26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 16:00 Encerramento: 04/08/2025 - 17:03
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário para a Associação Caçuense de Handebol e, dá outras providências.”
Relatório exarado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de uma Área com 800,00 m² para o Sr. Josinei Cabral da Silva e, dá outras providências.”
Relatório exarado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Turno:
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Recicle Mais e dá outras providências.
Aguardando emissão de Parecer Jurídico
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Caçu, Goiás, a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Relatório exarado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências.
Relatório exarado
6 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JEANDRA GUIMARÃES
Turno:
Requer ao Poder Executivo, informações referentes as despesas realizadas na nota de empenho, 152247/2025, no sentido apresentar a cópia integral do processo administrativo que culminou com encontro de contas apresentados bem como a cópia do processo de empenho e liquidação e pagamento do acordado.
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
7 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Turno:
Requer abono de falta à Sessão Ordinária e Reunião de comissão mediante prévia justificativa.
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
8 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Turno:
“Indicar ao Poder Executivo, implantação de Escola técnica Profissionalizante, com foco na profissionalização de jovens em áreas com demanda no mercado local e regional.”
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
9 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação do programa “Remédio em Casa”, para pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou portadoras de deficiência, de portadores de doenças crônicas.
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
10 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Turno:
Indico ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a substituição da atual cantina da Escola Municipal Olívio Girotto.
Proposição inclusa no Expediente da Sessão
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária