Lei Ordinária nº 2.575, de 27 de dezembro de 2023
Dada por Lei Ordinária nº 2.596, de 19 de abril de 2024
ESPECIFICAÇÕES VALORES
1 - RECEITAS CORRENTES | R$ 138.839.370,53 | ||
1.1 - Receita Tributária | R$ 25.677.857,35 | ||
1.2 - Receita de Contribuições | R$ 10.813.817,73 |
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1.3 - Receita Patrimonial | R$ 2.071.334,08 |
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1.4 - Receita de Serviços | R$ 226.682,73 |
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1.5 - Transferências Correntes | R$ 97.433.404,97 |
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1.6 - Outras Receitas Correntes | R$ 2.616.273,67 |
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2 - RECEITAS DE CAPITAL | R$ 4.666.213,18 |
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2.1 - Operações de Crédito | R$ 451.330,00 |
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2.2 - Alienação de Bens | R$ 356.261,85 |
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2.3 - Transferências de Capital | R$ 3.858.621,33 |
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I - RECEITA RETIFICADORA DO FUNDEB | R$ 11.035.689,43 |
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RECEITAS TOTAL | R$ 132.469.894,28 |
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02.01 - CÂMARA MUNICIPAL | R$ 5.592.744,32 |
01.51 - GABINETE DO PREFEITO | R$ 1.938.741,73 |
01.52 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | R$ 4.101.501,71 |
01.53 - SECRETARIA DE FINANÇAS | R$ 4.991.893,85 |
01.54 - SECRETARIA DE AGRICULTURA | R$ 770.123,20 |
01.56 - SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E LAZER | R$ 3.249.591,36 |
01.57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | R$ 16.263.741,54 |
01.58 - SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO | R$ 720.120,54 |
01.62 - SECRETARIA DE TRANSPORTE | R$ 5.502.226,40 |
01.63 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO | R$ 265.847,30 |
01.64 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | R$ 248.133,42 |
01.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | R$ 598.050,24 |
04.01 - FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEB | R$ 12.108.444,48 |
05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU | R$ 31.181.369,21 |
06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$ 7.450.080,00 |
07.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | R$ 15.370.000,00 |
08.08 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES | R$ 420.344,32 |
09.01 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | R$ 866.679,60 |
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | R$ 1.264.369,92 |
11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | R$ 648.099,94 |
12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU | R$ 18.653.791,20 |
13.01 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | R$ 264.000,00 |
TOTAL DAS UNIDADES | R$ 132.469.894,28 |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães |
2. Natureza da emenda | (X) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | ( ) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Realização de cirurgias bariátricas |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para tratar casos de obesidade grave. Ela ficou conhecida como “redução do estômago” porque muda a forma original do órgão e reduz sua capacidade de receber alimentos, dificultando a absorção de um número exagerado de calorias. A obesidade é o excesso de gordura no corpo, em quantidade que provoque prejuízos à saúde. A cirurgia bariátrica é recomendada para indivíduos obesos e que tenha doenças associadas, como diabetes, colesterol alto, hipertensão, hérnia de disco, esteatose hepática (gordura no fígado), entre outras. Os resultados esperados com a cirurgia bariátrica incluem: perda de peso, melhora das comorbidades relacionadas e da qualidade de vida. |
6. Valor estimado | R$ 186.134,18 |
7. Dotações Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
05.01.10.302.0513.2.165.3.3.90.39 – FR 102 | R$ 186.134,18 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.51.04.122.0500.2.101.3.3.90.39 – FR 100 | R$ 186.134,18 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Carlos Eduardo Barbosa Ferraz – Kaká Ferraz |
2. Natureza da emenda | (X) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Realização de cirurgias de catarata |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
Catarata é uma das principais causas de cegueira evitável no mundo e a cirurgia é o único meio efetivo de tratamento da opacificação do cristalino. Catarata é definida como a opacificação do cristalino, lente natural interna do olho. Ocorre na maior parte das vezes em decorrência do envelhecimento do indivíduo, com perda progressiva da transparência desta lente. Também pode ser provocada por trauma; alterações metabólicas sistêmicas, com destaque para o diabetes mellitus; inflamações e/ou infecções intraoculares; uso continuado de corticoterapia tópica e ou sistêmica; de origem genética; resultante de infecções congênitas, notadamente a rubéola congênita. Essa opacificação causa alterações refracionais e fenômenos difracionais que comprometem a qualidade e a quantidade da capacidade visual do indivíduo.
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6. Valor estimado | R$ 93.000,00 |
7. Dotações Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
05.01.10.302.0513.2.165.3.3.90.39 – FR 102 | R$ 93.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.52.04.122.0501.2.102.3.3.90.30 – FR 100 | R$ 93.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Carlos Eduardo Barbosa Ferraz |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSAO. |
4.1 Ação | (x) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, localizada na R. José Reinaldo Vieira, 1153, no município de Caçu/GO,Sua atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas" |
6. Valor estimado | R$ 38.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 38.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 38.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Carlos Eduardo Barbosa Ferraz |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Igreja Evangélica Avivamento Bíblico em Caçu-Go |
4.1 Ação | (x) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, localizada no município de Caçu/GO e cuja data da abertura é de 04/07/2022,Sua atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas" |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Carlos Eduardo Barbosa Ferraz |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA SO O SENHOR E DEUS. CNPJ N° 76.936.350/0095-06 |
4.1 Ação | (x) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Igreja Evangélica Missionaria Só O Senhor E Deus, aberta em 03/08/2009, é uma FILIAL do tipo Associação Privada que está situada em Caçu – GO. Sua atividade econômica principal é atividades de organizações religiosas. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Carlos Eduardo Barbosa Ferraz |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Igreja Assembleia de Deus ministério Vila Nova |
4.1 Ação | (x) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
Igreja Assembleia de Deus ministério Vila Nova é uma Igreja localizado em 1177-1057, Caçu - GO, 75813-000. É uma das 44.575 igrejas em Brasil. Sua atividade econômica principal é atividades de organizações religiosas. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Carlos Eduardo Barbosa Ferraz |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Igreja Presbiteriana de Caçu. CNPJ Nº 00.997.736/0001-86 |
4.1 Ação | (x) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
As atividades de organizações religiosas ou filosóficas é um serviço altruísta e sem fins lucrativos, à princípio, dirigido para todas as pessoas. No caso das religiosas, organizam-se em templos, mosteiros, igrejas, capelas, conventos e terreiros (religiosas), onde são realizados seus cultos e diversas atividades. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Carlos Eduardo Barbosa Ferraz – Kaká Ferraz |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32 |
4.1 Ação | (x) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu.Onde se concentra grande parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que frequentam o local. |
6. Valor estimado | R$ 5.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.39 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.51.04.122.0500.2.101.3.3.90.39 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Orlando Oliveira Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários. |
6. Valor estimado | R$ 8.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 8.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 8.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar | Virgínia Bernardes de Freitas Silva |
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Aquisição de Ônibus - Saúde |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu. |
6. Valor estimado |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 – FR 102 | R$ 93.067,09 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Carlos Eduardo Barbosa Ferraz – Kaká Ferraz |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
09.01.18.542.0080.2.180.3.3.50.85 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar | Laureci Alves de Lima |
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Saúde – Custeio em geral |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Secretaria de Saúde tem a missão de fortalecer o SUS, garantindo atenção integral à saúde da população, por meio de ações de prevenção, promoção, assistência e reabilitação. Uma organização não pode perder o foco na sua missão, senão passa a funcionar como se tivesse fim em si mesma, ao invés de ser um meio para viabilizar políticas. Sendo assim, toda forma de apoio para essa pasta é indispensável. |
6. Valor estimado |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
05.01.10.302.0513.2.165.3.3.90.39 – FR 102 | R$ 93.067,09 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100 | R$ 93.067,09 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Virgínia Bernardes de Freitas Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Emenda | Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. |
6. Valor estimado | R$ 7.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 7.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 | R$ 7.000,00 |
9. Assinatura |
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Virgínia Bernardes de Freitas Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. |
6. Valor estimado |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.2.120.3.3.90.31 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Virgínia Bernardes de Freitas Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Associação Caçuense de Handebol (ASCAH). CNPJ Nº 28.400.657.0001-65 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. |
6. Valor estimado | R$ 16.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100 | R$ 16.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 | R$ 16.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Virgínia Bernardes de Freitas Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos. |
6. Valor estimado | R$ 15.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 15.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 | R$ 15.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Virgínia Bernardes de Freitas Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10 |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos,tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal. |
6. Valor estimado | R$ 15.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 15.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 | R$ 15.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Virgínia Bernardes de Freitas Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84 |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz. |
6. Valor estimado | R$ 15.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 15.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 | R$ 15.000,00 |
9. Assinatura |
|
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Virgínia Bernardes de Freitas Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários. |
6. Valor estimado | R$ 15.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 15.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
09.01.18.542.0080.2.180.3.3.50.85 – FR 100 | R$ 15.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Zilderlei Nunes Ferreira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84 |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz. |
6. Valor estimado | R$ 15.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 15.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 | R$ 15.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Zilderlei Nunes Ferreira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. |
6. Valor estimado |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Zilderlei Nunes Ferreira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Associação Comunitária e Cultural de Caçu (Rádio Morada dos Sonho FM). CNPJ nº 02.896.548/0001-97 |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A programação diária da Rádio Morada dos Sonho FM, contêm informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. A programação respeita sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, presta serviços de utilidade pública e contribui para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada tem o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações. |
6. Valor estimado |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.64.24.131.0518.X.XXX.3.3.90.39 – FR 100 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100 |
9. Assinatura |
|
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Zilderlei Nunes Ferreira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. |
6. Valor estimado | R$ 8.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 8.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 | R$ 8.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Zilderlei Nunes Ferreira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu.Onde se concentra grande parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que frequentam o local. |
6. Valor estimado | R$ 8.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.39 – FR 100 | R$ 8.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100 | R$ 8.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Zilderlei Nunes Ferreira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. |
6. Valor estimado | R$ 5.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100 | R$ 5.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Zilderlei Nunes Ferreira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários. |
6. Valor estimado | R$ 5.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Zilderlei Nunes Ferreira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Zilderlei Nunes Ferreira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10 |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos,tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal. |
6. Valor estimado | R$ 15.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 15.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 | R$ 15.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Zilderlei Nunes Ferreira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Apoio ao Sindicato Rural de Caçu. CNPJ Nº 00.078.899/0001-65 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
Constituído por uma estrutura piramidal, o sistema Sindical Rural tem a CNA-Brasil como sua representante máxima. Em um plano intermediário estão as Federações que atuam em seus Estados, desenvolvendo ações para o fortalecimento do sindicalismo rural. Na base da estrutura estão os Sindicatos Rurais e extensões de base que desenvolvem ações diretas de apoio ao produtor rural, buscando soluções para os problemas locais de forma associativa. Essa estrutura garante a presença do sistema sindical rural em qualquer ponto do país. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar |
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Aquisição de Ônibus - Saúde |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu. |
6. Valor estimado | R$ 93.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 – FR 102 | R$ 93.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
05.01.10.513.0501.1.202.4.4.90.52 – FR 102 | R$ 93.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Orlando Oliveira Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10 |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos,tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal. |
6. Valor estimado | R$ 20.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.1.31.3.3.90.30 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
9. Assinatura |
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Orlando Oliveira Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos. |
6. Valor estimado | R$ 20.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Orlando Oliveira Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Orlando Oliveira Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Orlando Oliveira Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu.Onde se concentra grande parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que frequentam o local. |
6. Valor estimado | R$ 5.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.39 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Orlando Oliveira Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84 |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Orlando Oliveira Silva |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Paróquia Sagrado Coração de Jesus |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
Paroquia Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Caçu/GO e cuja data de abertura é 23/12/1970,Sua atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas ou filosóficas" |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar |
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Aquisição de Ônibus - Saúde |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu. |
6. Valor estimado | R$ 93.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 – FR 102 | R$ 93.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
05.01.10.513.0501.1.202.4.4.90.52 – FR 102 | R$ 93.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Ubaldino Cardoso Pereira |
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Aquisição de Ônibus - Saúde |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu. |
6. Valor estimado | R$ 93.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 – FR 102 | R$ 93.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.51.04.122.0500.2.101.3.3.90.39 – FR 100 | R$ 93.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Ubaldino Cardoso Pereira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10 |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos,tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal. |
6. Valor estimado | R$ 20.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Ubaldino Cardoso Pereira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos. |
6. Valor estimado | R$ 20.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.52.04.122.0501.2.102.3.3.90.30 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Ubaldino Cardoso Pereira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84 |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz. |
6. Valor estimado | R$ 20.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.52.04.122.0501.2.102.3.3.90.30 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Ubaldino Cardoso Pereira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Ubaldino Cardoso Pereira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. |
6. Valor estimado | R$ 5.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100 | R$ 5.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.52.04.122.0501.2.102.3.3.90.30 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Ubaldino Cardoso Pereira |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. |
6. Valor estimado | R$ 8.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 8.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100 | R$ 8.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Apoio ao Sindicato Rural de Caçu. CNPJ Nº 00.078.899/0001-65 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
Constituído por uma estrutura piramidal, o sistema Sindical Rural tem a CNA-Brasil como sua representante máxima. Em um plano intermediário estão as Federações que atuam em seus Estados, desenvolvendo ações para o fortalecimento do sindicalismo rural. Na base da estrutura estão os Sindicatos Rurais e extensões de base que desenvolvem ações diretas de apoio ao produtor rural, buscando soluções para os problemas locais de forma associativa. Essa estrutura garante a presença do sistema sindical rural em qualquer ponto do país. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.54.20.606.0503.2.108.4.4.90.52 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Laureci Alves de Lima |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Manutenção doFundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
Os fundos de assistência social são instrumentos de gestão orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos quais devem ser alocadas as receitas e executadas as despesas relativas ao conjunto de ações, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social. Para o valor total das despesas na assistência social, deve-se considerar as atividades de gestão, os serviços socioassitenciais, programas e projetos, a folha de pagamento de pessoal e com os benefícios (como, por exemplo, benefícios socioassistenciais, como programas próprios de transferência de renda ou FAQ - CENSO SUAS_FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL benefícios eventuais). Todas as despesas no âmbito da Assistencia Social no município. |
6. Valor estimado | R$ 30.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.242.0509.2.131.3.3.90.30 – FR 100 | R$ 30.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100 | R$ 30.000,00 |
9. Assinatura |
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Laureci Alves de Lima |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Associação Ana Custódia de Jesus. CNPJ Nº 24.858.524/0001-86 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
Associação que exerce trabalho social para o público da terceira idade do município de Caçu, com realização de recreações entre outras atividades. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Laureci Alves de Lima |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Associação Comunitária e Cultural de Caçu (Rádio Morada dos Sonho FM). CNPJ nº 02.896.548/0001-97 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A programação diária da Rádio Morada dos Sonho FM, contêm informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. A programação respeita sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, presta serviços de utilidade pública e contribui para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada tem o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.64.24.131.0518.X.XXX.3.3.90.39 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
|
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Laureci Alves de Lima |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84 |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Laureci Alves de Lima |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
| Manutenção das Atividades do CaçuPrev |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O CAÇUPREV, Instituto de Previdência Municipal dos servidores públicos do município de Caçu, está passando por um momento financeiro delicado, correndo risco até de uma falência. Sendo assim, faz-se necessário todo e qualquer tipo de apoio e colaboração. |
6. Valor estimado | R$ 20.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
07.01.09.122.0180.2.070.3.3.90.30 – FR 103 | R$ 20.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
07.01.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 103 | R$ 20.000,00 |
9. Assinatura |
|
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Laureci Alves de Lima |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. |
6. Valor estimado | R$ 3.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100 | R$ 3.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100 | R$ 3.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Walter Júnior Macedo |
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Aquisição de Ônibus - Saúde |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu. |
6. Valor estimado |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 – FR 102 | R$ 93.067,09 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100 | R$ 93.067,09 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Walter Junior Macedo |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10 |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos,tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal. |
6. Valor estimado | R$ 20.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.452.0506.1.229.4.4.90.51 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
9. Assinatura |
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Walter Junior Macedo |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84 |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz. |
6. Valor estimado | R$ 20.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.452.0506.1.229.4.4.90.51 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Walter Junior Macedo |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos. |
6. Valor estimado | R$ 20.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.452.0506.2.035.3.3.90.39 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
9. Assinatura |
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Walter Junior Macedo |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.452.0506.2.035.3.3.90.39 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Walter Junior Macedo |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu.Onde se concentra grande parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que frequentam o local. |
6. Valor estimado | R$ 5.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.30 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.54.20.606.0503.2.108.4.4.90.52 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
9. Assinatura |
|
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Walter Junior Macedo |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. |
6. Valor estimado | R$ 5.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.452.0506.2.035.3.3.90.30 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
9. Assinatura |
|
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Walter Junior Macedo |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. |
6. Valor estimado |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100 |
9. Assinatura |
|
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Walter Junior Macedo |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários. |
6. Valor estimado |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 4.067,09 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
09.01.18.542.0080.2.180.3.3.50.85 – FR 100 |
9. Assinatura |
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar | Walter Junior Macedo |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Associação Caçuense de Handebol (ASCAH) |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. |
6. Valor estimado |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.54.20.606.0503.2.107.4.4.90.52 – FR 100 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar | Alex Parreira Borges |
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva destinada à Saúde ( ) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Aquisição de Ônibus - Saúde |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu. |
6. Valor estimado | R$ 93.067,09 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 – FR 102 | R$ 93.067,09 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100 | R$ 93.067,09 |
9. Assinatura |
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar | Alex Parreira Borges |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10 |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(x) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos,tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal. |
6. Valor estimado | R$ 20.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
9. Assinatura |
|
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar | Alex Parreira Borges |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos. |
6. Valor estimado | R$ 20.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar | Alex Parreira Borges |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. |
6. Valor estimado | R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100 | R$ 10.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar | Alex Parreira Borges |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84 |
4.1 Ação | ( ) Nova |
(X) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz. |
6. Valor estimado | R$ 20.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.451.0506.1.227.4.4.90.51 – FR 100 | R$ 20.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar | Alex Parreira Borges |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu.Onde se concentra grande parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que frequentam o local. |
6. Valor estimado | R$ 5.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.30 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.62.26.782.0511.2.128.3.3.90.39 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar | Alex Parreira Borges |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. |
6. Valor estimado | R$ 5.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.62.26.782.0511.2.128.3.3.90.39 – FR 100 | R$ 5.000,00 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar | Alex Parreira Borges |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. |
6. Valor estimado |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar | Alex Parreira Borges |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47 |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários. |
6. Valor estimado |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 | R$ 4.067,09 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 |
9. Assinatura |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar | Alex Parreira Borges |
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva destinada à Saúde (x) Impositiva para outras destinações ( ) Comum |
3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva |
4. Ementa | Associação Caçuense de Handebol (ASCAH) |
4.1 Ação | (X) Nova |
( ) Existente |
5. Detalhamento ou justificativa |
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos. |
6. Valor estimado |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100 |
9. Assinatura |
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