| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário para a Associação Caçuense de Handebol e, dá outras providências.”
|
Relatório exarado |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de uma Área com 800,00 m² para o Sr. Josinei Cabral da Silva e, dá outras providências.”
|
Relatório exarado |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Turno:
|
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Recicle Mais e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de Parecer Jurídico |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Caçu, Goiás, a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
|
Relatório exarado |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências.
|
Relatório exarado |
6 -
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JEANDRA GUIMARÃES
Turno:
|
Requer ao Poder Executivo, informações referentes as despesas realizadas na nota de empenho, 152247/2025, no sentido apresentar a cópia integral do processo administrativo que culminou com encontro de contas apresentados bem como a cópia do processo de empenho e liquidação e pagamento do acordado.
|
Proposição inclusa no Expediente da Sessão |
7 -
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Turno:
|
Requer abono de falta à Sessão Ordinária e Reunião de comissão mediante prévia justificativa.
|
Proposição inclusa no Expediente da Sessão |
8 -
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Turno:
|
“Indicar ao Poder Executivo, implantação de Escola técnica Profissionalizante, com foco na profissionalização de jovens em áreas com demanda no mercado local e regional.”
|
Proposição inclusa no Expediente da Sessão |
9 -
Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação do programa “Remédio em Casa”, para pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou portadoras de deficiência, de portadores de doenças crônicas.
|
Proposição inclusa no Expediente da Sessão |
10 -
Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Turno:
|
Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a
substituição da atual cantina da Escola Municipal Olívio Girotto.
|
Proposição inclusa no Expediente da Sessão |