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Concede Título de Cidadania a Senhora Maria Luiza Nascimento Sousa.

Concede Título de Cidadania ao Senhor Fernardo Rocha de Araújo Campos.

Concede Título de Cidadania ao Doutor ELMAR FERRAZ DE OLIVEIRA

Concede Título de Cidadania ao Senhor Luiz Antônio Teixeira Pinto.

Concede Título de Cidadania ao Senhor PEDRO NELSON BARBOSA.

Concede Título de Cidadania ao Senhor BENEDITO FELIZ DE LIMA.

Concede Título de Cidadania ao Professor SÍLVIO JOSÉ LEGRAMANDI.

Concede Título de Cidadania ao Sr. Edberto Leles Barroso.

Aprova o balancete Municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de agosto de 1996.

Muda a denominação da 3ª Avenida do Loteamento Junqueiroz I.

Muda a denominação da 4ª Avenida do Loteamento Junqueiroz I.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 517, de 16 de novembro de 1987 e dá outras providências.

Altera redação do inciso VII do art. 4° da Lei Municipal n° 1046/95, de 08 de dezembro de 1995 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1047/95, de 08 de dezembro de 1995 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal por seus órgãos competentes a compensar débitos para com o Município.

Institui Sistema de Sorteio de Prêmios no atual exercício de 1997, para contribuintes que menciona e da outras providências.

Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu.

Altera redação do inciso VII do art. 4° da Lei Municipal n° 1046/95, de 08 de dezembro de 1995 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e abrindo orçamento do presente exercicio, crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com a EMATER - GO.

Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 1° e § único da Lei Municipal n° 1087/96, de 23 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1022/94, de 25 de novembro de 1994 e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de lote ao "Programa de Sorteio de Prêmios", instituído pela Lei Municipal n° 1090/97, de 20.03.97 e dá outras providências.

Autoriza parcelamento de débitos atrasados para com o Município de Caçu, em até doze (12) parcelas, devidamente corrigidas pela UFIR.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1090/97, de 20 de março de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

Muda a denominação da 4ª Avenida do Conjunto Habitacional Boa Vista.

Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento de débito atrasado de responsabilidade da firma Alcaçuz Empreendimentos Imobiliários Ltda., para com o Município de Caçu, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 993 de 27 de janeiro de 1994.

Institui a Bandeira e o Escudo do Município de Caçu e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Clube dos Leões de Caçu e dá outras providências.

Institui um dia de cada mês para canto dos Hinos Nacional e à Caçu nas Escolas do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Viela 2, da Vila Santa Luzia.

Dispõe sobre a denominação da Viela 3, da Vila Santa Luzia.

Doa parte da quadra que menciona, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação S.O.S Cerrado, no Município de Caçu, e dá outras providências.

Muda a denominação da 5ª Avenida do Conjunto Habitacional Boa Vista. (Avenida Argemiro Purcena da Silva)

Dispõe sobre parcelamento de área urbana, denomina A.P.M. 4, doada ao Estado de Goiás, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial para implantação de biblioteca pública municipal e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caçu para o período de 1998 a 2001.

Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências.

Altera destinação da quadra denominada A.P.M.4 do Conjunto Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para escrituração de lotes doados do Município de Caçu, na Administração anterior.

Dispõe sobre infração sanitária, estabelece sanção e dá outras providências.

Dispõe sobre perdão de juro moratório e multa, sobre débitos de contribuição de melhoria - asfaltamento e dá outras providências.