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PLO 29/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a adesão do Município de Caçu, ao acordo de recebimento de seus créditos oriundos do Programa FOMENTAR e parcelamento de débito junto às empresas estatais".
Apresentação: 19 de Julho de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.278, de 05 de setembro de 2001
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PLO 30/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza firmar convênio com "Associação Arraial dos Amigos" e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.274, de 13 de agosto de 2001
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PLO 31/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso a entidade assistencial.
Apresentação: 19 de Julho de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.275, de 13 de agosto de 2001
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PLO 32/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.270/01, de 23 de julho de 2001, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.277, de 17 de agosto de 2001
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PLO 33/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.280, de 14 de setembro de 2001
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PLO 34/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão ao Convênio n° 015/2000 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.279, de 10 de setembro de 2001
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PLO 35/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Municipal n° 1.214, de 1º de março de 2000 e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:
FÁTIMA MARIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.276, de 13 de agosto de 2001
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PLO 36/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza firmar convênio com a ASCEC Associação dos Trabalhadores na Cerâmica Comunitária da Cidade de Caçu e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.281, de 22 de outubro de 2001
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PLO 37/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.289, de 12 de dezembro de 2001
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PLO 38/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre venda de bens móveis e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.283, de 14 de novembro de 2001
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PLO 39/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caçu para o período de 2002/2005.
Apresentação: 31 de Agosto de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.295, de 21 de dezembro de 2001
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PLO 40/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçu, Estado de Goiás, Administração Direta e Indireta para o exercício financeiro de 2002.
Apresentação: 31 de Agosto de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.294, de 21 de dezembro de 2001
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PLO 41/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Muda destinação de imóvel, autoriza doação e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.284, de 14 de novembro de 2001
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PLO 42/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de área urbana ao Grêmio Desportivo Caçuense.
Apresentação: 19 de Setembro de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.282, de 22 de outubro de 2001
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PLO 43/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.241/00, de 11 de dezembro de 2000, e dá outras providências-
Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.285, de 14 de novembro de 2001
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PLO 44/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 313/84, de 22 de junho de 1984, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.286, de 14 de novembro de 2001
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PLO 45/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre venda de veículos e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.287, de 14 de novembro de 2001
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PLO 46/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no corrente exercício.
Apresentação: 26 de Outubro de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.288, de 14 de novembro de 2001
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PLO 47/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo através do Fundo Municipal de Saúde a abrir créditos adicionais especiais no corrente exercício".
Apresentação: 13 de Novembro de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.290, de 12 de dezembro de 2001
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PLO 48/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo, através do Fundo Municipal de Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEF a abrir créditos adicionais especiais no
corrente exercício".
Apresentação: 13 de Novembro de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.291, de 12 de dezembro de 2001
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PLO 49/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no corrente Exercício".
Apresentação: 28 de Novembro de 2001
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.292, de 12 de dezembro de 2001
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PLO 50/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.212/00, de 1º de março 2000, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.293, de 12 de dezembro de 2001
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PLO 51/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre forma de pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2001
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRE 1/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU..
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2001
Texto Original
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PRE 2/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências
Apresentação: 5 de Abril de 2001
Texto Original
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PRE 3/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do Art. 56, da Seção l, Das Sessões Ordinárias, Subseção l, Disposições Preliminares, da Resolução no 05/94, de 23 de Dezembro de 1994.
Apresentação: 4 de Junho de 2001
Texto Original
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PRE 4/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera os anexos l, ll, lll e lV, da Resolução no 04, de 09 de dezembro de 1999".
Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Texto Original
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PRE 5/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para realização de concurso público e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Texto Original
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PRE 6/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás e contém outras providências".
Apresentação: 3 de Setembro de 2001
Texto Original
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REQ 1/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita aquisição de um veículo para a Câmara Municipal de Caçu-Goiás.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2001
Autor:
VALDECI CARDOSO
Texto Original
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REQ 2/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de uma escola e uma quadra de esportes no Conjunto Arco Íris.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2001
Autor:
DIVINO JOSÉ
Texto Original
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REQ 3/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita ampliação da Escola Municipal Morada dos Sonhos, para funcionamento de 5° a 8° séries.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Autor:
DIVINO JOSÉ
Texto Original
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REQ 4/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma quadra de esportes e de um alambrado em volta da Escola Municipal Morada dos Sonhos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Autor:
DIVINO JOSÉ
Texto Original
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REQ 5/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita benfeitorias na Escola Dep.José de Assis.
Apresentação: 5 de Maio de 2001
Autor:
SUELI FREITAS
Texto Original
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REQ 6/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita o tapamento dos buracos existentes nas vias públicas de nossa cidade.
Apresentação: 5 de Maio de 2001
Autor:
JAILDES PEREIRA
SUELI FREITAS
Texto Original
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REQ 7/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita a colocação de placa indicativa com o nome da cidade de Caçu.
Apresentação: 5 de Março de 2001
Autor:
SUELI FREITAS
Texto Original
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REQ 8/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza em caráter de urgência , de todos os terrenos baldios da cidade.
Apresentação: 5 de Março de 2001
Autor:
JAILDES PEREIRA
Texto Original
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REQ 9/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de um bebedouro d'água na Estação Rodoviária Valdir Alves da Costa.
Apresentação: 5 de Março de 2001
Autor:
SUELI FREITAS
Texto Original
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REQ 10/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de um prédio para o funcionamento da Prefeitura e Câmara Municipal.
Apresentação: 5 de Março de 2001
Autor:
JAILDES PEREIRA
Texto Original
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REQ 11/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita cascalhamento das proximidades dos tanques de expansão de leite, no município de Caçu.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Autor:
VASCO GIROTTO
Texto Original
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REQ 12/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita o parcelamento dos meio-fios das ruas beneficiadas com a última pavimentação asfáltica.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Autor:
JAILDES PEREIRA
Texto Original
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REQ 13/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de rede elétrica trifásica de alta tensão no Setor Industrial.
Apresentação: 8 de Março de 2001
Autor:
VASCO GIROTTO
Texto Original
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REQ 14/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita a iluminação da Praça Joaquim Rodrigues.
Apresentação: 9 de Março de 2001
Autor:
JUCELINO NUNES
Texto Original
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REQ 15/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita o levantamento e cascalhamento de todas as rodovias municipais e seus ramais.
Apresentação: 13 de Março de 2001
Autor:
SUELI FREITAS
FÁTIMA MARIA
VASCO GIROTTO
Texto Original
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REQ 16/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de protetores nas bocas de lobo das galerias pluviais da cidade.
Apresentação: 21 de Março de 2001
Autor:
VASCO GIROTTO
FÁTIMA MARIA
Texto Original
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REQ 17/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de Centro de Saúde nos Conjunto Arco Íris, Boa Vista e Vale do Sol.
Apresentação: 21 de Março de 2001
Autor:
DIVINO JOSÉ
Texto Original
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REQ 18/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita a aquisição de equipamento para perfuração de poços artesianos nas propriedades rurais que integram as Associações dos Produtores Rurais do município de Caçu.
Apresentação: 28 de Março de 2001
Autor:
FÁTIMA MARIA
Texto Original
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REQ 19/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de banheiros públicos na Praça Bianor Vicente da Silva.
Apresentação: 28 de Março de 2001
Autor:
DIVINO JOSÉ
Texto Original
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REQ 20/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita reparos na rodovia municipal CAW-4, e construção de um bueiro no Córrego da Guariroba.
Apresentação: 2 de Abril de 2001
Autor:
JUCELINO NUNES
Texto Original
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REQ 21/2001 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de um Matadouro Público.
Apresentação: 2 de Abril de 2001
Autor:
VALDECI CARDOSO
Texto Original
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