Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2023. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2023. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2023. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer à Vigilância Sanitária Municipal, informação se há notificação, interdição das AABB-Associação Atlética Banco do Brasil e Alcaçuz Social Clube,
juntamente com cópia dos documentos emitidos. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: ZILDERLEI NUNES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2448/2022, de 09 de agosto de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Acresce ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2577/24, de 19 de janeiro de 2024, a Lei Complementar Municipal nº 02/2018 e suas alterações e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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“Dá nome de “MOYSÉS CARNEIRO GUIMARÃES” ao Loteamento Conjunto Habitacional “Alto do Paraíso”, desta Cidade, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 1-C, Quadra nº 10, do Loteamento “Arco Íris”, para a empresa LEANDRO DELFINO PAIXÃO, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre adicional de incentivo funcional de titularidade aos Servidores Públicos Municipais de Caçu, conforme dispõe o inciso VII, do art. 12, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |