Lei Ordinária nº 1.780, de 30 de março de 2012

I  –  executar atividades com adultos, jovens, adolescentes e crianças com características especiais e excepcionais na área da educação, podendo também fazê-las relacioná-las com o meio ambiente, saúde, cultura, lazer, trabalho, assim como articular com os serviços disponíveis no município para que os jovens tenham acesso às informações e ações necessárias para o seu desenvolvimento enquanto cidadãos;

II  –  acolher, mobilizar, motivar e cativar estes adultos, jovens, adolescentes e crianças de natureza especial/excepcional, fazendo-os inserir da melhor maneira na vida social da Comunidade Local, propiciando a sua participação e o seu comprometimento nas atividades sócio educativo propostas;

III  –  zelar e praticar todos os atos necessários a manutenção da saúde e higiene do educando, tais como dar banho, trocar fraudas, roupa, sapato, entre outros, quando necessário;

IV  –  acompanhar e auxiliar na alimentação do educando;

V  –  Estimular a coordenação sensorial e estimular o educando em suas atividades educacionais;

VI  –  praticar atividades visando o desenvolvimento sócio-emocional e psicopedagógico;

VII  –  zelar pela disciplina dos educandos;

VIII  –  estar subordinado a todos os atos e ações do Professor quando da exposição pedagógica em sala de aula;

IX  –  realizar outras tarefas semelhantes.”