Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Cria o Serviço de Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, através de e-mail, e dá outras providências”.

Revoga o artigo 5º, da Lei Ordinária Municipal nº 2.607, de 13 de agosto de 2024, que dispõe sobre o tombamento dos bens históricos conhecidos por Salto Marianinho e Salto Manoel Franco como Patrimônio Natural Municipal e dá outras providências.

Atualiza o valor da hora aula do Professor P-II, classe I, e dá outras providências

Altera o Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025

Altera a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025

Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista para caminhada e ciclovia, com iluminação e arborizada, ao longo do passeio da Rua Flavio Alves de Lima.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um programa de Auxílio Alimentação, em beneficio de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social.”

“Indica ao Poder Executivo, implantação de Sala Vermelha no Hospital Municipal Pedro Martins de Souza de Caçu.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a indicação de asfaltamento do prolongamento da Rua Antônio Prudêncio de Lima, no Setor Rui Martins, próximo ao Lago Municipal de Caçu-GO."

“Institui a concessão de folga remunerada no dia do aniversário para servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados, e dá outras providências.”

Dispõe sobre prorrogação de prazo para donatárias, concessionarias e/ou beneficiários de lotes, sob pena de reversão, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração e dá outras providências.

“Autoriza ceder o uso de um ônibus para a Igreja Evangélica Avivamento Bíblico e dá outras providências.”

“Altera o parágrafo único, do Art. 2º da Lei Municipal nº 163, de 26 de dezembro de 1977”.