Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Cria o inciso VIII do Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 53, de 15 de setembro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o inciso VIII do Art. 5º do Projeto de Lei nº 54, de 15 de setembro de 2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Cria o inciso VIII do Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 15 de setembro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Inciso VIII do Art. 5° do Projeto de Lei Ordinária n° 56, de 25 de setembro de 2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Cria o Inciso VIII do Art. 5° do Projeto de Lei Ordinária n° 57, de 25 de setembro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Cria o Inciso VIII do Art. 5° do Projeto de Lei Ordinária n° 58, de 25 de setembro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 1.514, de 27 de novembro de 2007. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 7º da Lei n° 2483/2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à "ONG SOS 4 PATAS" desta Cidade, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica a manutenção da estrada situada na Fazenda Cervo, Cachoeirinha, Zona Rural. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica a entrega de medicação e atendimento de pedidos de exames de pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica que o Poder Executivo despenda esforços para a implantação de Universidade, preferencialmente pública, no município de Caçu. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Poder Executivo a disponibilização de um local e contratação de profissionais para aulas de artes marciais. - |
Matéria lida |