfermagem, estabelecido no artigo 15-C da Lei n. 14.434/22, e dá outras providências.”.

“Requer ao Poder Executivo, informações sobre o credenciamentos dos médicos do Hospital Pedro Martins de Souza e unidades básicas de saúde do Município.”