Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza a Câmara Municipal de Caçu - Goiás, a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da Associação de Câmaras Municipais e Vereadores
do Estado de Goiás, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
|
“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.607, de 13 de agosto de 2024 que Dispõe sobre o tombamento dos bens históricos conhecidos por Salto Marianinho Carneiro e Salto Manoel Franco como Patrimônio Natural Municipal e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
3 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, medidas para o cumprimento da Lei nº 2.190/2018, que Governo Estadual autorizou doar o Terminal Rodoviário, para o Município de Caçu-GO. ” - |
Matéria lida |
|
4 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de aterro sanitário, a recuperação da área onde hoje é o Lixão Municipal e a Reciclagem Municipal. ” - |
Matéria lida |
|
5 |
“Indica ao Poder Executivo, a manutenção na estrada da CAW-1, devido ao acúmulo de água nos períodos chuvosos.” - |
Matéria lida |
|
6 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um programa de “Auxílio a Procedimentos Médicos, Odontológicos, consultas e Equipamentos”, visando a diminuição da vulnerabilidade social e oferecer segurança familiar a pessoas carentes." - |
Matéria lida |
|
7 |
“Indica ao Poder Executivo, aquisição de aparelhos para atendimento e realização de exames pediátricos, sendo estes: teste do olhinho, orelhinha e
coração de recém-nascidos.” - |
Matéria lida |
|
8 |
“Indica ao Poder Executivo, aquisição de aparelho de ultrassom 3D e 4D, para realização de exame gestacional morfológico, de 1º, 2º e 3º trimestre, bem como a contratação de profissional qualificado para realização do mesmos.” - |
Matéria lida |