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Concede Título de Cidadania ao Senhor JESUS MAR FERREIRA DE REZENDE.

Concede Título de Cidadania ao Senhor NEI LAMBOGLIA.

Concede Título de Cidadania a Deputada Estadual Senhora CILENE GUIMARÃES.

Concede Título de Cidadania a Senhora ZULMA MAGUIÊDA FIGUEREDO BARBOSA FERRAZ.

Concede Título de Cidadania a Senhora MARIA ONOFRE MACHADO ÁVILA.

Concede Título de Cidadania ao Senhor ANAHIDES ANTÔNIO FERREIRA.

Concede Título de Cidadania ao Senhor ALTIVO DOMINGOS DE FREITAS.

Concede Título de Cidadania ao Senhor EDMILSON JOSÉ DE FREITAS.

Concede Título de Cidadania ao Presidente do Sindicato Rural de Caçu Senhor ROGÉRIO TREVISOLI.

Concede Título de Cidadania ao Capitão da Polícia Militar Senhor WILMAR RUBENS ALVES RODRIGUES.

Concede Título de Reconhecimento de Mérito ao Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios Dr. PAULO RODRIGUES DE FREITAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no art. 3º da Lei nº 1.310/02, de 13 de junho de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.397/04, de 29 de julho de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 9º, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município, consoante estabelece os artigos 74 da Constituição Federal e 82 c/c o artigo 29 da Constituição do Estado e dá outras providências.

Autoriza a municipalização da vigilância sanitária e dá outras providências.

Altera denominação da Avenida Jataí para Avenida Cândida Maria Guimarães e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no art. 3º da Lei nº 1.324/02, de 19 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com à Associação de Estudantes Universitários de Caçu em Rio Verde - ASSESUC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.

Institui o Plano de custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Caçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu - APAE" e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com à Associação dos Universitários de Caçu-Jatai - ASSUCAJ, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre doação em dinheiro à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com à Associação dos Universitários de Caçu em Quirinópolis - AUCEQ e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras Providências

Altera o caput do artigo 25 da Lei n° 1162/98 que dispõe sobre o controle de população animal e de zoonoses no Município de Caçu.

Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Altera limite de suplementação e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1426/2005, de 27 de abril de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir no vigente Orçamento do Município um Crédito Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.340/2003, de 14 de junho de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação de Leis Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 1.434/2005, de 17 de junho de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre pavimentação asfáltica nas vias internas da sede do Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Consórcio Administrativo Intermunicipal e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caçu — GO, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

Fixa os limites da área do perímetro urbano da sede do Município de Caçu.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.