1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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CRIA, DENOMINA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEGUNDA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1581/09, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autores:
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Altera as redações do inciso I do Art. 1º e do Art. 2º da Lei nº 2.504/23, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: VIRGINIA BERNARDES
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Indica o pagamento de adicional de insalubridade para as auxiliares de serviços gerais do Município
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: VIRGINIA BERNARDES
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Indica a criação de um programa de educação rural.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: VIRGINIA BERNARDES
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Indica a criação de um programa para fomentar o turismo rural.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: KAKÁ FERRAZ
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Indica a busca de receitas para o Município através da Lei Complementar nº 005 de dezembro de 2018, determinando que a urbe receba o ISSQN das taxas dos cartões de crédito.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: KAKÁ FERRAZ
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Indica recapeamento asfáltico de toda cidade de Caçu.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: KAKÁ FERRAZ
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Indica a criação do bolsa esporte.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: KAKÁ FERRAZ
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Indica a construção de cobertura na arquibancada do Estádio Municipal.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: KAKÁ FERRAZ
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Indica a construção do Hospital da Criança em Caçu.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: KAKÁ FERRAZ
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Indica a disponibilização de incentivo financeiro para a realização da primeira Marcha para Jesus de Caçu.
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Matéria lida
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