Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Indicamos ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal São José. ”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Neca Borges nas proximidades da praça Sonia Fortaleza, na altura da casa n° 2187.“

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Clarice Machado Guimarães, em frente à praça Paulo César Junqueiroz.“

“Indica ao Poder Executivo, a manutenção e limpeza regular de todas as grelhas de escoamento de enchorro do Setor Industrial.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade (radar eletrônico), próximo a todas as unidades de ensino municipais e estaduais situadas no perímetro urbano de nosso município. “

“Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Supermercado Dois Amigos, localizado na Rua José Reinaldo
Vieira.”

“Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de faixa de pedestres nas proximidades das agências do Banco do Brasil e do Sicoob, de nosso município. ”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas as devidas providências junto a Saneago para instalação da rede de fornecimento água e rede de esgoto nos Setores Industrial I e II.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, urgência nos trâmites para a aplicação da Lei n° 15.326/2026, que garante o enquadramento dos Educadores
de desenvolvimento infantil (EDI) na carreira do Magistério.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção das devidas providências acerca da aplicação da Lei Complementar n° 226/2026, que prevê a autorização para pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal dos entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.”

“Indica ao Poder Executivo, a contratação de médico especialista em Endocrinologia para atendimento na rede pública municipal.”

Indica ao Poder Executivo, a necessidade de realizar a revitalização completa e a melhoria da iluminação da Praça Josino Carneiro Guimarães, popularmente conhecida como Praça do Skate.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a manutenção da estrada não pavimentada CAW4, localizada na zona rural do Município de Caçu/GO.”

Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um profissional credenciado para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT, dos funcionários da Saúde de nosso Município.”

“Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebramolas) na Rua Maria Hipólita Nunes, nas proximidades do Gás
Líder, localizada no Setor Gilmar Guimarães."

Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e placas de limite de velocidade na Rua Antônio Cândido de Castro, nas proximidades do Mercado Boa Vista, localizada no Setor Boa Vista.”

Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção das devidas providências acerca da aplicação da Medida Provisória n° 1334/2026, que alterou a Lei nº
11.738/2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.”