Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
|
“Dá nome de “FLORACI ALICE DE SOUZA” à Rua “F”, do Loteamento Conjunto Habitacional “Moysés Carneiro Guimarães”, desta Cidade, e dá
outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
“Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Caçu, com a finalidade de atração de empreendimentos em energia por fonte renovável pela
concessão de benefício fiscal e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |