Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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“Cria o Serviço de Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, através de e-mail, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO BESSA
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Revoga o artigo 5º, da Lei Ordinária Municipal nº 2.607, de 13 de agosto de 2024, que dispõe sobre o tombamento dos bens históricos conhecidos por Salto Marianinho e Salto Manoel Franco como Patrimônio Natural Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Atualiza o valor da hora aula do Professor P-II, classe I, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Altera a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista para caminhada e ciclovia, com iluminação e arborizada, ao longo do passeio da Rua Flavio Alves de Lima.” - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um programa de Auxílio Alimentação, em beneficio de famílias em situação de risco e/ou
vulnerabilidade social.” - |
Matéria lida |
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| 9 |
“Indica ao Poder Executivo, implantação de Sala Vermelha no Hospital Municipal Pedro Martins de Souza de Caçu.” - |
Matéria lida |
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| 10 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a indicação de asfaltamento do prolongamento da Rua Antônio Prudêncio de Lima, no Setor Rui Martins,
próximo ao Lago Municipal de Caçu-GO." - |
Matéria lida |