5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/02/2025 - 17:00 Encerramento: 21/02/2025 - 18:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de um Termonebulizador K-2 UBV-T Veicular, para uso das equipes responsáveis pelo combate às endemias no município, com a finalidade de otimizar o trabalho desses profissionais, garantindo maior eficiência nas ações de controle e combate a doenças Transmissíveis por vetores, além de proporcionar maior segurança e bem-estar aos servidores envolvidos. ”
Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa
2 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de Laudo Técnico de Condições de Trabalho-LTCAT, para todos servidores públicos municipais. ”
Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa
3 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: JEANDRA GUIMARÃES
Turno:
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a Criação e Manutenção de Trilhas para Cicloturismo.
Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa
4 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, que seja emitida ordens de serviço, para a colocação de caçambas nas vias de acesso do município, e a instalação de câmeras de segurança para monitoramentos destas. ”
Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa
5 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de área destinada para loteamento regular, viabilizando assim o credenciamento do município no Programa Estadual, “Pra Ter Onde Morar-Casas a Custo Zero."
Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa
6 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade, acessíveis a adultos crianças, pessoas com deficiência (PCD) e pets, em todas a praças do município.”
Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa
7 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, a construção de ponto de ônibus no trevo da GO 206 com a rua Manoel Carneiro Guimarães.”
Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
“Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providencias.”


Obs.: Segunda Votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia para 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a inclusão de área de 192,5693 ha (cento e noventa e dois hectares, cinquenta e seis ares e noventa e três centiares) no perímetro urbano e dá outras providências”.


Obs.: Segunda Votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia para 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Turno:
“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providencias.”


Obs.: Segunda Votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia para 2ª Votação