Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025)
Total de Tramitações: 29
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 12/02/2026 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES | SECRETARIA LEGISLATIVA - SL | Aguardando inclusão no Expediente da Sessão |
| 12/02/2026 | CECSCTAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ciência e Tecnologia e Assistência Social | GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES | Parecer favorável da comissão |
| 12/02/2026 | ANDRÉ CAMARGOS | CECSCTAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ciência e Tecnologia e Assistência Social | Relatório exarado |
| 12/02/2026 | VIRGINIA BERNARDES | ANDRÉ CAMARGOS | Aguardando apresentação do Relatório |
| 12/02/2026 | CECSCTAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ciência e Tecnologia e Assistência Social | VIRGINIA BERNARDES | Aguardando designação de Relator |
| 09/02/2026 | GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES | CECSCTAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ciência e Tecnologia e Assistência Social | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 09/02/2026 | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES | Parecer favorável da comissão |
| 09/02/2026 | ALEXANDRE FREITAS | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relatório exarado |
| 09/02/2026 | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | ALEXANDRE FREITAS | Aguardando apresentação do Relatório |
| 09/02/2026 | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Aguardando emissão de parecer da comissão |