32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/09/2025 - 16:00 Encerramento: 02/09/2025 - 18:07
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 272/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: VEREADOR ALESSANDRO BESSA
Assunto: Solicita Informações.
(Recebida) OFC Nº 273/2025 - Ofício
Data: 02/09/2025 - Interessado: VEREADORA VIRGINIA BERNARDES DE FREITAS SILVA
Assunto: Resposta às indagações feitas na 31° Sessão Ordinária, do dia 01 de setembro de 2025.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Turno:
“Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e água potável no Município de Caçu, e dá outras providências.”
Aguardando inclusão no Expediente da Sessão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Turno:
“Dá nome de “OVÍDIO EMÍDIO DA SILVEIRA” À Rua “G”, do Loteamento Conjunto Habitacional “Moysés Carneiro Guimarães”, desta Cidade, e dá outras providências”.
Aguardando inclusão no Expediente da Sessão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Turno:
“Dá nome de “MARIA SEVERINA VIEIRA” à Avenida Goiás, do Loteamento Junqueiroz I, desta Cidade, e dá outras providências”.
Aguardando inclusão no Expediente da Sessão
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Turno:
Confere Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO TURMA DO AGRO.
Aguardando inclusão no Expediente da Sessão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a CLEIDE MARIA DE SOUSA e dá outras providências.
Aguardando inclusão no Expediente da Sessão
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a ROBSON MENDES FERREIRA e dá outras providências.
Aguardando inclusão no Expediente da Sessão
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a REIJANE DE FREITAS BARROS e dá outras providências.
Aguardando inclusão no Expediente da Sessão
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a FERNANDO FERREIRA DA COSTA e dá outras providências.
Aguardando inclusão no Expediente da Sessão
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO BESSA
Turno:
“Confere Moção de Reconhecimento e Apoio ao Deputado Federal Dr. ZACARIAS CALIL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e de modo especial, ao munícipio de Caçu”.
Aguardando inclusão no Expediente da Sessão
10 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, a Construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Lazaro Guilherme Pinto.”
Proposição Encaminhada à Presidência
11 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, a substituição da janela da cozinha e das fechaduras danificadas e/ou sem chaves da Escola Municipal Lazaro Guilherme Pinto.”
Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa
12 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, o reparo, manutenção e adequação do parquinho infantil da Escola Lazaro Guilherme Pinto.”
Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO BESSA
Turno:
Altera o Art. 2º e 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Autoriza ceder o uso de veículos pertencentes ao patrimônio público municipal às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Turno:
“Requer ao Poder Executivo o cumprimento da lei ordinária 2.658/25, que dispões sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres em frente aos estabelecimentos de educação de ensino do município de Caçu-GO”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia