Lei Ordinária nº 2.575, de 27 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2575

2023

27 de Dezembro de 2023

Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024.

a A
Vigência entre 19 de Abril de 2024 e 5 de Setembro de 2024.
Dada por Lei Ordinária nº 2.596, de 19 de abril de 2024
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2024.”

    A CÂMARA MUNICPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, APROVA e eu, PREFEITA MUNICIPAL, em nome do povo, SANCIONA a seguinte Lei:

      CAPÍTULO I
      DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
        Art. 1º. 
        Esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024, no valor global de R$ 132.469.894,28 (cento e trinta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte oito centavos), envolvendo os recursos de todas as fontes compreendendo:
          I – 
          Orçamento Fiscal;
            II – 
            Orçamento da Seguridade Social.
              CAPÍTULO II
              DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
                Art. 2º. 
                Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão detalhados, em seu menor nível, através dos Elementos da Despesa detalhados no Anexo do QDD que acompanha esta Lei.
                  § 1º 
                  Na programação e execução dos orçamentos fiscal e de seguridade social será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados a categoria econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento.
                    § 2º 
                    O Chefe do Poder Executivo deverá estabelecer e publicar anexo às normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo anterior.
                      Art. 3º. 
                      A receita orçada e a despesa fixada em valores iguais ao valor global de R$ 132.469.894,28 (cento e trinta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte oito centavos).
                        § 1º 
                        Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios das autarquias, fundações e fundos especiais, a receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento.
                          § 2º 
                          A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes no anexo original e alterações sofridas por força dessa emenda e nas emendas parlamentares constante do anexo I.

                             ESPECIFICAÇÕES                                                                             VALORES

                             

                            1 - RECEITAS CORRENTES

                            R$  138.839.370,53

                            1.1 - Receita Tributária

                            R$    25.677.857,35

                            1.2 - Receita de Contribuições

                              R$    10.813.817,73

                             

                            1.3 - Receita Patrimonial

                              R$     2.071.334,08

                             

                            1.4 - Receita de Serviços

                              R$        226.682,73

                             

                            1.5 - Transferências Correntes

                              R$    97.433.404,97

                             

                            1.6 - Outras Receitas Correntes

                              R$     2.616.273,67

                             

                             

                             

                             

                            2 - RECEITAS DE CAPITAL

                             R$     4.666.213,18

                             

                            2.1 - Operações de Crédito

                             R$        451.330,00

                             

                            2.2 - Alienação de Bens

                             R$        356.261,85

                             

                            2.3 - Transferências de Capital

                             R$     3.858.621,33

                             

                             

                             

                             

                            I - RECEITA RETIFICADORA DO FUNDEB

                             R$    11.035.689,43

                             

                             

                             

                             

                            RECEITAS TOTAL

                             R$ 132.469.894,28

                             

                              Art. 4º. 
                              A despesa, no mesmo valor da receita é fixada no valor global de R$ 132.469.894,28 (cento e trinta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte oito centavos), assim desdobrados:
                                I – 
                                no Orçamento Fiscal, em R$ 116.829.894,28 (cento e dezesseis milhões, oitocentos e vinte nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte oito centavos).
                                  II – 
                                  o Orçamento da Seguridade Social em R$ 15.640.000,00 (quinze milhões seiscentos e quarenta mil reais).
                                    Art. 5º. 
                                    A Despesa será realizada com observância da programação constante dos quadros que integram esta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
                                      02.01 - CÂMARA MUNICIPALR$ 5.592.744,32
                                      01.51 - GABINETE DO PREFEITOR$ 1.938.741,73
                                      01.52 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOR$ 4.101.501,71
                                      01.53 - SECRETARIA DE FINANÇASR$ 4.991.893,85
                                      01.54 - SECRETARIA DE AGRICULTURAR$ 770.123,20
                                      01.56 - SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E LAZERR$ 3.249.591,36
                                      01.57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSR$ 16.263.741,54
                                      01.58 - SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMOR$ 720.120,54
                                      01.62 - SECRETARIA DE TRANSPORTER$ 5.502.226,40
                                      01.63 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNOR$ 265.847,30
                                      01.64 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALR$ 248.133,42
                                      01.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAR$ 598.050,24
                                      04.01 - FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEBR$ 12.108.444,48 
                                      05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇUR$ 31.181.369,21
                                      06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 7.450.080,00
                                      07.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESR$ 15.370.000,00
                                      08.08 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTESR$ 420.344,32
                                      09.01 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTER$ 866.679,60
                                      10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOR$ 1.264.369,92
                                      11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAR$ 648.099,94
                                      12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇUR$ 18.653.791,20
                                      13.01 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSAR$ 264.000,00
                                      TOTAL DAS UNIDADESR$ 132.469.894,28
                                        Parágrafo único  
                                        Integram o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do Tesouro Municipal, destinados a transferências às empresas a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de serviços.
                                          Art. 6º. 
                                          Ficam aprovados os orçamentos das entidades autárquicas, fundacionais e fundos especiais do poder executivo em importância iguais para a receita orçada e a despesa fixada, aplicando sê-lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à administração direta por força desta lei.
                                            CAPÍTULO III
                                            DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
                                              Art. 7º. 
                                              Fica o Poder Executivo autorizado a excluídos os casos previstos nesta Lei, abrir créditos suplementares, até o limite de 5% (cinco por cento) sobre o total da despesa nela fixada.
                                                Art. 7º. 
                                                Fica o Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos nesta lei, abrir créditos suplementares, até o limite de 8% (oito por cento) sobre o total de despesas nela fixada, utilizando como recurso os definidos no artigo 43, § 1º, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964.
                                                Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 2.596, de 19 de abril de 2024.
                                                  CAPÍTULO IV
                                                  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
                                                    Art. 8º. 
                                                    Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as disposições da constituição do município, compreendendo também a programação financeira para o exercício de 2024.
                                                      Art. 9º. 
                                                      Ficam agregados aos orçamentos do município os valores e indicativos constantes no anexo original com as alterações de valores promovidas pela presente emenda e no anexo I de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória previstas no art. 23 da Lei Municipal nº 2.515 de 14 de julho de 2023 – LDO e art. 56-A da Lei Orgânica Municipal, desta Lei.
                                                        Art. 10. 
                                                        Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta autarquias, fundações e fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser registrados nos respectivos orçamentos.
                                                          Parágrafo único  
                                                          Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por força de lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito através do grupo extra-orçamentário.
                                                            Art. 11. 
                                                            Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

                                                              GABINETE DA PREFEITA DE CAÇU, Estado de Goiás, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2023.

                                                                 

                                                                 

                                                                ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA
                                                                Prefeita Municipal

                                                                  Anexo I

                                                                  EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                  1.Parlamentar

                                                                  Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães

                                                                   

                                                                   

                                                                  2. Natureza da emenda

                                                                  (X) Impositiva destinada à Saúde

                                                                  (  ) Impositiva para outras destinações

                                                                  (  ) Comum

                                                                   

                                                                  3. Espécie

                                                                  (  ) Aditiva

                                                                  (  ) Modificativa

                                                                  (  ) Supressiva

                                                                  (  ) Substitutiva

                                                                   

                                                                  4. Ementa

                                                                  Realização de cirurgias bariátricas

                                                                   

                                                                  4.1 Ação

                                                                  (   ) Nova

                                                                  (X) Existente

                                                                   

                                                                  5. Detalhamento ou justificativa

                                                                  A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para tratar casos de obesidade grave. Ela ficou conhecida como “redução do estômago” porque muda a forma original do órgão e reduz sua capacidade de receber alimentos, dificultando a absorção de um número exagerado de calorias. A obesidade é o excesso de gordura no corpo, em quantidade que provoque prejuízos à saúde. A cirurgia bariátrica é recomendada para indivíduos obesos e que tenha doenças associadas, como diabetes, colesterol alto, hipertensão, hérnia de disco, esteatose hepática (gordura no fígado), entre outras. Os resultados esperados com a cirurgia bariátrica incluem: perda de peso, melhora das comorbidades relacionadas e da qualidade de vida. 

                                                                   

                                                                  6. Valor estimado

                                                                  R$ 186.134,18

                                                                   

                                                                  7. Dotações Reforçadas

                                                                                                         Dotações

                                                                              Valores (R$)

                                                                  05.01.10.302.0513.2.165.3.3.90.39 – FR 102

                                                                  R$ 186.134,18

                                                                   

                                                                  8. Dotações Reduzidas

                                                                                                         Dotações

                                                                              Valores (R$)

                                                                  01.51.04.122.0500.2.101.3.3.90.39 – FR 100

                                                                  R$ 186.134,18

                                                                   

                                                                  9. Assinatura

                                                                   

                                                                   

                                                                    EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                    1.Parlamentar

                                                                    Carlos Eduardo Barbosa Ferraz – Kaká Ferraz

                                                                     

                                                                     

                                                                    2. Natureza da emenda

                                                                    (X) Impositiva destinada à Saúde

                                                                    (  ) Impositiva para outras destinações

                                                                    (  ) Comum

                                                                     

                                                                    3. Espécie

                                                                    (x) Aditiva

                                                                    (  ) Modificativa

                                                                    (  ) Supressiva

                                                                    (  ) Substitutiva

                                                                     

                                                                    4. Ementa

                                                                    Realização de cirurgias de catarata

                                                                     

                                                                    4.1 Ação

                                                                    (   ) Nova

                                                                    (X) Existente

                                                                     

                                                                    5. Detalhamento ou justificativa

                                                                    Catarata é uma das principais causas de cegueira evitável no mundo e a cirurgia é o único meio efetivo de tratamento da opacificação do cristalino. Catarata é definida como a opacificação do cristalino, lente natural interna do olho. Ocorre na maior parte das vezes em decorrência do envelhecimento do indivíduo, com perda progressiva da transparência desta lente. Também pode ser provocada por trauma; alterações metabólicas sistêmicas, com destaque para o diabetes mellitus; inflamações e/ou infecções intraoculares; uso continuado de corticoterapia tópica e ou sistêmica; de origem genética; resultante de infecções congênitas, notadamente a rubéola congênita. Essa opacificação causa alterações refracionais e fenômenos difracionais que comprometem a qualidade e a quantidade da capacidade visual do indivíduo.

                                                                     

                                                                     

                                                                    6. Valor estimado

                                                                    R$ 93.000,00

                                                                     

                                                                    7. Dotações Reforçadas

                                                                                                           Dotações

                                                                                Valores (R$)

                                                                    05.01.10.302.0513.2.165.3.3.90.39 – FR 102

                                                                    R$ 93.000,00

                                                                     

                                                                    8. Dotações Reduzidas

                                                                                                           Dotações

                                                                                Valores (R$)

                                                                    01.52.04.122.0501.2.102.3.3.90.30 – FR 100

                                                                    R$ 93.000,00

                                                                     

                                                                    9. Assinatura

                                                                     

                                                                     

                                                                      EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                      1.Parlamentar

                                                                      Carlos Eduardo Barbosa Ferraz

                                                                       

                                                                       

                                                                      2. Natureza da emenda

                                                                      (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                      (x) Impositiva para outras destinações

                                                                      (  ) Comum

                                                                       

                                                                      3. Espécie

                                                                      (x) Aditiva

                                                                      (  ) Modificativa

                                                                      (  ) Supressiva

                                                                      (  ) Substitutiva

                                                                       

                                                                      4. Ementa

                                                                      IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSAO.

                                                                       

                                                                      4.1 Ação

                                                                      (x) Nova

                                                                      (  ) Existente

                                                                       

                                                                      5. Detalhamento ou justificativa

                                                                      Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, localizada na R. José Reinaldo Vieira, 1153, no município de Caçu/GO,Sua atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas"

                                                                       

                                                                      6. Valor estimado

                                                                      R$ 38.000,00

                                                                       

                                                                      7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                             Dotações

                                                                                  Valores (R$)

                                                                      06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                      R$ 38.000,00

                                                                       

                                                                      8. Dotações Reduzidas

                                                                                                             Dotações

                                                                                  Valores (R$)

                                                                      06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100

                                                                      R$ 38.000,00

                                                                       

                                                                      9. Assinatura

                                                                       

                                                                       

                                                                       

                                                                        EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                        1.Parlamentar

                                                                        Carlos Eduardo Barbosa Ferraz

                                                                         

                                                                         

                                                                        2. Natureza da emenda

                                                                        (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                        (x) Impositiva para outras destinações

                                                                        (  ) Comum

                                                                         

                                                                        3. Espécie

                                                                        (x) Aditiva

                                                                        (  ) Modificativa

                                                                        (  ) Supressiva

                                                                        (  ) Substitutiva

                                                                         

                                                                        4. Ementa

                                                                        Igreja Evangélica Avivamento Bíblico em Caçu-Go

                                                                         

                                                                        4.1 Ação

                                                                        (x) Nova

                                                                        (  ) Existente

                                                                         

                                                                        5. Detalhamento ou justificativa

                                                                        A Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, localizada no município de Caçu/GO e cuja data da abertura é de 04/07/2022,Sua atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas"

                                                                         

                                                                        6. Valor estimado

                                                                        R$ 10.000,00

                                                                         

                                                                        7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                               Dotações

                                                                                    Valores (R$)

                                                                        06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                        R$ 10.000,00

                                                                         

                                                                        8. Dotações Reduzidas

                                                                                                               Dotações

                                                                                    Valores (R$)

                                                                        06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100

                                                                        R$ 10.000,00

                                                                         

                                                                        9. Assinatura

                                                                         

                                                                         

                                                                         

                                                                          EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                          1.Parlamentar

                                                                          Carlos Eduardo Barbosa Ferraz

                                                                           

                                                                           

                                                                          2. Natureza da emenda

                                                                          (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                          (x) Impositiva para outras destinações

                                                                          (  ) Comum

                                                                           

                                                                          3. Espécie

                                                                          (x) Aditiva

                                                                          (  ) Modificativa

                                                                          (  ) Supressiva

                                                                          (  ) Substitutiva

                                                                           

                                                                          4. Ementa

                                                                          IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA SO O SENHOR E DEUS. CNPJ N° 76.936.350/0095-06

                                                                           

                                                                          4.1 Ação

                                                                          (x) Nova

                                                                          (  ) Existente

                                                                           

                                                                          5. Detalhamento ou justificativa

                                                                          A Igreja Evangélica Missionaria Só O Senhor E Deus, aberta em 03/08/2009, é uma FILIAL do tipo Associação Privada que está situada em Caçu – GO. Sua atividade econômica principal é atividades de organizações religiosas.

                                                                           

                                                                          6. Valor estimado

                                                                          R$ 10.000,00

                                                                           

                                                                          7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                 Dotações

                                                                                      Valores (R$)

                                                                          06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                          R$ 10.000,00

                                                                           

                                                                          8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                 Dotações

                                                                                      Valores (R$)

                                                                          06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100

                                                                          R$ 10.000,00

                                                                           

                                                                          9. Assinatura

                                                                           

                                                                           

                                                                           

                                                                           

                                                                            EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                            1.Parlamentar

                                                                            Carlos Eduardo Barbosa Ferraz

                                                                             

                                                                             

                                                                            2. Natureza da emenda

                                                                            (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                            (x) Impositiva para outras destinações

                                                                            (  ) Comum

                                                                             

                                                                            3. Espécie

                                                                            (x) Aditiva

                                                                            (  ) Modificativa

                                                                            (  ) Supressiva

                                                                            (  ) Substitutiva

                                                                             

                                                                            4. Ementa

                                                                            Igreja Assembleia de Deus ministério Vila Nova

                                                                             

                                                                            4.1 Ação

                                                                            (x) Nova

                                                                            (  ) Existente

                                                                             

                                                                            5. Detalhamento ou justificativa

                                                                            Igreja Assembleia de Deus ministério Vila Nova é uma Igreja localizado em 1177-1057, Caçu - GO, 75813-000. É uma das 44.575 igrejas em Brasil. Sua atividade econômica principal é atividades de organizações religiosas.

                                                                             

                                                                            6. Valor estimado

                                                                            R$ 10.000,00

                                                                             

                                                                            7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                   Dotações

                                                                                        Valores (R$)

                                                                            06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                            R$ 10.000,00

                                                                             

                                                                            8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                   Dotações

                                                                                        Valores (R$)

                                                                            06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100

                                                                            R$ 10.000,00

                                                                             

                                                                            9. Assinatura

                                                                             

                                                                             

                                                                             

                                                                             

                                                                              EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                              1.Parlamentar

                                                                              Carlos Eduardo Barbosa Ferraz

                                                                               

                                                                               

                                                                              2. Natureza da emenda

                                                                              (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                              (x) Impositiva para outras destinações

                                                                              (  ) Comum

                                                                               

                                                                              3. Espécie

                                                                              (x) Aditiva

                                                                              (  ) Modificativa

                                                                              (  ) Supressiva

                                                                              (  ) Substitutiva

                                                                               

                                                                              4. Ementa

                                                                              Igreja Presbiteriana de Caçu. CNPJ Nº 00.997.736/0001-86

                                                                               

                                                                              4.1 Ação

                                                                              (x) Nova

                                                                              (  ) Existente

                                                                               

                                                                              5. Detalhamento ou justificativa

                                                                              As atividades de organizações religiosas ou filosóficas é um serviço altruísta e sem fins lucrativos, à princípio, dirigido para todas as pessoas. No caso das religiosas, organizam-se em templos, mosteiros, igrejas, capelas, conventos e terreiros (religiosas), onde são realizados seus cultos e diversas atividades.

                                                                               

                                                                              6. Valor estimado

                                                                              R$ 10.000,00

                                                                               

                                                                              7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                     Dotações

                                                                                          Valores (R$)

                                                                              06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                              R$ 10.000,00

                                                                               

                                                                              8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                     Dotações

                                                                                          Valores (R$)

                                                                              06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100

                                                                              R$ 10.000,00

                                                                               

                                                                              9. Assinatura

                                                                               

                                                                               

                                                                               

                                                                               

                                                                                EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                1.Parlamentar

                                                                                Carlos Eduardo Barbosa Ferraz – Kaká Ferraz

                                                                                 

                                                                                 

                                                                                2. Natureza da emenda

                                                                                (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                (  ) Comum

                                                                                 

                                                                                3. Espécie

                                                                                (x) Aditiva

                                                                                (  ) Modificativa

                                                                                (  ) Supressiva

                                                                                (  ) Substitutiva

                                                                                 

                                                                                4. Ementa

                                                                                Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32

                                                                                 

                                                                                4.1 Ação

                                                                                (x) Nova

                                                                                (  ) Existente

                                                                                 

                                                                                5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu.Onde se concentra grande parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que frequentam o local.

                                                                                 

                                                                                6. Valor estimado

                                                                                R$ 5.000,00

                                                                                 

                                                                                7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                       Dotações

                                                                                            Valores (R$)

                                                                                 01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.39 – FR 100

                                                                                R$ 5.000,00

                                                                                 

                                                                                8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                       Dotações

                                                                                            Valores (R$)

                                                                                01.51.04.122.0500.2.101.3.3.90.39 – FR 100

                                                                                R$ 5.000,00

                                                                                 

                                                                                9. Assinatura

                                                                                 

                                                                                 

                                                                                  EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                  1.Parlamentar

                                                                                  Orlando Oliveira Silva

                                                                                   

                                                                                   

                                                                                  2. Natureza da emenda

                                                                                  (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                  (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                  (  ) Comum

                                                                                   

                                                                                  3. Espécie

                                                                                  (x) Aditiva

                                                                                  (  ) Modificativa

                                                                                  (  ) Supressiva

                                                                                  (  ) Substitutiva

                                                                                   

                                                                                  4. Ementa

                                                                                  Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47

                                                                                   

                                                                                  4.1 Ação

                                                                                  (X) Nova

                                                                                  (  ) Existente

                                                                                   

                                                                                  5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                  A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários.

                                                                                   

                                                                                  6. Valor estimado

                                                                                  R$ 8.000,00

                                                                                   

                                                                                  7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                         Dotações

                                                                                              Valores (R$)

                                                                                   09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                  R$ 8.000,00

                                                                                   

                                                                                  8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                         Dotações

                                                                                              Valores (R$)

                                                                                  01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                  R$ 8.000,00

                                                                                   

                                                                                  9. Assinatura

                                                                                   

                                                                                   

                                                                                   

                                                                                   

                                                                                   

                                                                                    EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                    1.  Parlamentar

                                                                                    Virgínia Bernardes de Freitas Silva

                                                                                     

                                                                                     

                                                                                    2. Natureza da emenda

                                                                                    (x) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                    (  ) Impositiva para outras destinações

                                                                                    (  ) Comum

                                                                                     

                                                                                    3. Espécie

                                                                                    (x) Aditiva

                                                                                    (  ) Modificativa

                                                                                    (  ) Supressiva

                                                                                    (  ) Substitutiva

                                                                                     

                                                                                    4. Ementa

                                                                                    Aquisição de Ônibus - Saúde

                                                                                     

                                                                                    4.1 Ação

                                                                                    (X) Nova

                                                                                    (  ) Existente

                                                                                     

                                                                                    5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                    A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu.

                                                                                     

                                                                                    6. Valor estimado

                                                                                    R$ 93.067,09

                                                                                     

                                                                                    7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                           Dotações

                                                                                                Valores (R$)

                                                                                    05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 – FR 102

                                                                                    R$ 93.067,09

                                                                                     

                                                                                    8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                           Dotações

                                                                                                Valores (R$)

                                                                                    01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100

                                                                                    R$ 93.067,09

                                                                                     

                                                                                    9. Assinatura

                                                                                     

                                                                                     

                                                                                     

                                                                                     

                                                                                     

                                                                                     

                                                                                      EMENDA Nº

                                                                                      11

                                                                                       

                                                                                      EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                      1.Parlamentar

                                                                                      Carlos Eduardo Barbosa Ferraz – Kaká Ferraz

                                                                                       

                                                                                       

                                                                                      2. Natureza da emenda

                                                                                      (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                      (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                      (  ) Comum

                                                                                       

                                                                                      3. Espécie

                                                                                      (x) Aditiva

                                                                                      (  ) Modificativa

                                                                                      (  ) Supressiva

                                                                                      (  ) Substitutiva

                                                                                       

                                                                                      4. Ementa

                                                                                      Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47

                                                                                       

                                                                                      4.1 Ação

                                                                                      (X) Nova

                                                                                      (  ) Existente

                                                                                       

                                                                                      5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                      A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários.

                                                                                       

                                                                                      6. Valor estimado

                                                                                      R$ 10.000,00

                                                                                       

                                                                                      7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                             Dotações

                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                      09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                      R$ 10.000,00

                                                                                       

                                                                                      8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                             Dotações

                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                      09.01.18.542.0080.2.180.3.3.50.85 – FR 100

                                                                                      R$ 10.000,00

                                                                                       

                                                                                      9. Assinatura

                                                                                       

                                                                                       

                                                                                       

                                                                                       

                                                                                       

                                                                                       

                                                                                        EMENDA Nº

                                                                                        12

                                                                                         

                                                                                        EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                        1.   Parlamentar

                                                                                        Laureci Alves de Lima

                                                                                         

                                                                                         

                                                                                        2. Natureza da emenda

                                                                                        (x) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                        (  ) Impositiva para outras destinações

                                                                                        (  ) Comum

                                                                                         

                                                                                        3. Espécie

                                                                                        (x) Aditiva

                                                                                        (  ) Modificativa

                                                                                        (  ) Supressiva

                                                                                        (  ) Substitutiva

                                                                                         

                                                                                        4. Ementa

                                                                                        Saúde – Custeio em geral

                                                                                         

                                                                                        4.1 Ação

                                                                                        (  ) Nova

                                                                                        (X) Existente

                                                                                         

                                                                                        5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                        A Secretaria de Saúde tem a missão de fortalecer o SUS, garantindo atenção integral à saúde da população, por meio de ações de prevenção, promoção, assistência e reabilitação. Uma organização não pode perder o foco na sua missão, senão passa a funcionar como se tivesse fim em si mesma, ao invés de ser um meio para viabilizar políticas. Sendo assim, toda forma de apoio para essa pasta é indispensável.

                                                                                         

                                                                                        6. Valor estimado

                                                                                        R$ 93.067,09

                                                                                         

                                                                                        7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                               Dotações

                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                        05.01.10.302.0513.2.165.3.3.90.39 – FR 102

                                                                                        R$ 93.067,09

                                                                                         

                                                                                        8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                               Dotações

                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                        01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100

                                                                                        R$ 93.067,09

                                                                                         

                                                                                        9. Assinatura

                                                                                         

                                                                                         

                                                                                         

                                                                                         

                                                                                          EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                          1.Parlamentar

                                                                                          Virgínia Bernardes de Freitas Silva

                                                                                           

                                                                                           

                                                                                          2. Natureza da emenda

                                                                                          (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                          (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                          (  ) Comum

                                                                                           

                                                                                          3. Espécie

                                                                                          (x) Aditiva

                                                                                          (  ) Modificativa

                                                                                          (  ) Supressiva

                                                                                          (  ) Substitutiva

                                                                                           

                                                                                          4. Emenda

                                                                                          Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00

                                                                                           

                                                                                          4.1 Ação

                                                                                          (X) Nova

                                                                                          (  ) Existente

                                                                                           

                                                                                          5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                          O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. 

                                                                                           

                                                                                          6. Valor estimado

                                                                                          R$ 7.000,00

                                                                                           

                                                                                          7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                          06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                          R$ 7.000,00

                                                                                           

                                                                                          8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                          06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100

                                                                                          R$ 7.000,00

                                                                                           

                                                                                          9. Assinatura

                                                                                           

                                                                                           

                                                                                           

                                                                                           

                                                                                           

                                                                                            EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                            1.Parlamentar

                                                                                            Virgínia Bernardes de Freitas Silva

                                                                                             

                                                                                             

                                                                                            2. Natureza da emenda

                                                                                            (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                            (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                            (  ) Comum

                                                                                             

                                                                                            3. Espécie

                                                                                            (x) Aditiva

                                                                                            (  ) Modificativa

                                                                                            (  ) Supressiva

                                                                                            (  ) Substitutiva

                                                                                             

                                                                                            4. Ementa

                                                                                            Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52

                                                                                             

                                                                                            4.1 Ação

                                                                                            (X) Nova

                                                                                            (  ) Existente

                                                                                             

                                                                                            5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                            O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade.

                                                                                             

                                                                                            6. Valor estimado

                                                                                            R$ 10.000,00

                                                                                             

                                                                                            7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                            01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                            R$ 10.000,00

                                                                                             

                                                                                            8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                            01.56.27.812.0505.2.120.3.3.90.31 – FR 100

                                                                                            R$ 10.000,00

                                                                                             

                                                                                            9. Assinatura

                                                                                             

                                                                                             

                                                                                             

                                                                                              EMENDA Nº

                                                                                              15

                                                                                               

                                                                                              EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                              1.Parlamentar

                                                                                              Virgínia Bernardes de Freitas Silva

                                                                                               

                                                                                               

                                                                                              2. Natureza da emenda

                                                                                              (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                              (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                              (  ) Comum

                                                                                               

                                                                                              3. Espécie

                                                                                              (x) Aditiva

                                                                                              (  ) Modificativa

                                                                                              (  ) Supressiva

                                                                                              (  ) Substitutiva

                                                                                               

                                                                                              4. Ementa

                                                                                              Associação Caçuense de Handebol (ASCAH). CNPJ Nº 28.400.657.0001-65

                                                                                               

                                                                                              4.1 Ação

                                                                                              (X) Nova

                                                                                              (  ) Existente

                                                                                               

                                                                                              5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                              Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.

                                                                                               

                                                                                              6. Valor estimado

                                                                                              R$ 16.000,00

                                                                                               

                                                                                              7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                              01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100

                                                                                              R$ 16.000,00

                                                                                               

                                                                                              8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                              06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100

                                                                                              R$ 16.000,00

                                                                                               

                                                                                              9. Assinatura

                                                                                               

                                                                                               

                                                                                               

                                                                                                EMENDA Nº

                                                                                                16

                                                                                                 

                                                                                                EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                1.Parlamentar

                                                                                                Virgínia Bernardes de Freitas Silva

                                                                                                 

                                                                                                 

                                                                                                2. Natureza da emenda

                                                                                                (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                (  ) Comum

                                                                                                 

                                                                                                3. Espécie

                                                                                                (x) Aditiva

                                                                                                (  ) Modificativa

                                                                                                (  ) Supressiva

                                                                                                (  ) Substitutiva

                                                                                                 

                                                                                                4. Ementa

                                                                                                Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42

                                                                                                 

                                                                                                4.1 Ação

                                                                                                (X) Nova

                                                                                                (  ) Existente

                                                                                                 

                                                                                                5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos.

                                                                                                 

                                                                                                6. Valor estimado

                                                                                                R$ 15.000,00

                                                                                                 

                                                                                                7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                R$ 15.000,00

                                                                                                 

                                                                                                8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100

                                                                                                R$ 15.000,00

                                                                                                 

                                                                                                9. Assinatura

                                                                                                 

                                                                                                 

                                                                                                  EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                  1.Parlamentar

                                                                                                  Virgínia Bernardes de Freitas Silva

                                                                                                   

                                                                                                   

                                                                                                  2. Natureza da emenda

                                                                                                  (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                  (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                  (  ) Comum

                                                                                                   

                                                                                                  3. Espécie

                                                                                                  (x) Aditiva

                                                                                                  (  ) Modificativa

                                                                                                  (  ) Supressiva

                                                                                                  (  ) Substitutiva

                                                                                                   

                                                                                                  4. Ementa

                                                                                                  Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10

                                                                                                   

                                                                                                  4.1 Ação

                                                                                                  (  ) Nova

                                                                                                  (X) Existente

                                                                                                   

                                                                                                  5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                  O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos,tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal.

                                                                                                   

                                                                                                  6. Valor estimado

                                                                                                  R$ 15.000,00

                                                                                                   

                                                                                                  7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                  06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                  R$ 15.000,00

                                                                                                   

                                                                                                  8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                  06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100

                                                                                                  R$ 15.000,00

                                                                                                   

                                                                                                  9. Assinatura

                                                                                                   

                                                                                                   

                                                                                                   

                                                                                                   

                                                                                                   

                                                                                                   

                                                                                                   

                                                                                                    EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                    1.Parlamentar

                                                                                                    Virgínia Bernardes de Freitas Silva

                                                                                                     

                                                                                                     

                                                                                                    2. Natureza da emenda

                                                                                                    (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                    (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                    (  ) Comum

                                                                                                     

                                                                                                    3. Espécie

                                                                                                    (x) Aditiva

                                                                                                    (  ) Modificativa

                                                                                                    (  ) Supressiva

                                                                                                    (  ) Substitutiva

                                                                                                     

                                                                                                    4. Ementa

                                                                                                    Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84

                                                                                                     

                                                                                                    4.1 Ação

                                                                                                    (  ) Nova

                                                                                                    (X) Existente

                                                                                                     

                                                                                                    5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                    A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz.

                                                                                                     

                                                                                                    6. Valor estimado

                                                                                                    R$ 15.000,00

                                                                                                     

                                                                                                    7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                           Dotações

                                                                                                                Valores (R$)

                                                                                                    06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                    R$ 15.000,00

                                                                                                     

                                                                                                    8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                           Dotações

                                                                                                                Valores (R$)

                                                                                                    06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100

                                                                                                    R$ 15.000,00

                                                                                                     

                                                                                                    9. Assinatura

                                                                                                     

                                                                                                     

                                                                                                     

                                                                                                     

                                                                                                     

                                                                                                      EMENDA Nº

                                                                                                      19

                                                                                                       

                                                                                                      EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                      1.Parlamentar

                                                                                                      Virgínia Bernardes de Freitas Silva

                                                                                                       

                                                                                                       

                                                                                                      2. Natureza da emenda

                                                                                                      (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                      (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                      (  ) Comum

                                                                                                       

                                                                                                      3. Espécie

                                                                                                      (x) Aditiva

                                                                                                      (  ) Modificativa

                                                                                                      (  ) Supressiva

                                                                                                      (  ) Substitutiva

                                                                                                       

                                                                                                      4. Ementa

                                                                                                      Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47

                                                                                                       

                                                                                                      4.1 Ação

                                                                                                      (X) Nova

                                                                                                      (  ) Existente

                                                                                                       

                                                                                                      5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                      A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários.

                                                                                                       

                                                                                                      6. Valor estimado

                                                                                                      R$ 15.000,00

                                                                                                       

                                                                                                      7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                             Dotações

                                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                                      09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                      R$ 15.000,00

                                                                                                       

                                                                                                      8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                             Dotações

                                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                                      09.01.18.542.0080.2.180.3.3.50.85 – FR 100

                                                                                                      R$ 15.000,00

                                                                                                       

                                                                                                      9. Assinatura

                                                                                                       

                                                                                                       

                                                                                                       

                                                                                                       

                                                                                                       

                                                                                                        EMENDA Nº

                                                                                                        20

                                                                                                         

                                                                                                        EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                        1.Parlamentar

                                                                                                        Zilderlei Nunes Ferreira

                                                                                                         

                                                                                                         

                                                                                                        2. Natureza da emenda

                                                                                                        (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                        (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                        (  ) Comum

                                                                                                         

                                                                                                        3. Espécie

                                                                                                        (x) Aditiva

                                                                                                        (  ) Modificativa

                                                                                                        (  ) Supressiva

                                                                                                        (  ) Substitutiva

                                                                                                         

                                                                                                        4. Ementa

                                                                                                        Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84

                                                                                                         

                                                                                                        4.1 Ação

                                                                                                        (  ) Nova

                                                                                                        (X) Existente

                                                                                                         

                                                                                                        5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                        A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz.

                                                                                                         

                                                                                                        6. Valor estimado

                                                                                                        R$ 15.000,00

                                                                                                         

                                                                                                        7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                               Dotações

                                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                                        06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                        R$ 15.000,00

                                                                                                         

                                                                                                        8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                               Dotações

                                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                                        06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100

                                                                                                        R$ 15.000,00

                                                                                                         

                                                                                                        9. Assinatura

                                                                                                         

                                                                                                         

                                                                                                         

                                                                                                         

                                                                                                         

                                                                                                         

                                                                                                          EMENDA Nº

                                                                                                          21

                                                                                                           

                                                                                                          EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                          1.Parlamentar

                                                                                                          Zilderlei Nunes Ferreira

                                                                                                           

                                                                                                           

                                                                                                          2. Natureza da emenda

                                                                                                          (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                          (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                          (  ) Comum

                                                                                                           

                                                                                                          3. Espécie

                                                                                                          (x) Aditiva

                                                                                                          (  ) Modificativa

                                                                                                          (  ) Supressiva

                                                                                                          (  ) Substitutiva

                                                                                                           

                                                                                                          4. Ementa

                                                                                                          ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44

                                                                                                           

                                                                                                          4.1 Ação

                                                                                                          (X) Nova

                                                                                                          (  ) Existente

                                                                                                           

                                                                                                          5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                          A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.

                                                                                                           

                                                                                                          6. Valor estimado

                                                                                                          R$ 10.000,00

                                                                                                           

                                                                                                          7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                                          01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100

                                                                                                          R$ 10.000,00

                                                                                                           

                                                                                                          8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                                          01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100

                                                                                                          R$ 10.000,00

                                                                                                           

                                                                                                          9. Assinatura

                                                                                                           

                                                                                                           

                                                                                                           

                                                                                                           

                                                                                                           

                                                                                                           

                                                                                                           

                                                                                                            EMENDA Nº

                                                                                                            22

                                                                                                             

                                                                                                            EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                            1.Parlamentar

                                                                                                            Zilderlei Nunes Ferreira

                                                                                                             

                                                                                                             

                                                                                                            2. Natureza da emenda

                                                                                                            (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                            (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                            (  ) Comum

                                                                                                             

                                                                                                            3. Espécie

                                                                                                            (x) Aditiva

                                                                                                            (  ) Modificativa

                                                                                                            (  ) Supressiva

                                                                                                            (  ) Substitutiva

                                                                                                             

                                                                                                            4. Ementa

                                                                                                            Associação Comunitária e Cultural de Caçu (Rádio Morada dos Sonho FM). CNPJ nº 02.896.548/0001-97

                                                                                                             

                                                                                                            4.1 Ação

                                                                                                            (  ) Nova

                                                                                                            (X) Existente

                                                                                                             

                                                                                                            5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                            A programação diária da Rádio Morada dos Sonho FM, contêm informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. A programação respeita sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, presta serviços de utilidade pública e contribui para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada tem o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.

                                                                                                             

                                                                                                            6. Valor estimado

                                                                                                            R$ 7.067,09

                                                                                                             

                                                                                                            7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                                            01.64.24.131.0518.X.XXX.3.3.90.39 – FR 100

                                                                                                            R$ 7.067,09

                                                                                                             

                                                                                                            8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                                            01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100

                                                                                                            R$ 7.067,09

                                                                                                             

                                                                                                            9. Assinatura

                                                                                                             

                                                                                                             

                                                                                                             

                                                                                                             

                                                                                                             

                                                                                                              EMENDA Nº

                                                                                                              23

                                                                                                               

                                                                                                              EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                              1.Parlamentar

                                                                                                              Zilderlei Nunes Ferreira

                                                                                                               

                                                                                                               

                                                                                                              2. Natureza da emenda

                                                                                                              (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                              (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                              (  ) Comum

                                                                                                               

                                                                                                              3. Espécie

                                                                                                              (x) Aditiva

                                                                                                              (  ) Modificativa

                                                                                                              (  ) Supressiva

                                                                                                              (  ) Substitutiva

                                                                                                               

                                                                                                              4. Ementa

                                                                                                              Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00

                                                                                                               

                                                                                                              4.1 Ação

                                                                                                              (X) Nova

                                                                                                              (  ) Existente

                                                                                                               

                                                                                                              5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                              O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. 

                                                                                                               

                                                                                                              6. Valor estimado

                                                                                                              R$ 8.000,00

                                                                                                               

                                                                                                              7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                                              06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                              R$ 8.000,00

                                                                                                               

                                                                                                              8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                                              06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100

                                                                                                              R$ 8.000,00

                                                                                                               

                                                                                                              9. Assinatura

                                                                                                               

                                                                                                               

                                                                                                               

                                                                                                                EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                1.Parlamentar

                                                                                                                Zilderlei Nunes Ferreira

                                                                                                                 

                                                                                                                 

                                                                                                                2. Natureza da emenda

                                                                                                                (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                (  ) Comum

                                                                                                                 

                                                                                                                3. Espécie

                                                                                                                (x) Aditiva

                                                                                                                (  ) Modificativa

                                                                                                                (  ) Supressiva

                                                                                                                (  ) Substitutiva

                                                                                                                 

                                                                                                                4. Ementa

                                                                                                                Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32

                                                                                                                 

                                                                                                                4.1 Ação

                                                                                                                (X) Nova

                                                                                                                (  ) Existente

                                                                                                                 

                                                                                                                5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu.Onde se concentra grande parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que frequentam o local.

                                                                                                                 

                                                                                                                6. Valor estimado

                                                                                                                R$ 8.000,00

                                                                                                                 

                                                                                                                7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                                01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.39 – FR 100

                                                                                                                R$ 8.000,00

                                                                                                                 

                                                                                                                8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                                01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100

                                                                                                                R$ 8.000,00

                                                                                                                 

                                                                                                                9. Assinatura

                                                                                                                 

                                                                                                                 

                                                                                                                 

                                                                                                                 

                                                                                                                 

                                                                                                                 

                                                                                                                 

                                                                                                                  EMENDA Nº

                                                                                                                  25

                                                                                                                   

                                                                                                                  EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                  1.Parlamentar

                                                                                                                  Zilderlei Nunes Ferreira

                                                                                                                   

                                                                                                                   

                                                                                                                  2. Natureza da emenda

                                                                                                                  (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                  (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                  (  ) Comum

                                                                                                                   

                                                                                                                  3. Espécie

                                                                                                                  (x) Aditiva

                                                                                                                  (  ) Modificativa

                                                                                                                  (  ) Supressiva

                                                                                                                  (  ) Substitutiva

                                                                                                                   

                                                                                                                  4. Ementa

                                                                                                                  Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52

                                                                                                                   

                                                                                                                  4.1 Ação

                                                                                                                  (X) Nova

                                                                                                                  (  ) Existente

                                                                                                                   

                                                                                                                  5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                  O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade.

                                                                                                                   

                                                                                                                  6. Valor estimado

                                                                                                                  R$ 5.000,00

                                                                                                                   

                                                                                                                  7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                                  01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100

                                                                                                                  R$ 5.000,00

                                                                                                                   

                                                                                                                  8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                                  06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100

                                                                                                                  R$ 5.000,00

                                                                                                                   

                                                                                                                  9. Assinatura

                                                                                                                   

                                                                                                                   

                                                                                                                    EMENDA Nº

                                                                                                                    26

                                                                                                                     

                                                                                                                    EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                    1.Parlamentar

                                                                                                                    Zilderlei Nunes Ferreira

                                                                                                                     

                                                                                                                     

                                                                                                                    2. Natureza da emenda

                                                                                                                    (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                    (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                    (  ) Comum

                                                                                                                     

                                                                                                                    3. Espécie

                                                                                                                    (x) Aditiva

                                                                                                                    (  ) Modificativa

                                                                                                                    (  ) Supressiva

                                                                                                                    (  ) Substitutiva

                                                                                                                     

                                                                                                                    4. Ementa

                                                                                                                    Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47

                                                                                                                     

                                                                                                                    4.1 Ação

                                                                                                                    (X) Nova

                                                                                                                    (  ) Existente

                                                                                                                     

                                                                                                                    5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                    A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários.

                                                                                                                     

                                                                                                                    6. Valor estimado

                                                                                                                    R$ 5.000,00

                                                                                                                     

                                                                                                                    7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                           Dotações

                                                                                                                                Valores (R$)

                                                                                                                    09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                    R$ 5.000,00

                                                                                                                     

                                                                                                                    8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                           Dotações

                                                                                                                                Valores (R$)

                                                                                                                    01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100

                                                                                                                    R$ 5.000,00

                                                                                                                     

                                                                                                                    9. Assinatura

                                                                                                                     

                                                                                                                     

                                                                                                                     

                                                                                                                      EMENDA Nº

                                                                                                                      27

                                                                                                                       

                                                                                                                      EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                      1.Parlamentar

                                                                                                                      Zilderlei Nunes Ferreira

                                                                                                                       

                                                                                                                       

                                                                                                                      2. Natureza da emenda

                                                                                                                      (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                      (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                      (  ) Comum

                                                                                                                       

                                                                                                                      3. Espécie

                                                                                                                      (x) Aditiva

                                                                                                                      (  ) Modificativa

                                                                                                                      (  ) Supressiva

                                                                                                                      (  ) Substitutiva

                                                                                                                       

                                                                                                                      4. Ementa

                                                                                                                      Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42

                                                                                                                       

                                                                                                                      4.1 Ação

                                                                                                                      (X) Nova

                                                                                                                      (  ) Existente

                                                                                                                       

                                                                                                                      5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                      A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos.

                                                                                                                       

                                                                                                                      6. Valor estimado

                                                                                                                      R$ 10.000,00

                                                                                                                       

                                                                                                                      7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                             Dotações

                                                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                                                      06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                      R$ 10.000,00

                                                                                                                       

                                                                                                                      8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                             Dotações

                                                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                                                      06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100

                                                                                                                      R$ 10.000,00

                                                                                                                       

                                                                                                                      9. Assinatura

                                                                                                                       

                                                                                                                       

                                                                                                                       

                                                                                                                       

                                                                                                                       

                                                                                                                        EMENDA Nº

                                                                                                                        28

                                                                                                                         

                                                                                                                        EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                        1.Parlamentar

                                                                                                                        Zilderlei Nunes Ferreira

                                                                                                                         

                                                                                                                         

                                                                                                                        2. Natureza da emenda

                                                                                                                        (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                        (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                        (  ) Comum

                                                                                                                         

                                                                                                                        3. Espécie

                                                                                                                        (x) Aditiva

                                                                                                                        (  ) Modificativa

                                                                                                                        (  ) Supressiva

                                                                                                                        (  ) Substitutiva

                                                                                                                         

                                                                                                                        4. Ementa

                                                                                                                        Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10

                                                                                                                         

                                                                                                                        4.1 Ação

                                                                                                                        (  ) Nova

                                                                                                                        (X) Existente

                                                                                                                         

                                                                                                                        5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                        O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos,tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal.

                                                                                                                         

                                                                                                                        6. Valor estimado

                                                                                                                        R$ 15.000,00

                                                                                                                         

                                                                                                                        7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                               Dotações

                                                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                                                        06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                        R$ 15.000,00

                                                                                                                         

                                                                                                                        8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                               Dotações

                                                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                                                        06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100

                                                                                                                        R$ 15.000,00

                                                                                                                         

                                                                                                                        9. Assinatura

                                                                                                                         

                                                                                                                         

                                                                                                                         

                                                                                                                         

                                                                                                                         

                                                                                                                         

                                                                                                                          EMENDA Nº

                                                                                                                          29

                                                                                                                           

                                                                                                                          EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                          1.Parlamentar

                                                                                                                          Zilderlei Nunes Ferreira

                                                                                                                           

                                                                                                                           

                                                                                                                          2. Natureza da emenda

                                                                                                                          (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                          (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                          (  ) Comum

                                                                                                                           

                                                                                                                          3. Espécie

                                                                                                                          (x) Aditiva

                                                                                                                          (  ) Modificativa

                                                                                                                          (  ) Supressiva

                                                                                                                          (  ) Substitutiva

                                                                                                                           

                                                                                                                          4. Ementa

                                                                                                                          Apoio ao Sindicato Rural de Caçu. CNPJ Nº 00.078.899/0001-65

                                                                                                                           

                                                                                                                          4.1 Ação

                                                                                                                          (X) Nova

                                                                                                                          (  ) Existente

                                                                                                                           

                                                                                                                          5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                          Constituído por uma estrutura piramidal, o sistema Sindical Rural tem a CNA-Brasil como sua representante máxima. Em um plano intermediário estão as Federações que atuam em seus Estados, desenvolvendo ações para o fortalecimento do sindicalismo rural. Na base da estrutura estão os Sindicatos Rurais e extensões de base que desenvolvem ações diretas de apoio ao produtor rural, buscando soluções para os problemas locais de forma associativa. Essa estrutura garante a presença do sistema sindical rural em qualquer ponto do país.

                                                                                                                           

                                                                                                                          6. Valor estimado

                                                                                                                          R$ 10.000,00

                                                                                                                           

                                                                                                                          7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                                                          01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100

                                                                                                                          R$ 10.000,00

                                                                                                                           

                                                                                                                          8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                                                          01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100

                                                                                                                          R$ 10.000,00

                                                                                                                           

                                                                                                                          9. Assinatura

                                                                                                                           

                                                                                                                           

                                                                                                                           

                                                                                                                            EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                            1.Parlamentar

                                                                                                                            Zilderlei Nunes Ferreira

                                                                                                                             

                                                                                                                             

                                                                                                                            2. Natureza da emenda

                                                                                                                            (x) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                            (  ) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                            (  ) Comum

                                                                                                                             

                                                                                                                            3. Espécie

                                                                                                                            (x) Aditiva

                                                                                                                            (  ) Modificativa

                                                                                                                            (  ) Supressiva

                                                                                                                            (  ) Substitutiva

                                                                                                                             

                                                                                                                            4. Ementa

                                                                                                                            Aquisição de Ônibus - Saúde

                                                                                                                             

                                                                                                                            4.1 Ação

                                                                                                                            (X) Nova

                                                                                                                            (  ) Existente

                                                                                                                             

                                                                                                                            5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                            A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu.

                                                                                                                             

                                                                                                                            6. Valor estimado

                                                                                                                            R$ 93.000,00

                                                                                                                             

                                                                                                                            7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                                                            05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 – FR 102

                                                                                                                            R$ 93.000,00

                                                                                                                             

                                                                                                                            8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                                                            05.01.10.513.0501.1.202.4.4.90.52 – FR 102

                                                                                                                            R$ 93.000,00

                                                                                                                             

                                                                                                                            9. Assinatura

                                                                                                                             

                                                                                                                             

                                                                                                                              EMENDA Nº

                                                                                                                              31

                                                                                                                               

                                                                                                                              EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                              1.Parlamentar

                                                                                                                              Orlando Oliveira Silva

                                                                                                                               

                                                                                                                               

                                                                                                                              2. Natureza da emenda

                                                                                                                              (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                              (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                              (  ) Comum

                                                                                                                               

                                                                                                                              3. Espécie

                                                                                                                              (x) Aditiva

                                                                                                                              (  ) Modificativa

                                                                                                                              (  ) Supressiva

                                                                                                                              (  ) Substitutiva

                                                                                                                               

                                                                                                                              4. Ementa

                                                                                                                              Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10

                                                                                                                               

                                                                                                                              4.1 Ação

                                                                                                                              (  ) Nova

                                                                                                                              (X) Existente

                                                                                                                               

                                                                                                                              5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                              O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos,tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal.

                                                                                                                               

                                                                                                                              6. Valor estimado

                                                                                                                              R$ 20.000,00

                                                                                                                               

                                                                                                                              7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                                                              06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                              R$ 20.000,00

                                                                                                                               

                                                                                                                              8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                                                              06.02.08.244.0509.2.1.31.3.3.90.30 – FR 100

                                                                                                                              R$ 20.000,00

                                                                                                                               

                                                                                                                              9. Assinatura

                                                                                                                               

                                                                                                                               

                                                                                                                               

                                                                                                                               

                                                                                                                               

                                                                                                                               

                                                                                                                               

                                                                                                                               

                                                                                                                               

                                                                                                                                EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                1.Parlamentar

                                                                                                                                Orlando Oliveira Silva

                                                                                                                                 

                                                                                                                                 

                                                                                                                                2. Natureza da emenda

                                                                                                                                (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                (  ) Comum

                                                                                                                                 

                                                                                                                                3. Espécie

                                                                                                                                (x) Aditiva

                                                                                                                                (  ) Modificativa

                                                                                                                                (  ) Supressiva

                                                                                                                                (  ) Substitutiva

                                                                                                                                 

                                                                                                                                4. Ementa

                                                                                                                                Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42

                                                                                                                                 

                                                                                                                                4.1 Ação

                                                                                                                                (X) Nova

                                                                                                                                (  ) Existente

                                                                                                                                 

                                                                                                                                5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos.

                                                                                                                                 

                                                                                                                                6. Valor estimado

                                                                                                                                R$ 20.000,00

                                                                                                                                 

                                                                                                                                7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                                                06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                R$ 20.000,00

                                                                                                                                 

                                                                                                                                8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                                                06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100

                                                                                                                                R$ 20.000,00

                                                                                                                                 

                                                                                                                                9. Assinatura

                                                                                                                                 

                                                                                                                                 

                                                                                                                                 

                                                                                                                                 

                                                                                                                                  EMENDA Nº

                                                                                                                                  33

                                                                                                                                   

                                                                                                                                  EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                  1.Parlamentar

                                                                                                                                  Orlando Oliveira Silva

                                                                                                                                   

                                                                                                                                   

                                                                                                                                  2. Natureza da emenda

                                                                                                                                  (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                  (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                  (  ) Comum

                                                                                                                                   

                                                                                                                                  3. Espécie

                                                                                                                                  (x) Aditiva

                                                                                                                                  (  ) Modificativa

                                                                                                                                  (  ) Supressiva

                                                                                                                                  (  ) Substitutiva

                                                                                                                                   

                                                                                                                                  4. Ementa

                                                                                                                                  Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00

                                                                                                                                   

                                                                                                                                  4.1 Ação

                                                                                                                                  (X) Nova

                                                                                                                                  (  ) Existente

                                                                                                                                   

                                                                                                                                  5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                  O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. 

                                                                                                                                   

                                                                                                                                  6. Valor estimado

                                                                                                                                  R$ 10.000,00

                                                                                                                                   

                                                                                                                                  7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                                                  06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                  R$ 10.000,00

                                                                                                                                   

                                                                                                                                  8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                                                  01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100

                                                                                                                                  R$ 10.000,00

                                                                                                                                   

                                                                                                                                  9. Assinatura

                                                                                                                                   

                                                                                                                                   

                                                                                                                                   

                                                                                                                                   

                                                                                                                                   

                                                                                                                                    EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                    1.Parlamentar

                                                                                                                                    Orlando Oliveira Silva

                                                                                                                                     

                                                                                                                                     

                                                                                                                                    2. Natureza da emenda

                                                                                                                                    (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                    (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                    (  ) Comum

                                                                                                                                     

                                                                                                                                    3. Espécie

                                                                                                                                    (x) Aditiva

                                                                                                                                    (  ) Modificativa

                                                                                                                                    (  ) Supressiva

                                                                                                                                    (  ) Substitutiva

                                                                                                                                     

                                                                                                                                    4. Ementa

                                                                                                                                    ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44

                                                                                                                                     

                                                                                                                                    4.1 Ação

                                                                                                                                    (X) Nova

                                                                                                                                    (  ) Existente

                                                                                                                                     

                                                                                                                                    5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                    A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.

                                                                                                                                     

                                                                                                                                    6. Valor estimado

                                                                                                                                    R$ 10.000,00

                                                                                                                                     

                                                                                                                                    7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                           Dotações

                                                                                                                                                Valores (R$)

                                                                                                                                    01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                    R$ 10.000,00

                                                                                                                                     

                                                                                                                                    8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                           Dotações

                                                                                                                                                Valores (R$)

                                                                                                                                    01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100

                                                                                                                                    R$ 10.000,00

                                                                                                                                     

                                                                                                                                    9. Assinatura

                                                                                                                                     

                                                                                                                                     

                                                                                                                                     

                                                                                                                                     

                                                                                                                                     

                                                                                                                                     

                                                                                                                                      EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                      1.Parlamentar

                                                                                                                                      Orlando Oliveira Silva

                                                                                                                                       

                                                                                                                                       

                                                                                                                                      2. Natureza da emenda

                                                                                                                                      (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                      (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                      (  ) Comum

                                                                                                                                       

                                                                                                                                      3. Espécie

                                                                                                                                      (x) Aditiva

                                                                                                                                      (  ) Modificativa

                                                                                                                                      (  ) Supressiva

                                                                                                                                      (  ) Substitutiva

                                                                                                                                       

                                                                                                                                      4. Ementa

                                                                                                                                      Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32

                                                                                                                                       

                                                                                                                                      4.1 Ação

                                                                                                                                      (X) Nova

                                                                                                                                      (  ) Existente

                                                                                                                                       

                                                                                                                                      5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                      A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu.Onde se concentra grande parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que frequentam o local.

                                                                                                                                       

                                                                                                                                      6. Valor estimado

                                                                                                                                      R$ 5.000,00

                                                                                                                                       

                                                                                                                                      7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                             Dotações

                                                                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                                                                      01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.39 – FR 100

                                                                                                                                      R$ 5.000,00

                                                                                                                                       

                                                                                                                                      8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                             Dotações

                                                                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                                                                      01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100

                                                                                                                                      R$ 5.000,00

                                                                                                                                       

                                                                                                                                      9. Assinatura

                                                                                                                                       

                                                                                                                                       

                                                                                                                                        EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                        1.Parlamentar

                                                                                                                                        Orlando Oliveira Silva

                                                                                                                                         

                                                                                                                                         

                                                                                                                                        2. Natureza da emenda

                                                                                                                                        (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                        (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                        (  ) Comum

                                                                                                                                         

                                                                                                                                        3. Espécie

                                                                                                                                        (x) Aditiva

                                                                                                                                        (  ) Modificativa

                                                                                                                                        (  ) Supressiva

                                                                                                                                        (  ) Substitutiva

                                                                                                                                         

                                                                                                                                        4. Ementa

                                                                                                                                        Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84

                                                                                                                                         

                                                                                                                                        4.1 Ação

                                                                                                                                        (  ) Nova

                                                                                                                                        (X) Existente

                                                                                                                                         

                                                                                                                                        5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                        A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz.

                                                                                                                                         

                                                                                                                                        6. Valor estimado

                                                                                                                                        R$ 10.000,00

                                                                                                                                         

                                                                                                                                        7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                               Dotações

                                                                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                                                                        06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                        R$ 10.000,00

                                                                                                                                         

                                                                                                                                        8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                               Dotações

                                                                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                                                                        01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100

                                                                                                                                        R$ 10.000,00

                                                                                                                                         

                                                                                                                                        9. Assinatura

                                                                                                                                         

                                                                                                                                         

                                                                                                                                         

                                                                                                                                         

                                                                                                                                         

                                                                                                                                         

                                                                                                                                          EMENDA Nº

                                                                                                                                          37

                                                                                                                                           

                                                                                                                                          EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                          1.Parlamentar

                                                                                                                                          Orlando Oliveira Silva

                                                                                                                                           

                                                                                                                                           

                                                                                                                                          2. Natureza da emenda

                                                                                                                                          (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                          (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                          (  ) Comum

                                                                                                                                           

                                                                                                                                          3. Espécie

                                                                                                                                          (x) Aditiva

                                                                                                                                          (  ) Modificativa

                                                                                                                                          (  ) Supressiva

                                                                                                                                          (  ) Substitutiva

                                                                                                                                           

                                                                                                                                          4. Ementa

                                                                                                                                          Paróquia Sagrado Coração de Jesus

                                                                                                                                           

                                                                                                                                          4.1 Ação

                                                                                                                                          (X) Nova

                                                                                                                                          (  ) Existente

                                                                                                                                           

                                                                                                                                          5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                          Paroquia Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Caçu/GO e cuja data de abertura é 23/12/1970,Sua atividade econômica principal é "atividades de organizações religiosas ou filosóficas"

                                                                                                                                           

                                                                                                                                          6. Valor estimado

                                                                                                                                          R$ 10.000,00

                                                                                                                                           

                                                                                                                                          7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                                                                          01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100

                                                                                                                                          R$ 10.000,00

                                                                                                                                           

                                                                                                                                          8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                                                                          06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                          R$ 10.000,00

                                                                                                                                           

                                                                                                                                          9. Assinatura

                                                                                                                                           

                                                                                                                                           

                                                                                                                                           

                                                                                                                                            EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                            1.Parlamentar

                                                                                                                                            Orlando Oliveira Silva

                                                                                                                                             

                                                                                                                                             

                                                                                                                                            2. Natureza da emenda

                                                                                                                                            (x) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                            (  ) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                            (  ) Comum

                                                                                                                                             

                                                                                                                                            3. Espécie

                                                                                                                                            (x) Aditiva

                                                                                                                                            (  ) Modificativa

                                                                                                                                            (  ) Supressiva

                                                                                                                                            (  ) Substitutiva

                                                                                                                                             

                                                                                                                                            4. Ementa

                                                                                                                                            Aquisição de Ônibus - Saúde

                                                                                                                                             

                                                                                                                                            4.1 Ação

                                                                                                                                            (X) Nova

                                                                                                                                            (  ) Existente

                                                                                                                                             

                                                                                                                                            5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                            A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu.

                                                                                                                                             

                                                                                                                                            6. Valor estimado

                                                                                                                                            R$ 93.000,00

                                                                                                                                             

                                                                                                                                            7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                                                                            05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 – FR 102

                                                                                                                                            R$ 93.000,00

                                                                                                                                             

                                                                                                                                            8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                                                                            05.01.10.513.0501.1.202.4.4.90.52 – FR 102

                                                                                                                                            R$ 93.000,00

                                                                                                                                             

                                                                                                                                            9. Assinatura

                                                                                                                                             

                                                                                                                                             

                                                                                                                                             

                                                                                                                                             

                                                                                                                                              EMENDA Nº

                                                                                                                                              39

                                                                                                                                               

                                                                                                                                              EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                              1.Parlamentar

                                                                                                                                              Ubaldino Cardoso Pereira

                                                                                                                                               

                                                                                                                                               

                                                                                                                                              2. Natureza da emenda

                                                                                                                                              (x) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                              (  ) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                              (  ) Comum

                                                                                                                                               

                                                                                                                                              3. Espécie

                                                                                                                                              (x) Aditiva

                                                                                                                                              (  ) Modificativa

                                                                                                                                              (  ) Supressiva

                                                                                                                                              (  ) Substitutiva

                                                                                                                                               

                                                                                                                                              4. Ementa

                                                                                                                                              Aquisição de Ônibus - Saúde

                                                                                                                                               

                                                                                                                                              4.1 Ação

                                                                                                                                              (X) Nova

                                                                                                                                              (  ) Existente

                                                                                                                                               

                                                                                                                                              5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                              A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu.

                                                                                                                                               

                                                                                                                                              6. Valor estimado

                                                                                                                                              R$ 93.000,00

                                                                                                                                               

                                                                                                                                              7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                                                                              05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 – FR 102

                                                                                                                                              R$ 93.000,00

                                                                                                                                               

                                                                                                                                              8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                                                                              01.51.04.122.0500.2.101.3.3.90.39 – FR 100

                                                                                                                                              R$ 93.000,00

                                                                                                                                               

                                                                                                                                              9. Assinatura

                                                                                                                                               

                                                                                                                                               

                                                                                                                                               

                                                                                                                                               

                                                                                                                                               

                                                                                                                                                EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                1.Parlamentar

                                                                                                                                                Ubaldino Cardoso Pereira

                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                (  ) Comum

                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                3. Espécie

                                                                                                                                                (x) Aditiva

                                                                                                                                                (  ) Modificativa

                                                                                                                                                (  ) Supressiva

                                                                                                                                                (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                4. Ementa

                                                                                                                                                Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10

                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                4.1 Ação

                                                                                                                                                (   ) Nova

                                                                                                                                                (X) Existente

                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos,tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal.

                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                6. Valor estimado

                                                                                                                                                R$ 20.000,00

                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                                                                06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                R$ 20.000,00

                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                                                                06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 – FR 100

                                                                                                                                                R$ 20.000,00

                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                9. Assinatura

                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                  EMENDA Nº

                                                                                                                                                  41

                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                  EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                  1.Parlamentar

                                                                                                                                                  Ubaldino Cardoso Pereira

                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                  2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                  (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                  (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                  (  ) Comum

                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                  3. Espécie

                                                                                                                                                  (x) Aditiva

                                                                                                                                                  (  ) Modificativa

                                                                                                                                                  (  ) Supressiva

                                                                                                                                                  (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                  4. Ementa

                                                                                                                                                  Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42

                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                  4.1 Ação

                                                                                                                                                  (X) Nova

                                                                                                                                                  (  ) Existente

                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                  5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                  A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos.

                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                  6. Valor estimado

                                                                                                                                                  R$ 20.000,00

                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                  7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                                                                  06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                  R$ 20.000,00

                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                  8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                                                                  01.52.04.122.0501.2.102.3.3.90.30 – FR 100

                                                                                                                                                  R$ 20.000,00

                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                  9. Assinatura

                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                    EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                    1.Parlamentar

                                                                                                                                                    Ubaldino Cardoso Pereira

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                    2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                    (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                    (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                    (  ) Comum

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                    3. Espécie

                                                                                                                                                    (x) Aditiva

                                                                                                                                                    (  ) Modificativa

                                                                                                                                                    (  ) Supressiva

                                                                                                                                                    (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                    4. Ementa

                                                                                                                                                    Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                    4.1 Ação

                                                                                                                                                    (   ) Nova

                                                                                                                                                    (X) Existente

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                    5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                    A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz.

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                    6. Valor estimado

                                                                                                                                                    R$ 20.000,00

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                    7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                           Dotações

                                                                                                                                                                Valores (R$)

                                                                                                                                                    06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                    R$ 20.000,00

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                    8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                           Dotações

                                                                                                                                                                Valores (R$)

                                                                                                                                                    01.52.04.122.0501.2.102.3.3.90.30 – FR 100

                                                                                                                                                    R$ 20.000,00

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                    9. Assinatura

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                      EMENDA Nº

                                                                                                                                                      43

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                      EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                      1.Parlamentar

                                                                                                                                                      Ubaldino Cardoso Pereira

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                      2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                      (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                      (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                      (  ) Comum

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                      3. Espécie

                                                                                                                                                      (x) Aditiva

                                                                                                                                                      (  ) Modificativa

                                                                                                                                                      (  ) Supressiva

                                                                                                                                                      (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                      4. Ementa

                                                                                                                                                      Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                      4.1 Ação

                                                                                                                                                      (X) Nova

                                                                                                                                                      (  ) Existente

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                      5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                      O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. 

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                      6. Valor estimado

                                                                                                                                                      R$ 10.000,00

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                      7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                             Dotações

                                                                                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                                                                                      06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                      R$ 10.000,00

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                      8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                             Dotações

                                                                                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                                                                                      01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100

                                                                                                                                                      R$ 10.000,00

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                      9. Assinatura

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                        EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                        1.Parlamentar

                                                                                                                                                        Ubaldino Cardoso Pereira

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                        2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                        (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                        (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                        (  ) Comum

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                        3. Espécie

                                                                                                                                                        (x) Aditiva

                                                                                                                                                        (  ) Modificativa

                                                                                                                                                        (  ) Supressiva

                                                                                                                                                        (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                        4. Ementa

                                                                                                                                                        Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                        4.1 Ação

                                                                                                                                                        (X) Nova

                                                                                                                                                        (  ) Existente

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                        5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                        O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade.

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                        6. Valor estimado

                                                                                                                                                        R$ 5.000,00

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                        7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                               Dotações

                                                                                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                                                                                        01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100

                                                                                                                                                        R$ 5.000,00

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                        8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                               Dotações

                                                                                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                                                                                        01.52.04.122.0501.2.102.3.3.90.30 – FR 100

                                                                                                                                                        R$ 5.000,00

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                        9. Assinatura

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                          EMENDA Nº

                                                                                                                                                          45

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                          EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                          1.Parlamentar

                                                                                                                                                          Ubaldino Cardoso Pereira

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                          2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                          (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                          (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                          (  ) Comum

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                          3. Espécie

                                                                                                                                                          (x) Aditiva

                                                                                                                                                          (  ) Modificativa

                                                                                                                                                          (  ) Supressiva

                                                                                                                                                          (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                          4. Ementa

                                                                                                                                                          ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                          4.1 Ação

                                                                                                                                                          (X) Nova

                                                                                                                                                          (  ) Existente

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                          5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                          A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                          6. Valor estimado

                                                                                                                                                          R$ 8.000,00

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                          7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                                                                                          01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                          R$ 8.000,00

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                          8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                                                                                          01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 100

                                                                                                                                                          R$ 8.000,00

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                          9. Assinatura

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                            EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                            1.Parlamentar

                                                                                                                                                            Ubaldino Cardoso Pereira

                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                            2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                            (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                            (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                            (  ) Comum

                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                            3. Espécie

                                                                                                                                                            (x) Aditiva

                                                                                                                                                            (  ) Modificativa

                                                                                                                                                            (  ) Supressiva

                                                                                                                                                            (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                            4. Ementa

                                                                                                                                                            Apoio ao Sindicato Rural de Caçu. CNPJ Nº 00.078.899/0001-65

                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                            4.1 Ação

                                                                                                                                                            (X) Nova

                                                                                                                                                            (  ) Existente

                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                            5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                            Constituído por uma estrutura piramidal, o sistema Sindical Rural tem a CNA-Brasil como sua representante máxima. Em um plano intermediário estão as Federações que atuam em seus Estados, desenvolvendo ações para o fortalecimento do sindicalismo rural. Na base da estrutura estão os Sindicatos Rurais e extensões de base que desenvolvem ações diretas de apoio ao produtor rural, buscando soluções para os problemas locais de forma associativa. Essa estrutura garante a presença do sistema sindical rural em qualquer ponto do país.

                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                            6. Valor estimado

                                                                                                                                                            R$ 10.000,00

                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                            7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                                                                                            01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 – FR 100

                                                                                                                                                            R$ 10.000,00

                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                            8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                                                                                            01.54.20.606.0503.2.108.4.4.90.52 – FR 100

                                                                                                                                                            R$ 10.000,00

                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                            9. Assinatura

                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                              EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                              1.Parlamentar

                                                                                                                                                              Laureci Alves de Lima

                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                              2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                              (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                              (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                              (  ) Comum

                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                              3. Espécie

                                                                                                                                                              (x) Aditiva

                                                                                                                                                              (  ) Modificativa

                                                                                                                                                              (  ) Supressiva

                                                                                                                                                              (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                              4. Ementa

                                                                                                                                                              Manutenção doFundo Municipal de Assistência Social - FMAS

                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                              4.1 Ação

                                                                                                                                                              (  ) Nova

                                                                                                                                                              (X) Existente

                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                              5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                              Os fundos de assistência social são instrumentos de gestão orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos quais devem ser alocadas as receitas e executadas as despesas relativas ao conjunto de ações, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social. Para o valor total das despesas na assistência social, deve-se considerar as atividades de gestão, os serviços socioassitenciais, programas e projetos, a folha de pagamento de pessoal e com os benefícios (como, por exemplo, benefícios socioassistenciais, como programas próprios de transferência de renda ou FAQ - CENSO SUAS_FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL benefícios eventuais). Todas as despesas no âmbito da Assistencia Social no município.

                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                              6. Valor estimado

                                                                                                                                                              R$ 30.000,00

                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                              7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                                                                                              06.02.08.242.0509.2.131.3.3.90.30 – FR 100

                                                                                                                                                              R$ 30.000,00

                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                              8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                                                                                              01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100

                                                                                                                                                              R$ 30.000,00

                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                              9. Assinatura

                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                1.Parlamentar

                                                                                                                                                                Laureci Alves de Lima

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                (  ) Comum

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                3. Espécie

                                                                                                                                                                (x) Aditiva

                                                                                                                                                                (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                4. Ementa

                                                                                                                                                                Associação Ana Custódia de Jesus. CNPJ Nº 24.858.524/0001-86

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                4.1 Ação

                                                                                                                                                                (X) Nova

                                                                                                                                                                (  ) Existente

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                Associação que exerce trabalho social para o público da terceira idade do município de Caçu, com realização de recreações entre outras atividades.

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                6. Valor estimado

                                                                                                                                                                R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                                                                                06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                                                                                06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                9. Assinatura

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                  EMENDA Nº

                                                                                                                                                                  49

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                  EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                  1.Parlamentar

                                                                                                                                                                  Laureci Alves de Lima

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                  2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                  (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                  (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                  (  ) Comum

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                  3. Espécie

                                                                                                                                                                  (x) Aditiva

                                                                                                                                                                  (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                  (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                  (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                  4. Ementa

                                                                                                                                                                  Associação Comunitária e Cultural de Caçu (Rádio Morada dos Sonho FM). CNPJ nº 02.896.548/0001-97

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                  4.1 Ação

                                                                                                                                                                  (X) Nova

                                                                                                                                                                  (  ) Existente

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                  5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                  A programação diária da Rádio Morada dos Sonho FM, contêm informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais. A programação respeita sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, presta serviços de utilidade pública e contribui para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada tem o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                  6. Valor estimado

                                                                                                                                                                  R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                  7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                                                                                  01.64.24.131.0518.X.XXX.3.3.90.39 – FR 100

                                                                                                                                                                  R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                  8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                                                                                  01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100

                                                                                                                                                                  R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                  9. Assinatura

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                    EMENDA Nº

                                                                                                                                                                    50

                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                    EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                    1.Parlamentar

                                                                                                                                                                    Laureci Alves de Lima

                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                    2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                    (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                    (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                    (  ) Comum

                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                    3. Espécie

                                                                                                                                                                    (x) Aditiva

                                                                                                                                                                    (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                    (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                    (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                    4. Ementa

                                                                                                                                                                    Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84

                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                    4.1 Ação

                                                                                                                                                                    (   ) Nova

                                                                                                                                                                    (X) Existente

                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                    5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                    A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz.

                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                    6. Valor estimado

                                                                                                                                                                    R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                    7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                           Dotações

                                                                                                                                                                                Valores (R$)

                                                                                                                                                                    06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                    R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                    8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                           Dotações

                                                                                                                                                                                Valores (R$)

                                                                                                                                                                    01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100

                                                                                                                                                                    R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                    9. Assinatura

                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                      EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                      1.Parlamentar

                                                                                                                                                                      Laureci Alves de Lima

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                      2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                      (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                      (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                      (  ) Comum

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                      3. Espécie

                                                                                                                                                                      (x) Aditiva

                                                                                                                                                                      (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                      (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                      (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                      Manutenção das Atividades do CaçuPrev

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                      4.1 Ação

                                                                                                                                                                      (   ) Nova

                                                                                                                                                                      (X) Existente

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                      5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                      O CAÇUPREV, Instituto de Previdência Municipal dos servidores públicos do município de Caçu, está passando por um momento financeiro delicado, correndo risco até de uma falência. Sendo assim, faz-se necessário todo e qualquer tipo de apoio e colaboração.

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                      6. Valor estimado

                                                                                                                                                                      R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                      7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                             Dotações

                                                                                                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                                                                                                      07.01.09.122.0180.2.070.3.3.90.30 – FR 103

                                                                                                                                                                      R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                      8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                             Dotações

                                                                                                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                                                                                                      07.01.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 – FR 103

                                                                                                                                                                      R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                      9. Assinatura

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                        EMENDA Nº

                                                                                                                                                                        52

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                        EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                        1.Parlamentar

                                                                                                                                                                        Laureci Alves de Lima

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                        2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                        (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                        (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                        (  ) Comum

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                        3. Espécie

                                                                                                                                                                        (x) Aditiva

                                                                                                                                                                        (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                        (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                        (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                        4. Ementa

                                                                                                                                                                        Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                        4.1 Ação

                                                                                                                                                                        (X) Nova

                                                                                                                                                                        (  ) Existente

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                        5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                        O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade.

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                        6. Valor estimado

                                                                                                                                                                        R$ 3.000,00

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                        7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                               Dotações

                                                                                                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                                                                                                        01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100

                                                                                                                                                                        R$ 3.000,00

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                        8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                               Dotações

                                                                                                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                                                                                                        01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100

                                                                                                                                                                        R$ 3.000,00

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                        9. Assinatura

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                          EMENDA Nº

                                                                                                                                                                          53

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                          EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                          1.Parlamentar

                                                                                                                                                                          Laureci Alves de Lima

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                          2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                          (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                          (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                          (  ) Comum

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                          3. Espécie

                                                                                                                                                                          (x) Aditiva

                                                                                                                                                                          (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                          (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                          (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                          4. Ementa

                                                                                                                                                                          Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                          4.1 Ação

                                                                                                                                                                          (X) Nova

                                                                                                                                                                          (  ) Existente

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                          5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                          O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. 

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                          6. Valor estimado

                                                                                                                                                                          R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                          7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                                                                                                          06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                          R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                          8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                                                                                                          06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                          R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                          9. Assinatura

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                            EMENDA Nº

                                                                                                                                                                            54

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                            EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                            1.Parlamentar

                                                                                                                                                                            Walter Júnior Macedo

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                            2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                            (x) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                            (  ) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                            (  ) Comum

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                            3. Espécie

                                                                                                                                                                            (x) Aditiva

                                                                                                                                                                            (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                            (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                            (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                            4. Ementa

                                                                                                                                                                            Aquisição de Ônibus - Saúde

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                            4.1 Ação

                                                                                                                                                                            (X) Nova

                                                                                                                                                                            (  ) Existente

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                            5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                            A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu.

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                            6. Valor estimado

                                                                                                                                                                            R$ 93.067,09

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                            7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                                                                                                            05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 – FR 102

                                                                                                                                                                            R$ 93.067,09

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                            8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                                                                                                            01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100

                                                                                                                                                                            R$ 93.067,09

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                            9. Assinatura

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                              EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                              1.Parlamentar

                                                                                                                                                                              Walter Junior Macedo

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                              2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                              (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                              (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                              (  ) Comum

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                              3. Espécie

                                                                                                                                                                              (x) Aditiva

                                                                                                                                                                              (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                              (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                              (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                              4. Ementa

                                                                                                                                                                              Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                              4.1 Ação

                                                                                                                                                                              (   ) Nova

                                                                                                                                                                              (X) Existente

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                              5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                              O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos,tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal.

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                              6. Valor estimado

                                                                                                                                                                              R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                              7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                                                                                                              06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                              R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                              8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                                                                                                              01.57.15.452.0506.1.229.4.4.90.51 – FR 100

                                                                                                                                                                              R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                              9. Assinatura

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                1.Parlamentar

                                                                                                                                                                                Walter Junior Macedo

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                (  ) Comum

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                3. Espécie

                                                                                                                                                                                (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                4. Ementa

                                                                                                                                                                                Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                4.1 Ação

                                                                                                                                                                                (   ) Nova

                                                                                                                                                                                (X) Existente

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz.

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                                                                                                06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                                                                                                01.57.15.452.0506.1.229.4.4.90.51 – FR 100

                                                                                                                                                                                R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                9. Assinatura

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                  EMENDA Nº

                                                                                                                                                                                  57

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                  EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                  1.Parlamentar

                                                                                                                                                                                  Walter Junior Macedo

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                  2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                  (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                  (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                  (  ) Comum

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                  3. Espécie

                                                                                                                                                                                  (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                  (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                  (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                  (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                  4. Ementa

                                                                                                                                                                                  Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                  4.1 Ação

                                                                                                                                                                                  (X) Nova

                                                                                                                                                                                  (  ) Existente

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                  5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                  A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos.

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                  6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                  R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                  7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                                                                                                  06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                  R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                  8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                                                                                                  01.57.15.452.0506.2.035.3.3.90.39 – FR 100

                                                                                                                                                                                  R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                  9. Assinatura

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                    EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                    1.Parlamentar

                                                                                                                                                                                    Walter Junior Macedo

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                    2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                    (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                    (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                    (  ) Comum

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                    3. Espécie

                                                                                                                                                                                    (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                    (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                    (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                    (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                    4. Ementa

                                                                                                                                                                                    Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                    4.1 Ação

                                                                                                                                                                                    (X) Nova

                                                                                                                                                                                    (  ) Existente

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                    5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                    O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. 

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                    6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                    R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                    7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                           Dotações

                                                                                                                                                                                                Valores (R$)

                                                                                                                                                                                    06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                    R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                    8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                           Dotações

                                                                                                                                                                                                Valores (R$)

                                                                                                                                                                                    01.57.15.452.0506.2.035.3.3.90.39 – FR 100

                                                                                                                                                                                    R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                    9. Assinatura

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                      EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                      1.Parlamentar

                                                                                                                                                                                      Walter Junior Macedo

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                      2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                      (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                      (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                      (  ) Comum

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                      3. Espécie

                                                                                                                                                                                      (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                      (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                      (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                      (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                      4. Ementa

                                                                                                                                                                                      Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                      4.1 Ação

                                                                                                                                                                                      (X) Nova

                                                                                                                                                                                      (  ) Existente

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                      5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                      A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu.Onde se concentra grande parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que frequentam o local.

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                      6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                      R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                      7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                             Dotações

                                                                                                                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                                                                                                                      01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.30 – FR 100

                                                                                                                                                                                      R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                      8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                             Dotações

                                                                                                                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                                                                                                                      01.54.20.606.0503.2.108.4.4.90.52 – FR 100

                                                                                                                                                                                      R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                      9. Assinatura

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                        EMENDA Nº

                                                                                                                                                                                        60

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                        EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                        1.Parlamentar

                                                                                                                                                                                        Walter Junior Macedo

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                        2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                        (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                        (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                        (  ) Comum

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                        3. Espécie

                                                                                                                                                                                        (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                        (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                        (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                        (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                        4. Ementa

                                                                                                                                                                                        ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                        4.1 Ação

                                                                                                                                                                                        (X) Nova

                                                                                                                                                                                        (  ) Existente

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                        5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                        A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                        6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                        R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                        7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                               Dotações

                                                                                                                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                                                                                                                        01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                        R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                        8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                               Dotações

                                                                                                                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                                                                                                                        01.57.15.452.0506.2.035.3.3.90.30 – FR 100

                                                                                                                                                                                        R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                        9. Assinatura

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                          EMENDA Nº

                                                                                                                                                                                          61

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                          EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                          1.Parlamentar

                                                                                                                                                                                          Walter Junior Macedo

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                          2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                          (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                          (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                          (  ) Comum

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                          3. Espécie

                                                                                                                                                                                          (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                          (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                          (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                          (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                          4. Ementa

                                                                                                                                                                                          Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                          4.1 Ação

                                                                                                                                                                                          (X) Nova

                                                                                                                                                                                          (  ) Existente

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                          5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                          O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade.

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                          6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                          R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                          7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                                                                                                                          01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100

                                                                                                                                                                                          R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                          8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                                                                                                                          06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                          R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                          9. Assinatura

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                            EMENDA Nº

                                                                                                                                                                                            62

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                            EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                            1.Parlamentar

                                                                                                                                                                                            Walter Junior Macedo

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                            2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                            (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                            (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                            (  ) Comum

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                            3. Espécie

                                                                                                                                                                                            (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                            (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                            (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                            (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                            4. Ementa

                                                                                                                                                                                            Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                            4.1 Ação

                                                                                                                                                                                            (X) Nova

                                                                                                                                                                                            (  ) Existente

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                            5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                            A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários.

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                            6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                            R$ 4.067,09

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                            7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                                                                                                                            09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                            R$ 4.067,09

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                            8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                                                                                                                            09.01.18.542.0080.2.180.3.3.50.85 – FR 100

                                                                                                                                                                                            R$ 4.067,09

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                            9. Assinatura

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                              EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                              1.   Parlamentar

                                                                                                                                                                                              Walter Junior Macedo

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                              2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                              (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                              (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                              (  ) Comum

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                              3. Espécie

                                                                                                                                                                                              (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                              (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                              (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                              (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                              4. Ementa

                                                                                                                                                                                              Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                              4.1 Ação

                                                                                                                                                                                              (X) Nova

                                                                                                                                                                                              (  ) Existente

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                              5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                              Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                              6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                              R$ 4.000,00

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                              7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                                                                                                                              01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                              R$ 4.000,00

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                              8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                                                                                                                              01.54.20.606.0503.2.107.4.4.90.52 – FR 100

                                                                                                                                                                                              R$ 4.000,00

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                              9. Assinatura

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                                1.   Parlamentar

                                                                                                                                                                                                Alex Parreira Borges

                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                                (x) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                                (  ) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                                (  ) Comum

                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                3. Espécie

                                                                                                                                                                                                (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                                (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                                (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                                (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                4. Ementa

                                                                                                                                                                                                Aquisição de Ônibus - Saúde

                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                4.1 Ação

                                                                                                                                                                                                (X) Nova

                                                                                                                                                                                                (  ) Existente

                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                                A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu.

                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                                R$ 93.067,09

                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 – FR 102

                                                                                                                                                                                                R$ 93.067,09

                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100

                                                                                                                                                                                                R$ 93.067,09

                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                9. Assinatura

                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                  EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                                  1.   Parlamentar

                                                                                                                                                                                                  Alex Parreira Borges

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                  2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                                  (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                                  (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                                  (  ) Comum

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                  3. Espécie

                                                                                                                                                                                                  (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                                  (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                                  (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                                  (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                  4. Ementa

                                                                                                                                                                                                  Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                  4.1 Ação

                                                                                                                                                                                                  (  ) Nova

                                                                                                                                                                                                  (x) Existente

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                  5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                                  O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes – Abrigo dos Idosos,tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é disponibilizado pelo Poder Público Municipal.

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                  6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                                  R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                  7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                  06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                                  R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                  8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                  01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100

                                                                                                                                                                                                  R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                  9. Assinatura

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                    EMENDA Nº

                                                                                                                                                                                                    66

                                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                                    EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                                    1.   Parlamentar

                                                                                                                                                                                                    Alex Parreira Borges

                                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                                    2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                                    (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                                    (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                                    (  ) Comum

                                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                                    3. Espécie

                                                                                                                                                                                                    (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                                    (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                                    (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                                    (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                                    4. Ementa

                                                                                                                                                                                                    Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº 03.886.286/0001-42

                                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                                    4.1 Ação

                                                                                                                                                                                                    (X) Nova

                                                                                                                                                                                                    (  ) Existente

                                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                                    5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                                    A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também em Barretos.

                                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                                    6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                                    R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                                    7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                                           Dotações

                                                                                                                                                                                                                Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                    06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                                    R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                                    8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                                           Dotações

                                                                                                                                                                                                                Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                    01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100

                                                                                                                                                                                                    R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                                    9. Assinatura

                                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                                      EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                                      1.   Parlamentar

                                                                                                                                                                                                      Alex Parreira Borges

                                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                                      2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                                      (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                                      (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                                      (  ) Comum

                                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                                      3. Espécie

                                                                                                                                                                                                      (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                                      (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                                      (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                                      (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                                      4. Ementa

                                                                                                                                                                                                      Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00

                                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                                      4.1 Ação

                                                                                                                                                                                                      (X) Nova

                                                                                                                                                                                                      (  ) Existente

                                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                                      5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                                      O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova sede do Centro. 

                                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                                      6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                                      R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                                      7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                                             Dotações

                                                                                                                                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                      06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                                      R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                                      8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                                             Dotações

                                                                                                                                                                                                                  Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                      01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 – FR 100

                                                                                                                                                                                                      R$ 10.000,00

                                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                                      9. Assinatura

                                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                                        EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                                        1.   Parlamentar

                                                                                                                                                                                                        Alex Parreira Borges

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                        2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                                        (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                                        (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                                        (  ) Comum

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                        3. Espécie

                                                                                                                                                                                                        (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                                        (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                                        (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                                        (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                        4. Ementa

                                                                                                                                                                                                        Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                        4.1 Ação

                                                                                                                                                                                                        (  ) Nova

                                                                                                                                                                                                        (X) Existente

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                        5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                                        A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu – APAE promove e articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias. Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz.

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                        6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                                        R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                        7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                                               Dotações

                                                                                                                                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                        06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                                        R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                        8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                                               Dotações

                                                                                                                                                                                                                    Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                        01.57.15.451.0506.1.227.4.4.90.51 – FR 100

                                                                                                                                                                                                        R$ 20.000,00

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                        9. Assinatura

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                                                                                          EMENDA Nº

                                                                                                                                                                                                          69

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                          EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                                          1.   Parlamentar

                                                                                                                                                                                                          Alex Parreira Borges

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                          2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                                          (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                                          (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                                          (  ) Comum

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                          3. Espécie

                                                                                                                                                                                                          (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                                          (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                                          (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                                          (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                          4. Ementa

                                                                                                                                                                                                          Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                          4.1 Ação

                                                                                                                                                                                                          (X) Nova

                                                                                                                                                                                                          (  ) Existente

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                          5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                                          A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás – ALESG, é uma entidade que vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu.Onde se concentra grande parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos, quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e pesquisadores que frequentam o local.

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                          6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                                          R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                          7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                                                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                          01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.30 – FR 100

                                                                                                                                                                                                          R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                          8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                                                 Dotações

                                                                                                                                                                                                                      Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                          01.62.26.782.0511.2.128.3.3.90.39 – FR 100

                                                                                                                                                                                                          R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                          9. Assinatura

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                                                            EMENDA Nº

                                                                                                                                                                                                            70

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                            EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                                            1.   Parlamentar

                                                                                                                                                                                                            Alex Parreira Borges

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                            2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                                            (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                                            (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                                            (  ) Comum

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                            3. Espécie

                                                                                                                                                                                                            (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                                            (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                                            (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                                            (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                            4. Ementa

                                                                                                                                                                                                            ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-44

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                            4.1 Ação

                                                                                                                                                                                                            (X) Nova

                                                                                                                                                                                                            (   ) Existente

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                            5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                                            A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                            6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                                            R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                            7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                                                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                            01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                                            R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                            8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                                                   Dotações

                                                                                                                                                                                                                        Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                            01.62.26.782.0511.2.128.3.3.90.39 – FR 100

                                                                                                                                                                                                            R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                            9. Assinatura

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                              EMENDA Nº

                                                                                                                                                                                                              71

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                              EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                                              1.   Parlamentar

                                                                                                                                                                                                              Alex Parreira Borges

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                              2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                                              (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                                              (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                                              (  ) Comum

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                              3. Espécie

                                                                                                                                                                                                              (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                                              (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                                              (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                                              (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                              4. Ementa

                                                                                                                                                                                                              Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                              4.1 Ação

                                                                                                                                                                                                              (X) Nova

                                                                                                                                                                                                              (  ) Existente

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                              5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                                              O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade.

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                              6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                                              R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                              7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                                                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                              01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43– FR 100

                                                                                                                                                                                                              R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                              8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                                                     Dotações

                                                                                                                                                                                                                          Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                              01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                                              R$ 5.000,00

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                              9. Assinatura

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                               

                                                                                                                                                                                                                EMENDA Nº

                                                                                                                                                                                                                72

                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                                EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                                                1.   Parlamentar

                                                                                                                                                                                                                Alex Parreira Borges

                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                                2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                                                (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                                                (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                                                (  ) Comum

                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                                3. Espécie

                                                                                                                                                                                                                (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                                                (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                                                (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                                                (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                                4. Ementa

                                                                                                                                                                                                                Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47

                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                                4.1 Ação

                                                                                                                                                                                                                (X) Nova

                                                                                                                                                                                                                (  ) Existente

                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                                5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                                                A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível, através da prestação de serviços intermediários.

                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                                6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                                                R$ 4.067,09

                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                                7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                                                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                                09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                                                R$ 4.067,09

                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                                8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                                                       Dotações

                                                                                                                                                                                                                            Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                                01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                                                R$ 4.067,09

                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                                9. Assinatura

                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                                  EMENDA Nº

                                                                                                                                                                                                                  73

                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                  EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024. – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

                                                                                                                                                                                                                  1.   Parlamentar

                                                                                                                                                                                                                  Alex Parreira Borges

                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                  2. Natureza da emenda

                                                                                                                                                                                                                  (  ) Impositiva destinada à Saúde

                                                                                                                                                                                                                  (x) Impositiva para outras destinações

                                                                                                                                                                                                                  (  ) Comum

                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                  3. Espécie

                                                                                                                                                                                                                  (x) Aditiva

                                                                                                                                                                                                                  (  ) Modificativa

                                                                                                                                                                                                                  (  ) Supressiva

                                                                                                                                                                                                                  (  ) Substitutiva

                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                  4. Ementa

                                                                                                                                                                                                                  Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)

                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                  4.1 Ação

                                                                                                                                                                                                                  (X) Nova

                                                                                                                                                                                                                  (  ) Existente

                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                  5. Detalhamento ou justificativa

                                                                                                                                                                                                                  Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.

                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                  6. Valor estimado

                                                                                                                                                                                                                  R$ 4.000,00

                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                  7. Dotações Criadas/Reforçadas

                                                                                                                                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                                                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                                  01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 – FR 100

                                                                                                                                                                                                                  R$ 4.000,00

                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                  8. Dotações Reduzidas

                                                                                                                                                                                                                                                         Dotações

                                                                                                                                                                                                                              Valores (R$)

                                                                                                                                                                                                                  01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 – FR 100

                                                                                                                                                                                                                  R$ 4.000,00

                                                                                                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                  9. Assinatura