35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/09/2025 - 16:08 Encerramento: 05/09/2025 - 17:21
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Turno:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de sistema de agendamento de consultas médicas e outros atendimentos nas Unidades de Saúde do Município de Caçu, por meio de telefone e/ou aplicativo de mensagens WhatsApp, e dá outras providências."
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de numerário para o Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências.”


Obs.: Segunda votação. Alessandro: favorável. Alexandre: favorável. Cassiano: favorável. Hortência: favorável. Jeandra: favorável. Junior Rezende: favorável. Rodolfo: favorável. Virgínia: favorável.
Proposição inclusa na Ordem do Dia para 2ª Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Deputado Estadual JOSÉ MACHADO DOS SANTOS (Dr. JOSÉ MACHADO) e dá outras providências.


Obs.: Alessandro: favorável. Alexandre: favorável. Cassiano: favorável. Hortência: favorável. Jeandra: favorável. Junior Rezende: favorável. Rodolfo: favorável. Virgínia: favorável.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a CLEIDE MARIA DE SOUSA e dá outras providências.


Obs.: Alessandro: favorável. Alexandre: favorável. Cassiano: favorável. Hortência: favorável. Jeandra: favorável. Junior Rezende: favorável. Rodolfo: favorável. Virgínia: favorável.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a ROBSON MENDES FERREIRA e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a REIJANE DE FREITAS BARROS e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a FERNANDO FERREIRA DA COSTA e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Deputado Estadual LEONARDO PORTILHO SOARES SILVA (LEO PORTILHO) e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Ex. Prefeito de Rio Verde/GO PAULO FARIA DO VALE (PAULO DO VALE) e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a Deputada Estadual ROSÂNGELA DE REZENDE AMORIM (ROSÂNGELA REZENDE) e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, o reparo da estrada, Ramal da CAW 1, sentido Faz. Paraíso, e que passa pelas Fazendas da Sra. Maria Madalena Guimarães e da Sra. Sirlene Vitorino Rezende.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Turno:
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas para a instalação de iluminação adequada no Estádio Municipal Weberson Oliveira do Carmo.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Turno:
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de parcerias com lavajatos locais para a limpeza e higienização dos veículos públicos do município, em especial aqueles destinados ao setor da saúde.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de sinalização horizontal em formato de “L”, com tachão refletivo (tartarugas de transito), indicando a proibição de estacionar a menos de 5 metros das esquinas dos cruzamentos com maior trafego de veículos da cidade, e o firmamento de convênio com a Polícia militar, com o objetivo de estabelecer cooperação, na aplicação do art. 181 do Código de trânsito brasileiro.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, que proceda o pagamento do adicional de 1/3 da remuneração do período das férias aos servidores públicos municipais, de forma antecipada.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia