4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de uma nova Cadeira Odontológica, Mocho e Computador, para sala odontológica da Unidade UBS Sebastião Vieira Neto-LOLA."

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja realizado estudo de viabilidade econômica e financeira para ajustar os vencimentos dos servidores públicos do Município de Caçu – GO.”

"Indica ao Poder Executivo Municipal, no sentido de realizar uma avaliação estrutural de todos os prédios públicos municipais e, após acurada análise, proceder com a reforma estrutural, hidráulica, elétrica e pintura, daqueles que forem necessários, com objeto de garantir maior segurança e qualidade de atendimento a todos os usuários dos serviços públicos."

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização da duplicação, construção de Calçadas e iluminação central, da Rua Vicente Soares, a iniciar na altura do Supermercado Santa Rita, até o seu fim sentido Clube do Laço. ”

“Indica ao Poder Executivo, a instalação de um sistema de Semáforo na esquina das ruas Manoel Carneiro Guimarães e Ildefonso Carneiro. ”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implementação e construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Clarice Machado Guimarães com a Rua 20 de Outubro, no Setor São Paulo, Caçu-GO."

“Indica ao Poder Executivo Municipal, o cumprimento integral da lei Federal nº 11.738/2008, bem como lei Municipal nº 1.948/2014, no sentido de garantir o pagamento da diferença referente ao índice do piso salarial nacional dos professores, que foi de 6,27%, em relação ao índice Nacional de Preço ao consumidor (INPC), que foi de 4,77%, e a inclusão dos vencimentos dos Monitores e recreadores, a este reajuste. ”

“Indica ao Poder Executivo, a realização de uma ampla Reforma Administrativa e a realização de Concurso público. ”

“Dispõe sobre autorização para isenção de juros e multa incidente sobre os débitos vencidos e não pagos e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal nº 2.393/2021 que institui a premiação “ALUNO NOTA 10” e dá outras providencias”.

“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.448/22, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências”.

Institui a premiação “SERVIDOR DESTAQUE DO MÊS” e dá outras providências.

Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025

“Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providencias.”

"Dispõe sobre a inclusão de área de 192,5693 ha (cento e noventa e dois hectares, cinquenta e seis ares e noventa e três centiares) no perímetro urbano e dá outras providências”.

“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providencias.”

“Requer ao Poder Executivo, informações referentes ao andamento do convenio firmado entre o município e a União através do Contrato de Repasse nº 952472/2023/MS/Caixa, com o objetivo de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.”

“Requer ao Poder Executivo, informações referentes as despesas realizadas com CONSTRUTORA FREITAS ALMEIDA LTDA, no sentido de apresentar, cópias dos empenhos, 145744, 145745, 145746, 145749, 145750, 145752 e 145755, com os respectivos, relatórios de faturamento e fiscalização a carga horária utilizada pelo serviço de cada colaborador (com identificação do colaborador), de forma detalhada, inclusive com indicação dos locais de serviços realizados/executados.”