Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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8 |
Altera o §1º do Art. 208-B, constante do Art. 1º da Emenda Modificativa nº 012/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025. - |
Matéria lida |
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7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao servidor público municipal Sr. Adilso Reger da Silva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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“Confere Moção de Aplausos a Angelina Begnini, pelos relevantes serviços artísticos desempenhado”. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao servidor público municipal Sr. INÁCIO CABRAL DA COSTA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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“Revoga a Alínea “m”, do Inciso XIII, do Artigo 31 e o Artigo 63-A da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara). ” - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do Art. 64 e o § 1º do Art. 65-B, da Lei Municipal 993/1994 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025 - |
Matéria lida |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.682, de 09 de setembro de 2025, que dispões sobre a denominação da Avenida Maria Severina Vieira, do loteamento Junqueiroz I, Desta Cidade, e dá outras providências. ” - |
Matéria lida |