Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Cria o inciso VIII do Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 53, de 15 de setembro de 2023.

Cria o inciso VIII do Art. 5º do Projeto de Lei nº 54, de 15 de setembro de 2023.

Cria o inciso VIII do Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 15 de setembro de 2023.

Cria o Inciso VIII do Art. 5° do Projeto de Lei Ordinária n° 56, de 25 de setembro de 2023.

Cria o Inciso VIII do Art. 5° do Projeto de Lei Ordinária n° 57, de 25 de setembro de 2023.

Cria o Inciso VIII do Art. 5° do Projeto de Lei Ordinária n° 58, de 25 de setembro de 2023.

Altera dispositivos da Lei nº 1.514, de 27 de novembro de 2007.

Altera o artigo 7º da Lei n° 2483/2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à "ONG SOS 4 PATAS" desta Cidade, e dá outras providências.

Indica a manutenção da estrada situada na Fazenda Cervo, Cachoeirinha, Zona Rural.

Indica a entrega de medicação e atendimento de pedidos de exames de pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS.

Indica que o Poder Executivo despenda esforços para a implantação de Universidade, preferencialmente pública, no município de Caçu.

Indica ao Poder Executivo a disponibilização de um local e contratação de profissionais para aulas de artes marciais.

Confere Moção de aplausos a Jesuino Barbosa dos Santos, e da outras providências.

Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Adilson Machado e da outras providências.

Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Jacó Albergoni e da outras providências.