Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 13 |
Indica a disponibilização de incentivo financeiro para a realização da primeira Marcha para Jesus de Caçu. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a construção do Hospital da Criança em Caçu. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica a construção de cobertura na arquibancada do Estádio Municipal. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a criação do bolsa esporte. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica recapeamento asfáltico de toda cidade de Caçu. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a busca de receitas para o Município através da Lei Complementar nº 005 de dezembro de 2018, determinando que a urbe receba o ISSQN das taxas dos cartões de crédito. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica a criação de um programa para fomentar o turismo rural. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica a criação de um programa de educação rural. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica o pagamento de adicional de insalubridade para as auxiliares de serviços gerais do Município - |
Matéria lida |
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| 4 |
Altera as redações do inciso I do Art. 1º e do Art. 2º da Lei nº 2.504/23, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1581/09, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA, DENOMINA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEGUNDA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAÇU. - |
Matéria lida |