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ALTERA A DESTINAÇÃO E A AFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1511/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1551/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1220/00, DE 26 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1623/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1604/09. DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPAROS DE BEM MÓVEL DA PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA MENSAL À FRENTE DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA (FMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado.

Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2011.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS ÀS MARGENS DA AV. ILDEFONSO CARNEIRO GUIMARÃES A PARTIR DA RUA ARISTIDES CRISÓSTOMO DOS SANTOS ATÉ O FINAL DO AFASTO EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO SINDICATO RURAL DE CAÇU.

SOLICITA SINALIZAÇÃO COM PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS PORTAS DE ENTRADAS E SAÍDAS DAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO TEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E REPAROS NAS DEMAIS QUE SE APRESENTA COM A SINALIZAÇÃO DEFICITÁRIA.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM ALOJAMENTO PARA ABRIGAR OS POLICIAIS MILITARES DE CAÇU.

SOLICITA LIMPEZA, COM MÁQUINA DE ESTEIRA, NO CORREDOR DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-02, SENTIDO CAÇU - PONTE DA AREIA, NA REGIÃO DO CÓRREGO DO SAPÉ, NO KM 25.

SOLICITA DOAÇÃO DA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO ALVES DE LIMA JUNTAMENTE COM OS PRÉDIOS DA ESCOLA E DA CANTINA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA LAGOINHA E SAPÉ - ASPRULAGO.

SOLICITA COLOCAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO MARTINS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM CANALETA , NA RUA PEDRO PACHECO ESQUINA COM A AVENIDA CÂNDIDA MARIA GUIMARÃES (ANTIGA AVENIDA JATAÍ).

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BARRACÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO SINDICATO RURAL PARA EXPOSIÇÃO DO GADO DO TORNEIO LEITEIRO.

SOLICITA QUE SEJA REATIVADA A ANTIGA CRECHE MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE ESGOTO NO SETOR INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO MARTINS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA QUE SEJA ARMAZENADO O LIXO HOSPITAL HOSPITALAR DO HOSPITAL PEDRO MARTINS.

SOLICITA QUE O SETOR INDUSTRIAL II SEJA PROVIDO DE INFRA-ESTRUTURA DE ÁGUA, ENERGIA E REDE DE ESGOTO.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SOLEDADE, NO LOCAL ONDE FOI COLOCADO UM BUEIRO PARA O CRUZAMENTO DA RODOVIA QUE SERVE AOS MORADORES DAS REGIÕES DOS CÓRREGOS DA ILHA, DA PONTE, SOLEDADE, ROSILHO, CACHOEIRINHA E ADJACÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA ARBORIZAÇÃO NAS MARGENS DA AVENIDA ILDEFONSO CARNEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO SETOR ARCO ÍRIS, SEGUINDO NA RODOVIA MUNICIPAL CAW-02 ATÉ A ENTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL.

SOLICITA QUE SEJA CRIADO EM CAÇU O PROJETO CIDADE DIGITAL, UMA INICIATIVA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET À COMUNIDADE QUE SE MANTENHA SEM DÉBITOS COM OS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA LIGANDO A ANTIGA RODOVIA CAW-08 À RODOVIA CAW-09 NOS PONTOS DELINEADOS NO MAPA/CROQUI EMA ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL OLÍVIO GIROTTO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI INSTITUINDO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO , POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.

SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL.