Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ajuda financeira e doação de bem móvel (trator) à Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha - APRUSLAGO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convalida e majora o percentual de gratificação ao monitor por exercício do cargo de Professor Regente, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: WALTER JUNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Inciso VI, do Art. 16-C, da Lei Municipal nº 1.952/14, de 07 de novembro de 2014. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: DALVINA IZABEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Altera o caput e o § 1º do Art. 41, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Cria os Incisos IV, V e VI ao Art. 3º, do Projeto de Lei nº 12/2023. - |
Matéria lida |
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| 8 |
SOLICITA LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, onde solicita viabilidade de estudos ao executivo municipal para a confecção de uma cartilha de orientação as crianças para prevenção contra a pedofilia via internet. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, onde solicita providências no sentido de implantar o Centro de Zoonoses em Caçu. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a pintura das quadras da Praça Paulo César Junqueiroz. - |
Matéria lida |