Indicação nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hortencia Freitas dos Santos (Assinado em: 27 de Janeiro de 2025 às 14:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de área destinada para loteamento regular, viabilizando assim o credenciamento do município no Programa Estadual, “Pra Ter Onde Morar-Casas a Custo Zero."
Indexação
Observação