Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.682, de 09 de setembro de 2025, que dispões sobre a denominação da Avenida Maria Severina Vieira, do loteamento Junqueiroz I, Desta Cidade, e dá outras providências. ”

Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025

Altera o caput do Art. 64 e o § 1º do Art. 65-B, da Lei Municipal 993/1994 e dá outras providências.

“Revoga a Alínea “m”, do Inciso XIII, do Artigo 31 e o Artigo 63-A da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara). ”

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao servidor público municipal Sr. INÁCIO CABRAL DA COSTA e dá outras providências.

“Confere Moção de Aplausos a Angelina Begnini, pelos relevantes serviços artísticos desempenhado”.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao servidor público municipal Sr. Adilso Reger da Silva e dá outras providências.

Altera o §1º do Art. 208-B, constante do Art. 1º da Emenda Modificativa nº 012/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025.

Altera o §1º do Art. 208-B, constante do Art. 1º da Emenda Modificativa nº 012/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025.

Altera o Art. 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025.

“Acrescenta ao Livro I, Título VI, da Lei nº 1.176/1998, o capítulo V, e os artigos 208-A e 208-B e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de sistema de agendamento de consultas médicas e outros atendimentos nas Unidades de Saúde do Município de Caçu, por meio de telefone e/ou aplicativo de mensagens WhatsApp, e dá outras providências."

“Revoga a Alínea “m”, do Inciso XIII, do Artigo 31 e o Artigo 63-A da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno da Câmara). ”

“Indica ao Poder Executivo, o reparo, manutenção e adequação do parque infantil da Praça Coriolano Antônio dos Santos (Feira Coberta).”

“Indica ao Poder Executivo, a realização de convênio com Saneago para a construção da Rede de Esgoto e Rede Pluvial, no setor Gilmar Guimarães. ”